Arquivo do semana 19/03 à 25/03 de 2018

Advogados impetram HC coletivo em favor de todos os presos em 2ª instância

Direito do trabalho - A prescrição intercorrente na reforma trabalhista

Prison system

Reforma da Previdência Social e combate aos privilégios - Parte Final (Exercentes de mandato eletivo)

Há 54 anos, no dia 19 de março de 1964, aproximadamente 500 mil pessoas participaram em SP da "Marcha da Família com Deus pela Liberdade", movimento conservador que exigia a deposição do presidente João Goulart. Em tempos de Guerra Fria, a passeata popular congregou segmentos da classe média em reposta às alianças de Jango e seus projetos supostamente comunistas. O movimento foi organizado principalmente por setores do clero e por entidades femininas; e teve como estopim o comício realizado no RJ, em 13 de março, durante o qual Jango anunciou o seu programa de reformas de base. Em 31 do mesmo mês, como se sabe, estourou o golpe.

STJ aprova súmula sobre maioridade penal

O impacto das fake news nas eleições de 2018

Mudança de nome do transexual - o registro civil mais uma vez sob os holofotes do STF

A insensatez ganha marcha

Responsabilidade civil do paciente

Crédito público na recuperação judicial

Há 77 anos, no dia 20 de março de 1941, Monteiro Lobato foi preso em SP por sua intransigente luta em prol da soberania do país nos direitos de exploração do petróleo. A perseguição ao ativismo do autor começou quando, em 24 de maio de 1940, Lobato escreveu ao presidente Getúlio Vargas uma carta, na qual, segundo o inquérito policial, acusou de maneira injuriosa o Conselho Nacional de Petróleo de "retardar a criação da grande estrutura petrolífera nacional". O escritor foi condenado a seis meses de prisão por delito contra a segurança nacional, grau mínimo do artigo 3º, inciso 25, do decreto-lei 431, de 1938, mas sua pena foi reduzida à metade, até o dia 20 de junho de 1941. Foi posto em liberdade em virtude do alvará expedido pelo mesmo Tribunal que o mandou prender, o Tribunal de Segurança Nacional, após receber, por decreto de Vargas, o benefício de indulto.

"Você é uma pessoa horrível, uma mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia", diz Barroso a Gilmar

Análise objetiva das principais alterações advindas do Estatuto da Pessoa com Deficiência (lei 13.146/15)

Porandubas nº 566

Auferimento - Existe?

Sociedade Esportiva Palmeiras: estatuto e governança

Há 176 anos, no dia 21 de março de 1842, por meio de decreto imperial, Duque de Caxias foi nomeado Comandante das Armas da Corte. Em maio daquele ano, irrompia a Revolução Liberal, em SP e MG, suscitada pelo Partido Liberal. D. Pedro II, com receio que esse movimento, alastrando-se, viesse fundir-se com a Revolta Farroupilha que se desenvolvia no sul do Império, resolve chamar Caxias para pacificar a região. Assim, no dia 17 de maio, Caxias era nomeado Comandante-chefe das forças em SP e vice-presidente da província.

Senado: CCJ aprova contagem de dias úteis para juizados especiais

O invencível mito da fração ideal na incorporação imobiliária

Há 77 anos, no dia 22 de março de 1941, o navio mercante Taubaté foi metralhado por um avião alemão, no Mediterrâneo, junto à costa do Egito. No episódio, o Brasil teve seu primeiro morto na Segunda Guerra Mundial, o conferente José Francisco Fraga. Outros oito tripulantes ficaram feridos. O vapor Taubaté foi o primeiro navio brasileiro atacado pela Alemanha durante o conflito. No ano seguinte, os ataques se intensificaram, o que foi determinante para a entrada do Brasil na guerra contra as potências do Eixo. (Clique aqui para ver a notícia na íntegra) (Retirado do acervo do jornal O Estado de S.Paulo - edição do dia 27 de março de 1941)

Os critérios de análise do distinguishing como fundamento ao cabimento de embargos de declaração

Juíza encontra credor no Facebook e garante recebimento de sucumbência

Princípios constitucionais da livre iniciativa e da liberdade de concorrência, atividades econômicas¹ reguladas pela União Federal: inconstitucionalidade material e formal da lei estadual paranaense 18.822/16²

Equipe participa desde 2015, e na primeira partida, venceu por 3x1 contra o time da Advocacia Geral da União Os advogados do escritório Nelson Wilians & Advogados Associados aproveitaram o último fim de semana para suar a camisa no Campeonato Inter Escritórios Society, na Arena Futebol Clube, localizado no Setor de Clubes Sul, em Brasília/DF. A equipe participa do torneio desde 2015, e iniciou a disputa com o "pé direito", venceu a equipe da Advocacia Geral da União (AGU), por 3x1, gols dos advogados e jogadores: Bruno Beleza, Juan Victor e Ricardo Rodrigues.O jogo é voltado para advogados e estagiários, exceto o goleiro. Ao todo, são 14 times de escritórios diferentes e a AGU. Os times que tiverem melhor desempenho na fase classificatória disputarão as quartas de final, as semifinais e a final, que está marcada para o dia 24 de junho.De acordo com o advogado e jogador do NW Futebol Clube, Thiago Kunert, a partida rende bons resultados fora do campo. "Esses campeonatos são importantes principalmente pelo networking. São sempre grandes escritórios que participam e ao final costumamos conversar e trocar informações", disse._________________________

Projeto Constituição na Escola: A história e a necessidade do ensino

Beneficiário da Justiça gratuita não precisa pagar custas para propor nova ação

Corretora pede reconhecimento de vínculo empregatício e é condenada por má-fé

O elixir da juventude