Arquivo do semana 18/06 à 24/06 de 2018

STF afasta penhorabilidade de bem de família do fiador na locação comercial

Débitos de estimativas mensais de IRPJ e CSLL não podem mais ser objeto de compensação

Doubt

Cenário - 18.6.18

Há 110 anos, no dia 18 de junho de 1908, o Brasil recebeu o primeiro grupo oficial de imigrantes japoneses após acordo entre os dois países. O navio Kasato Maru aportou em Santos/SP, com 165 famílias do país oriental, que trabalhariam nas lavouras cafeeiras. O Japão fez o acordo por conta do superpovoamento que o país vivia na época. Atualmente, o Brasil é o país que abriga a maior comunidade japonesa fora do Japão.

Alexandre Frota não tem reconhecido vínculo empregatício com emissora

Como resgatar valores pagos indevidamente em empréstimos consignados

Na última sexta-feira, 15/6, o advogado Marlus Arns de Oliveira, do escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados, proferiu a conferência de abertura do Seminário "Compliance - Atualidades e Perspectivas Futuras", realizado pela OAB/PR. _________________

Cenário - 19.6.18

Vida de luxo e ostentação nas redes sociais gera apreensão de documentos de devedor

A tributação dos planos de previdência complementar

Porandubas nº 578

Acentos - Podem dois em mesma palavra?

Vai, Brasil!

Federalismo e municípios - Parte 2

Cenário - 20.6.18

Há 148 anos, no dia 20 de junho de 1870, Brasil e Paraguai assinaram um acordo preliminar de paz. Os dois países estavam em conflito desde 1864 na chamada Guerra do Paraguai.

TST define marco temporal para aplicação da reforma trabalhista

Coworking: aspectos jurídicos e impacto no mercado imobiliário

Fatos e fitas: O início

Globalização, Direito do Consumidor e a necessidade de preservação do planeta

Recurso cabível da decisão que julga procedente a impugnação em cumprimento de sentença

Cenário - 21.6.18

Há 188 anos, no dia 21 de junho de 1830, nasceu Luís Gonzaga Pinto da Gama. Mais conhecido como Luiz Gama, foi rábula - pessoa que exerce a advocacia mesmo sem título, prática permitida na época - e também atuou como escritor. Mesmo tendo nascido livre, foi vendido como escravo pelo próprio pai aos 10 anos de idade, porém, mais tarde, se tornou patrono da abolição da escravidão no Brasil.

Administradora de grupo de WhatsApp deve indenizar por não coibir ofensas

A arte de vender serviços jurídicos para empresas

Chiarottino e Nicoletti - Advogados comunica o ingresso de Roberto Antonio Vallim Bellocchi ao escritório. Vallim integrou a Magistratura Paulista entre 1966 e 2010. Atuou como Juiz do 2º Tribunal de Alçada Civil, foi nomeado Desembargador do TJ, no qual exerceu o cargo de 4º vice-presidente, e juiz substituto, classe Desembargador, do TRE. Exerceu a Presidência do TJ/SP durante o biênio 2008/2009 e foi governador de São Paulo, em exercício, no período de fevereiro de 2009. _______

Cenário - 22.6.18

Namoro sem intuito de constituir família não configura união estável

Princípio da insignificância não é aplicado em caso de furto de 8kg de queijo

A ilegalidade da condução coercitiva