Arquivo do dia 30/05 de 2018

Preso não pode cadastrar duas mulheres para fins de visita

Buscapé não é responsável por problema em compra de produto que indicou

Maioria do STF julga constitucional corte etário de 6 anos para ingresso no ensino fundamental

Justiça suspende exigibilidade da taxa de Licença de Operação Ambiental de empresa

Empresa é condenada por imitar marca Peixe Urbano

"A democracia não está em questão", diz Cármen Lúcia ao discursar contra "regime sem direitos"

Plataforma de vendas online não deve indenizar vendedor que não foi diligente

Liminar assegura que empresa transporte caminhão retido na greve

STF decidirá se parlamentarismo pode ser instaurado por emenda

Ministro Barroso cassa decisão que determinou a deputado exclusão de post em rede social

Juíza rejeita denúncia contra organizador de "tomataço" em Gilmar Mendes

STF julga aplicação de norma de correção monetária do Plano Real

TSE não conhece de consulta sobre candidatura à presidência da República

Ministro Barroso defendeu em 2006 o semipresidencialismo no país

Senado participa de projeto da ONU para indexar leis dos 193 países-membros

TST proíbe greve de sindicatos de petroleiros nesta semana

PAD contra membro do MP sobre liberdade de expressão depende de representação do ofendido

Carlos Ari Sundfeld: mediação é viável para a Administração Pública

Visão atualizada da propriedade intelectual foi apresentada em palestra no STF

Resultado do sorteio da obra "O Modelo de Pós-Pagamento nos Contratos de Plano de Saúde e Viabilização do Direito de Extensão do Benefício Pós-Emprego"

O PL 559/13 e a nova modalidade de licitação: o diálogo competitivo em favor da administração pública

Walter Piva Rodrigues, 70 anos

Desobstrução das estradas com o emprego das Forças Armadas

A recente regulamentação dos aplicativos de transporte individual de pessoas: problema ou solução?

Locaute e seus aspectos penais

A lei das inelegibilidades e a detração ambivalente

Proposta de IN do TST auxiliará a aplicação da reforma trabalhista

Como um software jurídico pode te ajudar a elevar o seu atendimento ao cliente?

KIT completo de planilhas para Gestão de Escritórios de Advocacia

Cinco pontos importantes em um programa de compliance

Alterações na LINDB e o novo parâmetro para responsabilização de gestores

Porandubas nº 575

Juízo é sinônimo de juiz?

Anotações ao provimento 63 do Conselho Nacional de Justiça - Parte II

Algumas (breves) considerações sobre a relação entreo futebol e o mercado na Turquia

União e federalismo centrípeto: uma análise crítica quanto à concentração de poderes

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Francisco Falcão, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.

Há 52 anos, no dia 30 de maio de 1966, o presidente Castelo Branco solicitou retirada de mensagem que dizia que o Poder Executivo estava autorizado a participar da criação do Centro Nacional de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho. O Centro tem por objetivo principal a realização de estudos e pesquisas pertinentes aos problemas de segurança, higiene e medicina do trabalho. Fonte: acervo do jornal O Estado de S.Paulo