Arquivo do dia 11/06 de 2018

TJ/SP reverte decisão que mandou esterilizar mulher compulsoriamente, mas procedimento já tinha sido feito

Município pode ser representado por procuradora que não apresentou instrumento de mandato

JF libera licenças ambientais de restaurante em Jericoacoara

STJ julga sub-procurador-Geral da República

TRT-15: Pedidos autorais sem valor determinado não implicam em extinção da ação

STJ mantém decisão que isentou hospital de responsabilidade por soro contaminado

Fachin mantém execução provisória da pena de João Vaccari Neto na Lava Jato

TST: Diferença "ínfima" de R$ 0,03 em depósito recursal não configura deserção

Comissão da Câmara aprova PL que regulamenta figura do advogado associado

Professora eliminada de concurso por obesidade deverá ser nomeada

Banco não deve indenizar cliente por empréstimo que alegava desconhecer

Resultado do sorteio da obra "Iura Novit Curia e Causa De Pedir"

A singularidade do lockout político

Breve relato sobre história do Direito Ambiental Brasileiro

STF afasta majoração da taxa SISCOMEX

A satisfação do usuário e o vanguardismo dos meios consensuais de solução de conflitos

Governo Federal reduz o benefício do reintegra por decreto

Advogados: heróis e vilões da sociedade

Novo Código Comercial: os empresários vão pagar essa conta

As vantagens da recuperação de créditos tributários

Os contratos digitais têm validade jurídica?

Boas práticas para o e-Social: saúde e segurança do Trabalho (SST)

Award by consent

Ameaças em redes sociais

O escritório Corrêa da Veiga Advogados, reconhecido por sua forte atuação no Direito do Trabalho e Desportivo, expande e conta agora com uma nova sócia especialista em Direito Tributário, a advogada Catarina Borzino. Catarina possui vasta experiência em contencioso judicial, especialmente perante os Tribunais Superiores. Além disso, a nova sócia também possui larga experiência em defesas de autos de infração, procedimentos administrativos fiscais de recuperação de créditos tributários, com ampla atuação no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). __________

Há 196 anos, no dia 11 de junho de 1822, foi criada a Marinha do Brasil. Com a missão de defender o território marítimo do país, é a maior da América do Sul e da América Latina. Tem como patrono o almirante Tamandaré e como lema "Protegendo nossas riquezas, cuidando da nossa gente".