Arquivo do semana 23/12 à 29/12 de 2019

Juíza nega fornecimento de medicamento pelo SUS a mulher que já viajou para Paris

Acordo em dissídio coletivo e individual

Há 352 anos, no dia 23 de dezembro de 1667, o padre Antônio Vieira foi condenado pela Inquisição, sendo impedido de pregar e exilado do Brasil, onde destacou-se como missionário. O religioso, nascido em Portugal, fez parte da Companhia de Jesus e defendia a liberdade dos indígenas e dos judeus, alguns dos motivos pelos quais foi acusado pela Inquisição. 

Coalizão social está preservada, mas a dos políticos sofre corrosão lenta

JF/SP: É inconstitucional tributação diferenciada sobre aposentadoria de residentes no exterior

Toffoli assina acordo para viabilizar novo BacenJud

Mantendo juiz de garantias, Bolsonaro sanciona pacote anticrime com vetos

A desconsideração da personalidade jurídica no âmbito trabalhista à luz da lei da liberdade econômica

Há 46 anos, no dia 26 de dezembro de 1973, foi sancionada a lei 6.008/73, pelo então presidente Emílio G. Médici, que dispõe sobre a execução, no Distrito Federal, do PLANHAP - Plano Nacional de Habitação Popular. A norma tinha entre seus objetivos: eliminar, no período máximo de dez anos, o déficit local de habitações para famílias com renda regular entre um e três salários mínimos regionais, bem como atender a demanda de habitações que venha a ocorrer na mesma faixa de renda. Para isso, o Distrito Federal era autorizado a realizar os empréstimos e financiamentos necessários para que o plano fosse executado. 

Cenário - 26.12.19

Como estabelecer metas financeiras para 2020 - e cumpri-las

Estado não é "Papai Noel", diz magistrado ao negar benefício de prestação continuada a idoso

Porque a hora é de pensar sobre como implementar o juízo das garantias

Há 114 anos, no dia 27 de dezembro de 1905, morreu o acadêmico Pedro Carlos da Silva Rabelo, poeta, jornalista e contista. Com 28 anos de idade, Rabelo foi o segundo mais jovem entre os 40 fundadores da Academia Brasileira de Letras, ocupando a cadeira 30. Participou das reuniões de instalação da instituição, indicando o amigo Pardal Mallet, que falecera dois anos antes, como seu patrono.

Cenário - 27.12.19

Fabricante de alimentos deve indenizar por presença de corpo estranho em biscoito

Comissão da Câmara aprova PL que considera estágio curricular como experiência profissional

Um ano venturoso