Arquivo do dia 18/06 de 2019

Moro estaria preocupado com investigações sobre FHC, diz site

Mario Bonsaglia encabeça lista tríplice para PGR

Empresa é condenada em dano moral coletivo por não contratar pessoas com deficiência

Boate Kiss: Réus vão para júri popular, decide STJ

É legal termo de arbitragem autônomo e posterior a contrato de adesão

STJ: Impenhorabilidade do bem de família não prevalece em alienação fiduciária

Idosa que sofreu fratura por queda em ônibus será indenizada

Prêmios por cumprimento de metas devem repercutir no cálculo das horas extras

Réu preso poderá usar trajes comuns em julgamento no Tribunal do Júri

Justiça de SP defere recuperação judicial da Odebrecht

Costela fraturada, mata-leão e detenção: advogada relata agressões de PMs ao visitar cliente

Morre advogado Sérgio Caiuby aos 84 anos

Lista "Não perturbe" impede que telemarketing realize ligações a consumidores cadastrados

Facebook deve adotar método para exclusão de conteúdo de ódio contra a mulher

Medida Provisória facilita venda de bens apreendidos do tráfico de drogas

Bolsonaro veta bagagem gratuita em voos domésticos

STF julgará ações contra decreto de armas de Bolsonaro na próxima quarta

Perlman Vidigal Godoy Advogados anuncia novo sócio em tributário

Pagamento de dívida de parcelamento ocorrido antes da mudança do entendimento do STJ deve extinguir punibilidade para furto de energia

A polêmica relativa ao pagamento de royalties por exibição de obras audiovisuais

PL sobre CARF tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados

Prova testemunhal de pessoa suspeita

PMSP - Quitação de precatórios

É a arbitragem método adequado de solução de conflitos no agronegócio?

Cade: 25 anos de avanços e desafios

O decreto 9.830/19 e a ratificação de relevantes entendimentos

Planejamento sucessório

Os contratos de locação na era digital

Há 46 anos, no dia 18 de junho de 1973, em reunião com a Comissão Executiva Nacional da Arena, o general presidente Emílio Garrastazu Médici formalizou a indicação do seu sucessor: o general Ernesto Geisel, que na ocasião era presidente da Petrobras. A imprensa sabia dessa escolha desde alguns meses, mas não divulgou a notícia por causa da censura imposta na época aos meios de comunicação. Geisel foi um dos conspiradores do golpe de 1964.  Fonte: Luis Humberto/Editora Abril

Caso Júlia Lima

As consequências jurídicas da violação à ordem de suspensão das execuções (stay period) - Nulidade e contempt of court no Direito brasileiro da insolvência empresarial

Cenário - 18.6.19

Neta não pode decorar o túmulo do avô contra a vontade da tia