Arquivo do dia 25/02 de 2022

Advogada furta peças de picanhas e juiz decreta prisão preventiva

Governo troca diretor-geral da PF; Márcio Nunes de Oliveira assume

União devolverá parcelas do auxílio emergencial a desempregado

Exclusivo: Advogado que recebeu Pix da Globo apresenta sua versão

Juiz atende pedido de empresa e suspende cobrança do Difal por 90 dias

TST: Multinacional é parte ilegítima em ação contra consulado italiano

Biden indica Ketanji Brown Jackson, 1ª mulher negra para Suprema Corte

STJ fixa incidência de juros sobre dívida vencida em dia não útil

Dotti Advogados atua em caso de retroatividade da lei de improbidade

Especialistas discutem propriedade intelectual após corte no INPI

STJ: Incide multa e honorários em dívida extraconcursal de recuperanda

Maioria do STF decide a favor da revisão da vida toda

Justiça determina reativação de plano de saúde de beneficiária

Lei Paulo Gustavo: Câmara aprova projeto de auxílio ao setor cultural

PGR: Lei que limita anuidade de conselhos em R$ 500 vale para OAB

Extinto processo em que moradora questiona tamanho de vaga de garagem

STJ: Valor de previdência privada aberta deve constar no inventário

Juiz suspende passaporte da vacina para ingresso em prédios da DPU

Fleming Consultoria Empresarial e RE9 Tecnologia da Informação no 20' com BuscaJur

Henrique Fabretti é o novo sócio do Opice Blum

OLX não é responsável por vendedor que caiu em golpe do pagamento

Sorteio da obra "O advogado do século XXI: Os novos desafios do profissional do direito"

Resultado do sorteio da obra "Processo Ético Disciplinar na OAB - Teoria e Prática - Fase de Conhecimento"

Vazamento de dados de consumidores

Novas regras da LGPD para pequenas empresas grandes negócios

Anotações sobre gestão após 40 anos de serviços

A celeuma do DIFAL/ICMS e o risco penal

O conflito entre a suspensão do Difal e os princípios da Isonomia e do Federalismo

Gestão jurídica e inovação - parte 4: controladoria jurídica

A crise ética que condena o Brasil

Processo administrativo sancionador para covardes

Terminalidade: contrastes e contradições

Congelamento de dados na investigação criminal

TJ/SP autoriza a inclusão de sócio unipessoal no polo passivo de execução devido à desídia na transformação societária da empresa

Das cautelas necessárias na aquisição de uma carteira de clientes

O papel da advocacia pública na governança

TST esclarece repercussões processuais decorrentes da licitude da terceirização declarada pelo STF

A lei 14.195/21 e os impactos na prática jurídica aplicáveis às regras de citação

STF abre possibilidade de condenação por crime impossível

Gestantes na pandemia: alterações na lei e conflitos com o STF

Oportunidade para que STF pacifique o debate em torno da regulação de aditivos em produtos de tabaco

Futebol, SAF e Recuperação de empresas: Figueirense, Botafogo, Cruzeiro, Chapecoense, Santa Cruz

Autotutela e desjudicialização: o cancelamento de matrícula de imóvel da lei 6739/79

O condomínio pode proibir o uso do Airbnb?

É importante aprovar anualmente as contas dos administradores e as demonstrações financeiras

Contribuição a terceiros e limitação a 20 salários

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. 

Há 77 anos, em 25 de fevereiro de 1945, faleceu o escritor brasileiro, Mário Raul de Moraes Andrade. Também foi poeta, fotógrafo, historiador e um dos fundadores do Modernismo no Brasil. Nascido em São Paulo, participou da organização e realização da Semana da Arte Moderna. Seu livro "Macunaíma" é um romance conhecido por possuir informações culturais sobre diversas regiões do Brasil, assim como as obras "Clã do Jabuti" e "Ensaio sobre a Música Brasileira". O poeta também realizou trabalhos como crítico de arte em jornais e revistas, docente de Filosofia e História da Arte e diretor do Departamento de Cultura da Prefeitura de São Paulo.

O trabalho sob demanda por aplicativos e os direitos sociais na pandemia da covid-19

Por quem os sinos dobram - A (im)possibilidade de utilização algorítmica e inteligência artificial na formação do plano amostral de pesquisas eleitorais

Esclarecendo o tema da regulação das mídias