Arquivo do semana 11/06 à 17/06 de 2018

TJ/SP reverte decisão que mandou esterilizar mulher compulsoriamente, mas procedimento já tinha sido feito

Breve relato sobre história do Direito Ambiental Brasileiro

Award by consent

Ameaças em redes sociais

Há 196 anos, no dia 11 de junho de 1822, foi criada a Marinha do Brasil. Com a missão de defender o território marítimo do país, é a maior da América do Sul e da América Latina. Tem como patrono o almirante Tamandaré e como lema "Protegendo nossas riquezas, cuidando da nossa gente".

Publicadas normas da OAB sobre proteção das prerrogativas

Alienação Fiduciária em Garantia: principais espécies e suas particularidades

Usucapião extrajudicial: A conciliação e a mediação no registro de imóveis

O combustível que não nos falta

Responsabilidade no combate ao Aedes Aegypti

Aposentadoria parcial e bridge employment

A Fazenda Pública no projeto de reforma da lei 11.101/05

Há 73 anos, no dia 12 de junho de 1945, o decreto-lei 7.632/45 autorizou a cobrança de taxas adicionais nas estradas de ferro do país. Ferrovias públicas ou privadas poderiam cobrar taxas adicionais que tinham por objetivo melhorar e renovar as linhas de trem. O decreto foi revogado em 1967.

Substituta tenta tirar operação Saqueador do juiz Bretas; desembargador se diz "perplexo"

A aplicação da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho

Porandubas nº 577

Lei Federal ou Lei federal?

Aspectos organizacionais do Besiktas

Federalismo e municípios - Parte 1

Cenário - 13.6.18

Há 397 anos, em 13 de junho de 1621, a coroa portuguesa assinou carta régia que dividiu o Brasil em duas unidades administrativas autônomas: Maranhão, ao norte, e Brasil, ao sul. O Estado do Maranhão ainda foi dividido em Maranhão e Grão-Pará, a fim de assegurar a posse do território e promover o desenvolvimento da região.

STF: Condução coercitiva para interrogatório é inconstitucional

Sete motivos para se casar com separação total de bens (ou ainda sete vantagens do regime da separação total de bens)

O futebol como produto de consumo

O recente julgamento do RHC 97.876 - SP no Superior Tribunal de Justiça e o artigo 139, IV, do CPC/15

Cenário 14.6.18

Há 196 anos, no dia 14 de junho de 1822, foi assinada a Ata de Vereação de Santo Amaro (BA), primeiro documento a manifestar oficialmente o desejo de independência do Brasil. A proposta da ata era a de que houvesse "um centro único de Poder Executivo no Brasil, a ser exercido pelo príncipe regente, segundo as regras prescritas em uma liberal Constituição".

Juiz tranquiliza bebê que chorava durante audiência em Salvador

O direito a alimentos dos filhos maiores universitários

Há 56 anos, no dia 15 de junho de 1962, o Acre foi elevado à categoria de Estado, tornando-se uma das 27 unidades federativas do Brasil. O Estado ainda foi o primeiro a ser governado por uma mulher: Iolanda Fleming, entre os anos de 1986 e 1987.

Cenário - 15.6.18

Aluno que perdeu parte do dedo será indenizado pelo Estado de SP

Torcedores impedidos de assistir jogo na Copa serão indenizados em R$ 90 mil

A seleção e a torcida brasileira

A hora de executar. Os candidatos que só dependem de si. E os que precisam do tropeço alheio