Arquivo do dia 20/03 de 2020

Hospital que atendeu comitiva de Bolsonaro deve mostrar lista de infectados por coronavírus

PL da Câmara autoriza reduzir salário em caso de calamidade pública

Bacharel aprovado apenas na 1ª fase do exame de Ordem poderá advogar

TRT - 2 referenda acordo emergencial alterando regras de trabalho no ramo de beleza

Associação de proteção veicular nordestina nao exerce atividade de seguro empresarial

Coronavírus: escritório orienta como adotar home office

Congresso aprova estado de calamidade pública

Empreendedora é condenada a restituição integral em parcela única por atraso em entrega

Sindicato indenizará empresa por incitar paralisação de trabalhadores sem motivo

STM suspende atividades presenciais por tempo indeterminado

Justiça do Rio permite cultos religiosos mesmo durante crise de coronavírus

Justiça Federal concede domiciliar a acusado de tráfico internacional por riscos do coronavírus

Crise do coronavírus: CFM libera a utilização da telemedicina

Ministro do STJ anula desaforamento de Tribunal do Júri por falta de fundamentação

Governo suspende prazos de cobranças de quem deve à União

OAB autoriza prorrogação de prazos para pagar anuidade

Apenas três projetos aguardam sanção de Bolsonaro; pensão para crianças com microcefalia é um deles

Resultado do sorteio da obra "Como Vender Valor no Mercado Jurídico"

COVID-19: Legislação básica sobre medidas estatais de saúde pública

Anunciadas medidas fiscais de combate à crise causada pela pandemia do coronavírus

Compliance e gestão de crises

Coronavírus e a relação de trabalho

Da aplicabilidade do direito de arrependimento no comércio eletrônico: dos contratos eletrônicos com bens imateriais

Covid-19 e os contratos de locação em shopping center

Lay off - Hipótese de suspensão do contrato de trabalhos

O vilão 'coronavírus' (Covid-19) e seus impactos na aviação

Internação compulsória por coronavírus é legítima e constitucional

Implicações trabalhistas do coronavírus

Em busca da ética global em tempos de covid-19

Algumas reflexões acerca da alegação de nulidade de direito de propriedade industrial como questão prejudicial

Medidas cabíveis ao contrato de trabalho em tempo de coronavírus

MP do Agro: os principais pontos do texto aprovado pelo Senado e que aguarda sanção presidencial

A crise mundial do coronavírus - Consequências e medidas possíveis no âmbito das relações de trabalho

A importância da lei 13.979/20, a Lei Nacional da Quarentena, no combate à proliferação do coronavírus

Cancelamento de voos e hospedagem sem cobrança de taxas, face a não ocorrência de fato pressuposto: um direito há muito reconhecido

Análise da lei 13.979/20 - Sua constitucionalidade, efeitos e conceitos

Coronavírus e o Direito do Trabalho. O que pode fazer o empregador ao tempo da crise?

Como conciliar saúde e proteção de dados em tempos do coronavírus

Há 123 anos, no dia 20 de março de 1897, morreu, no Rio de Janeiro, Almirante Joaquim Marques Lisboa, ou apenas Almirante Tamandaré, patrono da Marinha de Guerra do Brasil. Grande amigo de D. Pedro II, entristeceu-se com a deposição do monarca na proclamação da República. Dois meses depois, pediu reforma, mas permaneceu no cargo de ministro do Supremo Tribunal Militar.

Cenário - 20.3.20

Corona marketing

Instauração do IRDR no STJ