Arquivo do dia 29/05 de 2018

STF condena Nelson Meurer na Lava Jato

STJ: Cláusula de êxito que arbitra honorários em 50% do valor de imóvel é abusiva

Barroso anula acórdão do TCU que impedia Eletrobras de contratar advogados no Paraná

Juiz condena empresa por horas perdidas de cliente citando Drummond e Renato Russo

Reforma eleitoral pode causar redução no número de mulher no parlamento, alerta advogada

Honorários advocatícios assistenciais não possuem natureza alimentar

Juiz Marcelo Bretas defende atuação das Forças Armadas "sejam quais forem os inimigos"

Empresa não precisa recolher contribuição social rescisória de 10% sobre o FGTS

ITCMD deve ser calculado com valor de mercado do imóvel na data da abertura da sucessão

Homem é condenado por stalking contra mulher

Copa do Mundo: Tribunais alteram expediente em dias de jogos do Brasil

Resultado do sorteio da obra "Arbitragem e Administração Pública: Temas Polêmicos"

STJ: Disputa de 70 anos pela área onde hoje é aeroporto de Vitória tem julgamento interrompido por vista

Candidatos a corrupto

Estratégia nacional de disseminação do Building Information Modelling (BIM) nas contratações públicas

Planejamento de aposentadoria: o que é? E como ele pode ajudar você?

O risco de reinventar a roda

Tutela ambiental

Decisões judiciais reveem os efeitos da relação entre construtora e adquirente

O efeito extrapenal da perda do cargo público decretada em sentença criminal (art. 92, I, do CP) e sua (in)eficácia sobre a aposentadoria

Recuperação Judicial: O que mudará com o novo projeto?

5 motivos para você vender precatórios

Conheça os benefícios dos softwares jurídicos para advogados individuais

Uma breve reflexão sobre validade e tipificação do imposto sindical

Há 51 anos, no dia 29 de maio de 1967, o presidente Costa e Silva, por meio do decreto 60.768/67, definiu como data festiva da Força Aérea Brasileira o dia 24 de junho por conta do centenário da primeira observação aérea realizada em benefício de tropa brasileira. O decreto também criou a medalha comemorativa de tal ocasião.

Reprodução assistida post mortem

O projeto de alteração da lei 11.101/05 e a propositura de plano pelos credores