Arquivo do semana 19/02 à 25/02 de 2018

STJ julgará caso de inscrição na OAB sem exame de Ordem

Modulação dos efeitos das decisões do STF e do STJ

Ponzi scheme

Poesia e Direito Constitucional: a utopia imortal de Peter Häberle

Reforma da Previdência Social e combate aos privilégios - Parte I - Servidores Públicos

Há 208 anos, no dia 19 de fevereiro de 1810, D. João VI, rei de Portugal, assinou com a Inglaterra o Tratado de Comércio e Navegação, com a finalidade de "conservar e estreitar" as relações de aliança entre as duas monarquias. A vantagem obtida pelos ingleses nesse acordo ficava claramente percebida nas alíquotas alfandegárias que foram determinadas. Segundo o documento, os ingleses pagariam 15% de imposto sobre as mercadorias que desembarcassem nos portos brasileiros. Em contrapartida, os navios portugueses se submeteriam ao valor de 16% de imposto e as outras nações estrangeiras ficariam com um tributo de 24%. Assim, os ingleses dominaram o mercado brasileiro. No dia 19 de fevereiro de 1810, foram assinados tratados entre Portugal e Inglaterra, com os ingleses a serem os grandes beneficiados destes acordos.

STF garante prisão domiciliar a gestantes e mães de crianças que estejam em provisória

Alimentação paga em ticket ou cartão magnético desrespeita a legislação do PAT - Programa de alimentação do trabalhador?

Uma Confraria a serviço da democracia

Ativismo e desjudicialização

O Supremo Tribunal Federal e o procedimento na ADPF

Violência obstétrica

A alteração da Lei de Gerson

Há 72 anos, no dia 20 de fevereiro de 1946, uma greve de 100 mil trabalhadores paralisava São Paulo. Eles protestavam contra a carestia e o arrocho do esforço de guerra. Grevistas do setor têxtil, São Paulo, 1946.

É legítima gravação feita por vítima de defensor público que cobrou para atuar em processo

Como salvar a repercussão geral:Ideias simples para reverter um fracasso

Agravo de ou por instrumento?

A possível reinvenção do modelo de propriedade do futebol da Alemanha

Há 73 anos, no dia 21 de fevereiro de 1945, os pracinhas da FEB (Força Expedicionária Brasileira) combateram os alemães em front italiano e conseguiram sua maior vitória durante a Segunda Guerra Mundial: a tomada do Monte Castelo. Até o fim da Guerra, em 8 de maio de 1945, a FEB esteve incorporada ao IV Corpo de Exército dos Estados Unidos, combatendo dez divisões alemãs e três italianas. Na conquista do Monte Castelo, a FEB teve 478 baixas, entre mortos e feridos. Pracinhas do 1º Destacamento de Obuses em Monte Castelo.

Cidadania da mulher: a conquista histórica do voto feminino no Brasil

Convenção 189 da OIT sobre o trabalho decente para as trabalhadoras e os trabalhadores domésticos

Porandubas nº 562

As novas formas ocultas de publicidade

Tutela da evidência em grau recursal

Há 40 anos, no dia 22 de fevereiro de 1978, o temido delegado do Dops, Sérgio Fleury, acusado de comandar o Esquadrão da Morte, grupo paramilitar que cometia assassinatos na década de 1970, teve prisão decretada. Fleury ficou conhecido por sua atuação violenta e foi acusado de tortura e homicídio de inúmeras pessoas pelo MP/SP, mas partiu dessa, para uma pior, antes de ser julgado. Sérgio Paranhos Fleury, delegado de polícia: esteve associado ao Esquadrão da Morte, grupo de policiais que matava supostos bandidos. (Carlos Namba/Veja SP)

Parte é condenada por má-fé após oferecer recompensa à testemunha se vencesse causa

Perícia grafotécnica - a escrita pode revelar seus sentimentos

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome dos ministros aposentados do STJ, Jorge Tadeo Flaquer Scartezzini e Cid Flaquer Scartezzini, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários, e do ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, do TST, que assistirá no próximo domingo às comemorações de seu aniversário. Felicidades!

Empresa de Vigilância deve indenizar furto em condomínio?

Deficiente faz jus à isenção do IPVA independentemente do valor do carro

Menina pode alterar registro civil para se adequar ao novo sobrenome do pai

Liberdade para o nascituro