Arquivo do dia 17/04 de 2018

Associações de fato não podem captar doação eleitoral por financiamento coletivo

Interesse exclusivo da genitora impede reconhecimento de multiparentalidade

STJ majora honorários sucumbenciais por obrigatoriedade dos limites mínimo e máximo do CPC/15

STF libera ex-senador Demóstenes Torres para disputar eleição 2018

Venda de ações sem autorização de investidor gera indenização por perda de uma chance

Aécio Neves se torna réu por corrupção passiva e obstrução de justiça

Morre em Brasília José Luiz Barbosa Ramalho Clerot

STJ: NIC.br é responsável por danos causados por terceiros no registro de domínios?

Mantida multa à Uol por descumprir cota de trabalhadores deficientes

Assembleia de Deus pagará dano moral coletivo por poluição sonora

Google indenizará ator Rômulo Arantes por demora na retirada de vídeo íntimo

Moraes suspende lei de SP que exige presença de farmacêutico no transporte de medicamentos

Operadora de planos de saúde pode usar imagem do Cristo Redentor em propagandas

Guimarães & Vieira de Mello Advogados assessora Codeme na venda de ações aos fundadores da Metasa

Especialista em Sucessões explica processo de inventário

Professora que apresentou atestado médico falso é condenada por má-fé

Resultado do sorteio da obra "Provisionamento de Processos Judiciais e Administrativos"

BC edita nova regra aplicável às instituições de pagamento

Direito reativo x Direito preventivo

Enfiteuse e a cobrança de foro e laudêmio no estado do Rio de Janeiro

Da inconstitucionalidade do bloqueio de bens pela procuradoria da Fazenda Nacional sem autorização judicial

Misoginia pela internet e atribuição da polícia federal pela lei 13.642/18

Gestão estratégica de Departamento Jurídico

Parecer jurídico isento como ato materializador de improbidade administrativa: a (ir)responsabilização do advogado público - análise da jurisprudência dos tribunais superiores

Sob as luzes da ribalta, um rufião

Quais as ameaças em não ter um suporte de TI especializado

O princípio registral da cindibilidade na troca ou permuta

Aconselhamento genético pré-nupcial

O STJ decidiu que a contagem de prazos, na recuperação judicial, é em dias corridos: e agora?

Há 73 anos, no dia 17 de abril de 1945, tropas brasileiras libertaram a cidade de Montese (Itália) dos nazistas. A Batalha de Montese foi travada ao final da II Guerra Mundial. De um lado, a 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária brasileira junto com a 1ª Divisão Blindada Americana. De outro, tropas do 14º Exército do terceiro Reich. Após três dias de combate, a batalha teve 189 baixas civis da pequena localidade. Do lado brasileiro, 34 mortos entre 430 soldados feridos, aprisionados ou desaparecidos.