Arquivo do dia 02/05 de 2018

TST: tribunal não pode limitar número de páginas em processo eletrônico

Comprovação de má-fé para repetição de indébito em dobro volta à pauta do STJ

STJ julga extinta punibilidade de desembargador acusado de denunciação caluniosa

Moraes suspende decisão do CNMP que anulou promoção de membro do MPE/CE

Professora da USP aborda os direitos sucessórios na união estável e no casamento

Homem que ostentava relacionamento extraconjugal deverá indenizar ex-mulher

STF tem maioria pela restrição do foro privilegiado

Ministro Salomão explica trabalho no gabinete que permite julgar casos inéditos no STJ

Peixe Urbano não consegue impedir uso do nome Arara Urbana

Candidata pode usar véu islâmico em prova do INSS

TST mantém vínculo empregatício de representante comercial da Hering

ICMS não integra base da contribuição previdenciária incidente sobre a receita bruta

Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados tem cinco novos sócios

Lei isenta doadores de medula óssea de taxa de inscrição em concursos da União

Município de Ilhabela/SP deve recolher contribuição sindical de professores

Vontade exteriorizada de sócio retirante é o marco para apuração de haveres

STJ majora valor de causa contra banco de R$ 2,8 mi para R$ 30 mi

Resultado do sorteio da obra "Recuperação Judicial e Igualdade entre Credores"

O Direito Aeronáutico do Trabalho após a reforma trabalhista

A política tem muito que aprender com o futebol

8 hábitos para se tornar um advogado de sucesso

Eleição de métodos para solução de conflitos: O negócio jurídico processual nos contratos brasileiros

A justiça conciliativa em marcha

A indisponibilidade financeira e a substituição pelo seguro-garantia nas ações de Improbidade Administrativa

O contrato do hiperssuficiente e a cláusula de não concorrência

Recuperação judicial - Como posso pedir?

CADESP e oferecimento de garantias. Possibilidade ou não?

Sem-terra - Qual é o plural?

Perícia prévia na recuperação judicial: a exceção que virou regra?

A importância da regulação federalista pela Constituição de 1988

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre do sempre ministro do STF, Ilmar Nascimento Galvão, que assiste hoje, rodeado de amigos, familiares e admiradores, às comemorações de seu aniversário.

Há 63 anos, no dia 2 de maio de 1955, o ministro Delfim Moreira Júnior assumia a presidência do TST. Delfim ficou no cargo entre 1955 e 1958. Integrou a Comissão incumbida de planejar a construção da sede do TST em Brasília. Faleceu a 20 de outubro de 1964.