Arquivo do dia 19/03 de 2020

Advogados elencam condutas consideradas criminosas durante pandemia de coronavírus

Lei sancionada com vetos autoriza Prefeitura de SP a realizar acordos judiciais e arbitragens

CNJ suspende prazos processuais no país até 30 de abril

Piloto de avião é proibido de visitar filhos por causa do coronavírus

OAB pede suspensão de prazos no país e prioridade na expedição de alvarás e precatórios

Governo restringe entrada de estrangeiros para enfrentar pandemia do covid-19

Senado institui sistema para votação remota durante emergência sanitária

Alexandre de Moraes adota rito abreviado para julgamento da lei de abuso de autoridade

Para juiz da BA, crise do coronavírus não pode trazer libertação de presos por crime violento

Anamatra classifica de "precipitada" proposta de redução de salários

Marco Aurélio restabelece portaria sobre colaboração da Polícia Rodoviária Federal em áreas de interesse da União

Empresa terá que indenizar seguradora por não cumprir plano de gerenciamento de risco

Bolsonaro edita MP com regras sobre reembolso de passagens aéreas

José Roberto Covac participa de webinar sobre Portaria nº 343

TST suspende sessões presenciais e prazos até 31 de março

Justiça homologa venda de sede de indústria de alimentos para pagamento de dívidas

OAB: Advogados conciliadores, mediadores e pareceristas conseguem reconhecimento de atividade

STJ: Cabe à JF julgar crimes relacionados a contrato coletivo de investimento em bitcoins

Câmara aprova estado de calamidade pública; decreto segue para o Senado

STJ: Publicada resolução de medidas contra coronavírus

Donos de imóvel atingido no acidente aéreo com Eduardo Campos serão indenizados

STJ cancela sessões e suspende prazos até 17 de abril

SP: Professores do grupo de risco em escolas particulares são dispensados de trabalho presencial

Saraiva Jur e MeuCurso selecionam obras para ajudar a alcançar a aprovação no exame de Ordem

O papel do presidente

Breves considerações sobre o pedido de reconhecimento de estado de calamidade pública

Acordo de não persecução cível: primeiras impressões

Até onde a suspensão condicional da pena é benéfica ao sentenciado?

Abordagem trabalhista em época de epidemia mundial causada pelo Covid-19

Coronavírus: Pandemia e as compras públicas

Coronavirus e relações de trabalho

As relações de trabalho diante da pandemia do Coronavírus

Locações comerciais, coronavírus e redução dos aluguéis

Covid-19 e seus impactos nas relações empregatícias

Arbitragem online facilita acesso e democratização da justiça

IPCA x TR

Os efeitos da pandemia no universo dos contratos

Uma análise da política econômica e do Sistema de Seguridade Social em um contexto de reforma da Previdência

Há 486 anos, no dia 19 de março de 1534, nasceu, na Ilha de Tenerife, o padre José de Anchieta, apóstolo do Brasil e uma das figuras mais destacadas da colonização do país. Em 2014, foi proclamado santo pelo Papa Francisco. 

Recentes alterações legislativas referentes ao instituto da desconsideração da personalidade jurídica

Cenário - 19.3.20

Limites e responsabilidades do condomínio em relação ao coronavírus

Artigos 56 e 57 do CPC - Modificação da competência por continência

Telemedicina no sistema privado de saúde: quando a realidade se impõe