Arquivo do dia 23/02 de 2018

Comissão de Juristas é criada para propor melhorias na gestão governamental

Parte é condenada por má-fé após oferecer recompensa à testemunha se vencesse causa

Fachin mantém execução provisória da pena de policial Federal condenado na Lava Jato

Banco indenizará consumidora por cobrar dívida inexistente de seguro não contratado

Minimotocicleta é brinquedo e não pode ser taxada pela Receita

Jovem com DP no Ensino Médio poderá terminar faculdade de Direito

Advogado ressalta que Lava Jato levou escritórios a adaptarem serviços aos cliente

Justiça de MS impede cobranças contra franqueadas que alegam culpa da franqueadora para rescisão de contrato

Diagnóstico da repercussão geral: 32% dos processos perdem o status

Resultado do sorteio da obra "Direitos Sociais Trabalhistas"

Resultado do sorteio da obra "Desapropriação"

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Startups: da ideia às estruturas jurídicas

Registro de ponto: quais os benefícios para a sua empresa?

CEO da Ford é demitido após investigação do compliance da empresa

A formação das chapas para as eleições da OAB e a participação dos advogados iniciantes: cláusula de barreira e a legitimidade da participação da jovem advocacia

Fintechs, livre concorrência e operações "peer to peer"

Perícia grafotécnica - a escrita pode revelar seus sentimentos

Reclamação do consumidor obsta prazo decadencial

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome dos ministros aposentados do STJ, Jorge Tadeo Flaquer Scartezzini e Cid Flaquer Scartezzini, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários, e do ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, do TST, que assistirá no próximo domingo às comemorações de seu aniversário. Felicidades!

Há 30 anos, no dia 23 de fevereiro de 1988, foi regulamentado o decreto 95.744, que criou o Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA), algo que nunca havia sido cogitado no Brasil. Assim, criava-se também o primeiro serviço de comunicação pago.

Empresa de Vigilância deve indenizar furto em condomínio?