Arquivo do dia 11/01 de 2019

JF/DF nega a médico cubano pretensão de ser imediatamente escolhido para o Mais Médicos

TRF da 4ª região declara indulto natalino de 2013 inconstitucional

Servidora com doença degenerativa consegue horário especial de serviço

Cobrança de IPTU é nula enquanto detentor de eventuais direitos possessórios não pode fruir do bem

Lei permite a cooperativas agirem como substitutas processuais de seus associados

Lei reduz percentual necessário de faltas escolares para notificação ao conselho tutelar

Empresa que deve FGTS perde benefícios com recursos oficiais

Lei institui Julho Amarelo, mês de combate a hepatites virais

Publicada lei que prevê punições mais duras contra roubo de cargas e contrabando

Mackenzie expulsa estudante de Direito que falou em morte de "negraiada"

Caso Battisti: há direito adquirido após ato que nega a extradição?

Resultado do sorteio da obra "Tributação de Bens Digitais: A Disputa Tributária entre Estados e Municípios"

Da imprescritibilidade dos delitos contra a liberdade sexual nos casos de vulnerabilidade coletiva

Mediação imobiliária - um instrumento de preservação de negócios

Ebook analisa artigo por artigo das mudanças do NCPC no cumprimento de sentença

Citação por AR em condomínio pode levar a graves prejuízos

Instituto Ives Gandra de Direito, Filosofia e Economia: promovendo o pensamento produtivo

Brasileiros podem entrar em mais de 150 países sem a necessidade de visto

Os direitos do consumidor em caso de atraso de voos

Diretrizes nacionais sobre empresas e direitos humanos

As dificuldades atuais do contraditório

Recursos repetitivos - importantes julgados do STJ na área de saúde em 2018

Dia 9/1, o sócio titular do escritório José Anchieta da Silva Advocacia - JASA, José Anchieta da Silva, proferiu aula aberta acerca de temas jurídicos para as turmas de mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado João Oreste Dalazen, do TST, que assistirá no sábado às comemorações de seu aniversário.

Há 58 anos, no dia 11 de janeiro de 1961, o então presidente da República, Juscelino Kubitschek, assinou o decreto 49.875/61, criando o Parque Nacional de Tocantins. Apesar do nome, o parque se localiza na chapada dos Veadeiros, no nordeste do Estado de Goiás, e passou a se chamar, posteriormente, Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros. O decreto que o criou dispunha também sobre sua subordinação à Seção de Parques e Florestas nacionais do Serviço Florestal do Ministério da Agricultura. Em 2001, o parque nacional foi incluído na lista de patrimônios da humanidade pela Unesco. Você, migalheiro, já conheceu essa maravilha?

Cenário - 11.1.19