Arquivo do dia 22/02 de 2018

STJ julga se defesa pessoal de agente político por procurador público configura improbidade

JF/CE: É inconstitucional pagar honorários de sucumbência a advogados públicos

STJ define conceito de insumo para creditamento de PIS e Cofins

TSE definirá limites de propaganda em apoio a candidato

STF suspende, sem conclusão, quarta sessão sobre Código Florestal

Vácuo de poder criou "superpoder Judiciário", diz Kakay ao criticar prisão em 2ª instância

É incabível ação de prestação de contas contra previdência privada sem pedido administrativo

STJ: Nova súmula veda ao banco reter salário para adimplir mútuo comum

STJ fixa súmula sobre empreendimentos habitacionais de sociedades cooperativas

Moro rejeita denúncia de lavagem de dinheiro contra Vaccari

Temor da vítima autoriza interrogatório de acusado por videoconferência

TSE: Retificação do IR não afasta multa por doação acima do limite legal

STJ: Advogado não tem direito a sala de Estado Maior na execução em 2ª instância

Com nova formação, Duarte Garcia, Serra Netto e Terra exerce o que há de melhor em soluções jurídicas

TJ/RJ suspende prazos das varas Cíveis para retorno ao Fórum Central

Assembleia de Deus deve reintegrar família no rol de membros da igreja

Resultado do sorteio da obra "A Jurisdição e os Contratos de Consumo"

Cidadania da mulher: a conquista histórica do voto feminino no Brasil

Correspondente premiado

Como um software jurídico online pode otimizar a rotina do advogado

Os desafios dos bancos na era das fintechs

Programa de compliance obrigatório nas contratações públicas no Distrito Federal - PL 1.806/17

Produção audiovisual e a nova instrução normativa do Ministério da Cultura

Aquisição de serviços de cloud computing: entenda os benefícios!

Convenção 189 da OIT sobre o trabalho decente para as trabalhadoras e os trabalhadores domésticos

Porandubas nº 562

As novas formas ocultas de publicidade

Tutela da evidência em grau recursal

Em cerimônia realizada nesta terça-feira, o TST premiou os gabinetes com melhor desempenho em 2017 na segunda edição do prêmio Gabinete Legal. O prêmio foi lançado em 2016 com a finalidade de incentivar o aumento da produtividade e da qualidade das decisões judiciais no âmbito do TST. Confira os premiados.:

Há 40 anos, no dia 22 de fevereiro de 1978, o temido delegado do Dops, Sérgio Fleury, acusado de comandar o Esquadrão da Morte, grupo paramilitar que cometia assassinatos na década de 1970, teve prisão decretada. Fleury ficou conhecido por sua atuação violenta e foi acusado de tortura e homicídio de inúmeras pessoas pelo MP/SP, mas partiu dessa, para uma pior, antes de ser julgado. Sérgio Paranhos Fleury, delegado de polícia: esteve associado ao Esquadrão da Morte, grupo de policiais que matava supostos bandidos. (Carlos Namba/Veja SP)