Arquivo do dia 21/12 de 2019

PF vai abrir novos inquéritos em operação sobre roubo de mensagens de autoridades

PF faz busca no Congresso e STF afasta deputado Federal

Lewandowski arquiva ações de parlamentares do PT contra Bolsonaro e Moro

Cancelamento automático de registro em conselho profissional por inadimplência é inconstitucional

STF: União deve repassar R$ 430 milhões da Lava Jato a Estados da Amazônia

Para IAB, decretos que flexibilizam Estatuto do Desarmamento são inconstitucionais

Mulher obrigada a assinar contrato de experiência em branco será indenizada

Ente público deve demonstrar que fiscalizou contrato de terceirização para não ser responsabilizado

Mulher consegue custeio de fertilização in vitro por plano de saúde