Arquivo do dia 13/06 de 2019

TRT/RJ homenageia líderes em conciliação trabalhista

Medida protetiva solicitada por homem contra ex-esposa é mantida

Site e pousada devem indenizar por não informarem que hospedagem não permitia crianças

STJ recebe denúncia contra conselheiros do TCE/RJ

STF impede Bolsonaro de extinguir colegiados criados por lei

Prescrição tem início somente quando titular do direito violado toma conhecimento do fato

OAB questiona violação de prerrogativas no Código de Ética do Carf

Novos diálogos entre Moro e Dallagnol são publicados pelo Intercept

STF considera crimes homofobia e transfobia e manda aplicar lei do racismo

Homem indenizará ex-esposa que pagou sozinha dívida depois do divórcio

STJ julga IAC que trata de royalties de soja transgênica

Anulada multa de R$ 345 mil contra a Claro por descumprimento de cota de deficientes

Em execução, emitente responde por valor inscrito em cheque emprestado a terceiro

Saraiva Aprova reformula Maratona OAB que terá mais de 40h de revisão

Hidrelétricas não indenizarão pescadores que alegaram redução de peixes no rio Madeira

"In Fux we trust", disse Moro a Deltan em mensagem

Christian Cardoso de Almeida é o novo sócio de Trigueiro Fontes Advogados

Para advogado, MP da Liberdade Econômica aumentará empregabilidade e reduzirá informalidade

Brasil volta à lista de violações de Direito Trabalhista da OIT

Atentado no Riocentro voltará a ser discutido pelo STJ

A desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho: um samba de uma nota só?

72 horas depois

Emprestei meu nome e a pessoa não pagou a dívida. Tem como resolver?

Declaração de direitos de liberdade econômica - livre mercado: MP 881/19

A "febre" dos patinetes elétricos e suas consequências

"Pejotização" - A Receita Federal e os riscos tributários para a empresa tomadora e para o prestador de serviços

Dívida de condomínio. Como resolver esse grave problema?

Onde estava a imparcialidade do então juiz Sergio Moro?

A possibilidade de medidas restritivas atípicas no processo de execução

Crucificação tributária no setor mineral

O afastamento do IRPJ e da CSLL sobre a taxa SELIC

Compliance na advocacia

Ilegalidades das mudanças na política de armas no Brasil

A verdade sobre as multas e a pontuação na CNH

Decisão padrão e ausência de fundamentação: posicionamento do STJ

Cenário - 13.6.19

Do regime jurídico aplicável à locação de espaços para instalação de antenas

Há 55 anos, no dia 13 de junho de 1964, foi concebido pelo general Golbery do Couto e Silva, o SNI - Serviço Nacional de Informações, criado pela lei 4.341 com o objetivo de superintender e coordenar, em todo o território nacional, as atividades de informações e contra-informações, em particular as que interessavam à Segurança Nacional. O novo órgão de espionagem e repressão do período militar, era diretamente ligado à presidência da República e atendia o presidente e o Conselho de Segurança Nacional. O SNI incorporou todo o acervo do SFICI - Serviço Federal de Informações e Contra-Informações, inclusive os funcionários civis e militares.