Arquivo do dia 11/06 de 2019

STF recebe denúncia da Lava Jato contra núcleo do PP por organização criminosa

Ex-deputado é condenado por aplicação indevida de verbas públicas, mas pena prescreve

Painel Multisetorial mobiliza sociedade para combater notícias falsas sobre o Judiciário

Credor que desiste de execução por falta de bens penhoráveis não deve pagar sucumbência

Uso de celular corporativo não é sobreaviso se não impede locomoção de empregado

STF: Plenário decidirá se é possível sustentação oral em agravo contra decisão monocrática que nega HC

STF: HC coletivo que pode beneficiar presos da Lava Jato é afetado ao plenário

STF julgará dia 25 HC de Lula alegando suspeição de Moro

STJ decide que multa do CPC/73 para ato atentatório à jurisdição não se aplica a juízes

TJ/SP: É inconstitucional lei que obriga pagamento de taxa de app de transporte a município

João Doria é excluído de ACP contra supostas irregularidades no carnaval 2018

Em vídeo, Dallagnol diz que é normal diálogo entre procurador e juiz

Corregedoria Nacional do MP instaura reclamação disciplinar e notifica Dallagnol

STJ terá de realizar novo julgamento de recurso especial por falta de intimação de advogado

Revelia, por si só, não implica renúncia tácita ao direito da guarda compartilhada de filho

STF decidirá se separação judicial é requisito para divórcio

OAB aprova súmula que impede ingresso de quem comete violência contra LGBTQI+

Pesquisa mostra que aderência ao Código Brasileiro de Governança não garante qualidade das explicações

Formas de evitar o excesso de judicialização no Brasil são analisadas em novo livro organizado por Augusto Cury

PEC inclui proteção de dados pessoais entre direitos fundamentais

Sustentável defesa do ser: processos de mediação com o futuro

A autocomposição e o bem estar

O dever de fundamentar e a realidade prática

A inconstitucionalidade da condução coercitiva do réu para participação em audiências e reconhecimentos pessoais

SP tenta reduzir a fila dos precatórios

A MP da liberdade econômica e sua repercussão no Direito Tributário

Aplicação do incidente de resolução de demandas repetitivas no processo penal militar

A importância da governança corporativa e sua relação direta com o compliance

Da interpretação e abrangência da técnica de julgamento prevista no art. 942 do CPC/15: uma análise sobre as teses fixadas pelo TJ/PE em sede de IAC e os primeiros posicionamentos do STJ acerca do referido dispositivo

RERCT: segurança jurídica e impossibilidade de inversão do ônus da prova pela Receita Federal

Comércio exterior: vocação e necessidade

Justiça: substantivo feminino abstrato

O sistema bancário e a operação Lava Jato

Há 136 anos, no dia 11 de junho de 1883, faleceu, em Lisboa, o poeta António Cândido Gonçalves Crespo, autor de, entre outras obras, "Miniaturas e Nocturnos". Formado em Direito pela Universidade de Coimbra, casou-se, em 1874, com a escritora portuguesa Maria Amália Vaz de Carvalho, cuja casa, em Lisboa, foi um dos últimos salões literários do século XIX. Escreveu com o marido o livro "Contos para os nossos filhos". Gonçalves Crespo era nascido no Rio de Janeiro, em 11 de março de 1846. Foi Deputado ao Parlamento português. 

Cenário - 11.6.19

Booking.com pode impor cláusula de melhor preço aos hotéis