Arquivo do dia 20/02 de 2018

STF determina imediata execução da pena de condenado por participação em propinoduto

Rejeitada denúncia contra deputado Federal Rôney Nemer

STJ substitui prisão de Joesley e Wesley por medidas cautelares

Lula recorre da decisão do TRF da 4ª região

Autora que mentiu sobre cobrança indevida é condenada por má-fé

STF recebe denúncia contra deputado Federal Luiz Nishimori

Cristiane Brasil não é mais a indicada para Ministério do Trabalho

STF garante prisão domiciliar a gestantes e mães de crianças que estejam em provisória

STF: 2ª turma afeta ao Pleno casos sobre trânsito em julgado da sentença condenatória

Ministro concede liberdade a réu que responde por furto qualificado

Servidor de Tribunal de Contas Estadual pode se inscrever na OAB

OAB repudia uso de mandados coletivos durante intervenção Federal no RJ

TV Migalhas: STF retomará julgamento sobre Código Florestal

Jovem com paralisia cerebral é aprovado na OAB

Mantida justa causa de bancário que ofendeu empregador no Facebook

STJ: É nula prova obtida por WhatsApp sem autorização judicial

Facebook é multado em quase R$ 4 mi por descumprir ordem judicial

Diretor da PF se encontra com Barroso para explicar declarações sobre inquérito de Temer

Barroso determina transferência de travestis a presídio compatível com orientação sexual

Intervenção branca: RJ tem atuação das Forças Armadas desde a década de 90

Como está seu salário? Veja quanto ganha o advogado de cada Estado

Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Civil - Volume único"

O fim da cláusula de barreira como instrumento de inclusão da jovem advocacia no processo eleitoral da OAB

Investimento em startups - proposta de LC isenta investidor-anjo

O auxílio-moradia e os 20 centavos

Suporte presencial de TI ou remoto? Escolha o melhor para sua empresa

Contratação do menor aprendiz - breves considerações quanto à função social do trabalho e poder diretivo do empregador

Política, Constituição e a Suprema Corte dos EUA

Alimentação paga em ticket ou cartão magnético desrespeita a legislação do PAT - Programa de alimentação do trabalhador?

Adoção: um direito que não existe

Publicada nova regulamentação sobre carteiras de identidade no Brasil

O carnaval do referendo

Uma Confraria a serviço da democracia

Ativismo e desjudicialização

O Supremo Tribunal Federal e o procedimento na ADPF

Violência obstétrica

A alteração da Lei de Gerson

Há 72 anos, no dia 20 de fevereiro de 1946, uma greve de 100 mil trabalhadores paralisava São Paulo. Eles protestavam contra a carestia e o arrocho do esforço de guerra. Grevistas do setor têxtil, São Paulo, 1946.