Arquivo do dia 16/04 de 2018

Gilmar Mendes impede decretação de inidoneidade da Andrade Gutierrez

Entendimento da prisão em 2ª instância deve ser estendido à execução trabalhista, decide juíza

Prazo para restituição em dobro de valor pago por reajuste indevido de plano de saúde é de três anos

Número de divórcios cresceu em 2017 após três anos de queda, aponta levantamento

Celebrado primeiro acordo de leniência que envolveu todos os órgãos de controle anticorrupção

Juíza impõe multa de R$ 100 por hora para que usuário e Facebook retirem conteúdo ofensivo

Entendimento da RF sobre alíquota zero pode prejudicar indústria brasileira, afirma advogado

Movimentos invadem triplex no Guarujá para protestar contra prisão de Lula

Toron diz que OAB está acovardada e Lamachia rebate: "covardia é usar a Ordem para defender clientes"

STJ decidirá se advogados têm direito a atendimento especial nas agências do INSS

Resultado do sorteio das obras "Direito Penal - Parte Especial" e "Direito Penal - Parte Geral"

Resultado da promoção - Theotonio Negrão - Indique Amigos

Parte 2: A cobrança de comissão de corretagem no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Tema 960, REsp 1.601.149

Descumprimento das medidas protetivas da Lei Maria da Penha agora é crime

Qual o rumo a tomar?

A controvérsia sobre o recolhimento da contribuição sindical após a Reforma Trabalhista

Primazia da realidade pode ser usado pelo empregador

A EIRELI e alguns aspectos de sua constituição

A Advocacia do Século XXI

Qual a importância de consultar um advogado especializado em Direito Previdenciário?

Projetos de Lei propõe ampliar regulamentação da internet

Controle de processos judiciais: 4 tendências para organização

[Planilha Gratuita] Controle financeiro e Cadastro de clientes para advogados

Payoff

Sistema S: liberdade assegurada, transparência necessária

Testamentos

Previdência social e a política

Matéria da Folha de S.Paulo conta como a intérprete de libras do STF, Dânnia Oliveira, faz para traduzir as longas sessões e os termos mais, digamos, teratológicos.

O deputado Federal Wadih Damous disse nesta sexta-feira que é preciso "fechar o STF". Ex-presidente da OAB/RJ, Damous gravou um vídeo em que fala em "enquadrar essa turma", em referência aos ministros do Supremo.

A advogada Ana Tereza Basílio (Basilio Advogados), as desembargadoras Inês da Trindade Chaves de Melo e Claudia Pires dos Santos Ferreira e o ministro do STJ Luis Felipe Salomão, participaram do seminário "Temas Atuais de Direito Processual Civil", promovido, dia 13/4, no TJ/RJ, em homenagem à memória do desembargador do TJ/RJ José Carlos Barbosa Moreira, falecido em agosto do ano passado. A programação foi organizada pela EMERJ e pela ENM. Crédito foto: Rosane Naylor _________

Há 134 anos, no dia 16 de abril de 1884, nasceu Arlindo de Andrade Gomes, primeiro juiz de Direito da comarca de Campo Grande/MS. Em desavença com o chefe de polícia da cidade, renunciou ao cargo e passou a exercer a advocacia. Nessa profissão, atuou de forma pioneira na área de divisão de terras do Estado. Faleceu dia 20 de agosto de 1975.