Arquivo do dia 11/04 de 2018

Juiz do DF nega prisão preventiva de Yunes, Coronel Lima e Rocha Loures

Ministra Nancy envia inquérito de Alckmin à Justiça Eleitoral de SP

Moraes cassa decisão que afastou aplicação de lei sem respeitar reserva de plenário

Barroso critica STF como "4ª instância": "Jurisdição constitucional não é feita para julgar HC"

STJ edita súmula dispondo que CDC não se aplica a planos de saúde de autogestão

Nova súmula do STJ trata de circunstância de ilicitude na recusa de cobertura securitária

Extinto MS que garantiu pagamento a juízes por participação em banca de concurso

STJ - Súmula fixa situação de inaplicabilidade do princípio da insignificância

STJ aprova súmula sobre majorante do tráfico transnacional de drogas

Seção Penal do STJ rechaça crítica de Gilmar e diz que cumpre sua missão constitucional

Supremo nega, por 6 a 5, conhecer HC de Palocci

J&F processa nos EUA escritório que atuou em leniência

Cármen Lúcia para presidente da República?

Estagiário que se passava por advogado é condenado a mais de 13 anos de reclusão

Cumulação de honorários contratuais e sucumbência não deve ser interpretada como quota litis

Servidor público aposentado pode advogar contra a Fazenda Pública que o remunerava quando na ativa

Advogado só pode participar de grupo de dúvidas jurídicas no Facebook de modo eventual

Condomínio é condenado por proibir porteiros de ajudarem moradora que é cadeirante

"Não é mais possível a gente se calar", afirma primeira juíza a se desfiliar da AMB por baixa representatividade feminina em Congresso

Paródia não viola direito autoral e sua exclusão do Youtube gera indenização

Uol indenizará Juliana Paes e TV Globo por veicular imagens da atriz nua e sem logomarca

CPC/15 não alterou contagem de prazos na recuperação judicial, que deve ser em dias corridos

Lava Jato em SP pede "urgência" para investigar Alckmin; ex-governador perdeu foro privilegiado

Resultado do sorteio da obra "Como os Advogados Salvaram o Mundo"

Execução fiscal e a perspectiva da lei 13.105/15 (Novo CPC/15): em especial, uma análise quanto à aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Reduza os custos do seu escritório usando um software jurídico

Os importadores estão se aproveitando das decisões do STF e STJ?

O que esperar da saúde no Brasil?

O estatuto da microempresa e empresa de pequeno porte nas licitações do Sistema S

Prisão preventiva, prisão-pena e antecipação da pena: o caso "Lula"

Análise da lei Azeredo: necessidade de criação de delegacias e setores especializados na repreensão aos crimes informáticos

O arresto como forma de garantir o crédito frente a devedores contumazes

A urgente preocupação com a proteção de dados nas redes sociais e a autodeterminação informacional

Inconstitucionalidade da lei 13.640/18 - lei dos aplicativos de transporte individual

Porandubas nº 569

Vulto - É sempre gente morta?

Os dilemas do Botafogo (e seu modelo de governança)

Há 99 anos, no dia 11 de abril de 1919, foi fundada a OIT - Organização Internacional do Trabalho, durante as negociações do Tratado de Versalhes. No Brasil, a OIT possui representação desde a década de 50. Promove as normas internacionais do trabalho, do emprego, da melhora das condições de trabalho e da ampliação da proteção social. Além disso, apoia o esforço nacional ao trabalho decente, que envolve temas como o combate ao trabalho forçado, trabalho escravo e tráfico de pessoas.