Arquivo do semana 28/05 à 03/06 de 2018

Tribunais suspendem prazos em razão da greve dos caminhoneiros

Doações feitas por cada um dos cônjuges a um mesmo donatário devem ser somadas para fins de incidência do ITCMD, a depender do regime de casamento

To be stripped of political rights

Direito Autoral e gastronomia. protegendo receitas

Startup, blockchain, inteligência artificial, machine learning, deep learning e disrupção. Hein?

Einstein sobre a greve: "O Estado tornou-se um ídolo moderno"

Há 101 anos, no dia 28 de maio de 1917, nasceu Teotônio Vilela. Eleito senador pelo Estado de Alagoas, Teotônio foi pró-democratização no governo de Ernesto Geisel, e buscou contatos com personalidades e instituições para elaborar um projeto de institucionalização política para o Brasil. Em 1978, apresentou no Senado o que ficou conhecido como Projeto Brasil, que incluía diversas propostas liberalizantes. Faleceu em 1983.

Copa do Mundo: Tribunais alteram expediente em dias de jogos do Brasil

5 motivos para você vender precatórios

Há 51 anos, no dia 29 de maio de 1967, o presidente Costa e Silva, por meio do decreto 60.768/67, definiu como data festiva da Força Aérea Brasileira o dia 24 de junho por conta do centenário da primeira observação aérea realizada em benefício de tropa brasileira. O decreto também criou a medalha comemorativa de tal ocasião.

Reprodução assistida post mortem

O projeto de alteração da lei 11.101/05 e a propositura de plano pelos credores

STF decidirá se parlamentarismo pode ser instaurado por emenda

Alterações na LINDB e o novo parâmetro para responsabilização de gestores

Porandubas nº 575

Juízo é sinônimo de juiz?

Anotações ao provimento 63 do Conselho Nacional de Justiça - Parte II

Algumas (breves) considerações sobre a relação entreo futebol e o mercado na Turquia

União e federalismo centrípeto: uma análise crítica quanto à concentração de poderes

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Francisco Falcão, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.

Temer sanciona lei da reoneração e veta trecho que zera PIS/Cofins sobre o óleo diesel

[Ebook gratuito] Prospecção de clientes na advocacia com networking

Mãe que dependia economicamente do filho tem direito a pensão por morte

Direito de preferência não se aplica na venda de fração de imóvel entre coproprietários

Acordo coletivo não pode prever desconto em vale-alimentação por falta no trabalho

Licença-maternidade anômala