Arquivo do semana 26/03 à 01/04 de 2018

"Princípio Lula": Juiz do DF liberta acusado de roubo com base em decisão do STF

STJ decide que cessação de benefício sem nova perícia é ilegal

Enjoin

Aquisição do direito sobre uma obra

União estável e terceiros de boa-fé

Há 115 anos, no dia 26 de março de 1903, Oswaldo Cruz foi nomeado Diretor-Geral de Saúde Pública, cargo que corresponde atualmente ao de Ministro da Saúde, pelo presidente Rodrigues Alves, deflagrando campanhas de saneamento no Rio de Janeiro. Sua missão era realizar a reforma sanitária da capital, combatendo principalmente a febre amarela, a peste bubônica e a varíola.

Ministro Toffoli anula julgamento que absolveu ex-promotor Thales Schoedl

Prazo para realização de reunião anual de sócios

O futuro é ruim

Há 99 anos, no dia 27 de março de 1919, nasceu Luiz Rafael Mayer. Bacharel pela Faculdade de Direito de Recife, foi nomeado, em 1978, ministro do STF pelo então presidente da República, general Ernesto Geisel. Após oito anos, foi eleito presidente da Corte, exercendo a função entre 1987 e 1989. Faleceu em 23 de novembro de 2013, aos 94 anos.

Não há dano moral em ficar cinco dias sem energia elétrica em casa

Teoria do delito e princípio da insignificância

Porandubas nº 567

Bom-senso ou Bom senso?

União estável e namoro qualificado

O fim da história do futebol no Brasil

Ontem, era dia de trabalho normal no STF. Mas o presidente da 1ª turma cancelou a sessão (frise-se que Rosa, Barroso e Fux estavam em Brasília, pois participaram da sessão no TSE, à noite), e na 2ª turma apenas Fachin, Toffoli e Celso de Mello compareceram. Por Lisboa No mesmo momento em que seus colegas de turma julgavam importantes processos na tarde de ontem, o ministro Gilmar foi visto pelas ruas do bairro do Chiado, na capital de Portugal. E, mais uma vez, foi agredido verbalmente por brasileiros em Lisboa. Como já se disse algures, esse comportamento desrespeitoso com autoridades mostra uma incivilidade que não faz bem ao jogo democrático.

Defensor público toca música do Rappa em Tribunal do Júri

Imunoterapia contra o câncer: o plano de saúde deve cobrir?

A escola é cara, mas ensinar que é bom não está fácil não!

Há 183 anos, no dia 29 de março de 1835, nasceu, na Prússia, Emil Odebrecht. Engenheiro-geodésico e cartógrafo, Odebrecht emigrou do norte da Prússia, em 1856, para Blumenau/SC. Participou de aberturas de estradas e demarcações de lotes no Vale do Itajaí, o que possibilitou o desenvolvimento de cidades da região. A família de Emil tem destaque no Brasil: o filho Adolf Odebrecht fez diversos levantamentos geográficos no Planalto Central do país; Emílio Henrique Baumgart, neto de Emil, foi o introdutor do concreto armado no Brasil; e o bisneto Norberto Odebrecht foi presidente da Organização Odebrecht em Salvador/BA. Emil faleceu em 6 de janeiro de 1912, aos 76 anos, em Blumenau. Faleceu antes, portanto, bem antes de assistir ao imbróglio em que se envolveriam a quinta e sexta geração dos Odebrecht no Brasil.

Ministro Barroso nega revogar prisões dos amigos de Temer

Testamento: advogada esclarece dúvidas

STF é vítima de Instagram falso. Corte informa que só possui contas no Twitter e no Youtube

"Ladrão e vacilão"