Arquivo do dia 28/05 de 2018

PGFN adia vigência de norma que permite bloqueio de bens sem decisão judicial

Justiça garante circulação de combustíveis em unidades distribuidoras da Ipiranga em SP e Cubatão

Divórcio está condicionado à vontade do interessado e pode ser decretado em liminar

Banco indenizará cliente por descontos indevidos relativos a empréstimo

Ação de improbidade contra prefeito de Ribeirão do Pinhal/PR é julgada improcedente

Hotel Urbano indenizará Groupon por concorrência desleal

CNH pode ser suspensa e apreendida em execução trabalhista

OAB remarca 2ª fase do Exame de Ordem para 10 de junho

Tribunais suspendem prazos em razão da greve dos caminhoneiros

Temer publica medidas a fim de solucionar greve dos caminhoneiros

Justiça de PE manda desobstruir avenida que é via de acesso ao Complexo Industrial de Suape

Advogado deve indenizar cliente por falha na prestação do serviço

Resultado do sorteio da obra "Vade Mecum Penal"

Vigência do GDPR impactará a proteção de dados no Brasil

Você realmente se preocupa com os caminhoneiros?

Oportunidades em Refino e Logística - Parcerias Empresariais

Aumento injustificado dos combustíveis nos postos de gasolina: conduta delituosa

Apontamentos críticos ao peculiar sistema de padronização decisória instituído pelo novo CPC

Colidência entre marcas de diferentes classes

Doações feitas por cada um dos cônjuges a um mesmo donatário devem ser somadas para fins de incidência do ITCMD, a depender do regime de casamento

To be stripped of political rights

Direito Autoral e gastronomia. protegendo receitas

Startup, blockchain, inteligência artificial, machine learning, deep learning e disrupção. Hein?

Einstein sobre a greve: "O Estado tornou-se um ídolo moderno"

Há 101 anos, no dia 28 de maio de 1917, nasceu Teotônio Vilela. Eleito senador pelo Estado de Alagoas, Teotônio foi pró-democratização no governo de Ernesto Geisel, e buscou contatos com personalidades e instituições para elaborar um projeto de institucionalização política para o Brasil. Em 1978, apresentou no Senado o que ficou conhecido como Projeto Brasil, que incluía diversas propostas liberalizantes. Faleceu em 1983.