Arquivo do dia 26/03 de 2018

Empresa só precisa se inscrever em conselho profissional de sua atividade básica

TRF-4 nega embargos do ex-deputado Eduardo Cunha

Sentença-poema: Juiz baiano fixa em versos destino de sanfona apreendida

TRF-4 nega embargos de Lula

Princípio de incêndio atinge anexo do STF

"Princípio Lula": Juiz do DF liberta acusado de roubo com base em decisão do STF

Escritório pode criar sistema de pontos para quantificar honorários

Liminar suspende novas regras sobre local de incidência do ISS

Servidor Federal que é advogado não pode recorrer em causa própria contra órgão no qual trabalha

Aplicativos de transporte - Quais as regras vigentes?

Bancária é condenada por má-fé por ingressar com ações contraditórias na Justiça

Universidade indenizará por má prestação de serviços

Hospital indenizará paciente por erro na administração de medicamento

Estados devem seguir prazo para publicação de normas tributárias, alertam advogados

Resultado do sorteio da obra "Direito Desportivo Exclusivo: Perspectivas Contemporâneas"

Desdobramentos penais para o crime de "Spoofing"

As subvenções concedidas pelos estados e o pacto federativo

Averbação de tempo para fins de aposentadoria no serviço público

Julgamento antecipado parcial do mérito e a "preclusão-surpresa"

STJ decide que cessação de benefício sem nova perícia é ilegal

Tributação das pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos

Assédio sexual em transporte público e o posicionamento do STJ

Mobilidade no software jurídico: o controle do escritório em suas mãos

Compliance: hoje uma exigência!

Enjoin

Aquisição do direito sobre uma obra

União estável e terceiros de boa-fé

Há 115 anos, no dia 26 de março de 1903, Oswaldo Cruz foi nomeado Diretor-Geral de Saúde Pública, cargo que corresponde atualmente ao de Ministro da Saúde, pelo presidente Rodrigues Alves, deflagrando campanhas de saneamento no Rio de Janeiro. Sua missão era realizar a reforma sanitária da capital, combatendo principalmente a febre amarela, a peste bubônica e a varíola.