Arquivo do dia 04/05 de 2018

Toffoli determina baixa de processos contra deputados aplicando novo entendimento do STF

STJ julgará incidente de uniformização sobre necessidade de prova de notificação para multa de trânsito

Trabalho artesanal é hipótese válida para remição de pena

Professor trata do tempo do processo e explica os institutos da prescrição e da decadência

Servidor estatutário deve comprovar contribuições para ter direito à contagem recíproca do tempo de atividade rural

Morre aos 92 anos o ministro aposentado do TST Marcelo Pimentel

Facebook deve restabelecer página voltada para defesa dos animais

Fachin submete ao plenário ação sobre impedimento de acesso à prisão de Lula

Brazil Forum UK reúne nomes do Direito, da Política e Economia para debater 30 anos da Constituição

Cruzeiro/Newmarc Propriedade Intelectual completa 85 anos

Espólio é responsável por dívida de consignado do falecido

Podemos ter Lula nas eleições de 2018?

Juiz decreta prisão preventiva de agressor e aconselha vítima: "é melhor repensar essa relação"

Resultado do sorteio da obra "Temas de Direito Imobiliário e Responsabilidade Civil"

Criminal compliance

Compliance, a nova era

Filiação no ordenamento jurídico brasileiro

A corrupção como tema global: a busca por integridade planetária na OCDE em Paris, no ano de 2018

A remissão como hipótese de extinção do crédito tributário

Os benefícios para startups no uso da lei do bem

O direito constitucional às imunidades tributarias para os optantes do Simples Nacional

A ressocialização e os gravames da execução penal em face da pessoa surda: a falta de ações afirmativas

Os culpados pelo casamento-relâmpago

Conselho Monetário Nacional regulamenta as fintechs especializadas em operações de crédito

Cuidado com o uso de links patrocinados: problemas para o anunciante e para o motor de buscas

Dez comandos judiciais que não combinam com o CPC/15

Aposentados ou reformados podem requerer isenção do Imposto de Renda

O que os bancos e os planos de saúde têm em comum?

A MP 808 caducou e levou com ela o seu assunto (a lei 13.467/17)

ADPF 414: uma incógnita do MP

Exportadores são favorecidos nos créditos acumulados do ICMS decorrentes de operações de exportação

Há 58 anos, no dia 4 de maio de 1960, foi sancionada a lei 3.765/60 que dispôs sobre pensões militares. Segundo a norma, todos os militares das Forças Armadas são contribuintes obrigatórios da pensão militar, mediante desconto mensal em folha de pagamento.

Economia digital e tributação

Os objetivos para o desenvolvimento sustentável e a Constituição Federal de 1988