Eduardo Costa

Eduardo Costa

Migalheiro desde maio/2020.
Animais poderão fazer parte de processos judiciais, diz projeto
Migalhas Quentes
9/2/2021

Animais poderão fazer parte de processos judiciais, diz projeto

... possibilidade para que animais”, argumenta o autor, deputado Eduardo Costa. Ele destaca que a presença de animais não-humanos no polo ativo de demandas judiciais, reivindicando em juízo os seus direitos individuais, já é uma questão processual debatida em dezenas de países. No Brasil, segundo ele, esse fenômeno tem sido reconhecido pela doutrina como judicialização terciária do Direito Animal. “Exemplos como o da orangotango Sandra e o da chimpanzé Cecília na Argentina, o do urso Chucho na Colômbia, o dos chimpanzés Hiasl e Rosi na Áustria, Tommy e Kiko nos Estados Unidos, o dos chimpanzés brasileiros...
Fraude à execução e o dever de cautela nas aquisições imobiliárias
Migalhas de Peso
29/9/2020

Fraude à execução e o dever de cautela nas aquisições imobiliárias

... PROVIMENTO AO APELO. (TJ-RS - AC: 70082001694 RS, relator: Eduardo João Lima Costa, data de julgamento: 3/10/19, 19ª Câmara Cível, Data de Publicação: 8/10/19) Em outro julgado, encontra-se o afastamento da boa-fé, ante o entendimento do julgador acerca da ciência do adquirente do bem sobre a existência de ação em curso contra o vendedor APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS DE TERCEIRO – VENDA DE IMÓVEL APÓS O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÃO – INEXISTÊNCIA DE OUTROS BENS CAPAZES DE GARANTIR O PAGAMENTO DA DÍVIDA – CONHECIMENTO DO TERCEIRO SOBRE A EXISTÊNCIA DE AÇÕES JUDICIAIS EM DESFAVOR DO EXECUTADO – FATO CONSIGNADO NA...
Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 2015
Webinar
21/9/2020

Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 2015

Migalhas realiza webinar de lançamento da obra "Arbitragem: 5 anos da Lei nª 13.129 de 2015", organizada por Paulo Henrique dos Santos Lucon e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. Além dos coordenadores do livro, participam do evento os co-autores: Eduardo Parente, Leticia Zuccolo Paschoal da Costa Daniel e Marcelo Mazzola. A mediação é de Ana Paula Orlola Raeffray.

Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Paulo Henrique dos Santos Lucon, Eduardo Parente, Marcelo Mazzola, Ana Paula Raeffray e Letícia Zuccolo Paschoal da Costa Daniel
Acidente de percurso x Acidente de trajeto: O solipsismo que espanca garantias e os preceitos fundamentais
Migalhas de Peso
9/9/2020

Acidente de percurso x Acidente de trajeto: O solipsismo que espanca garantias e os preceitos fundamentais

... abusos, autoritarismos e ditatorialismos que podem dela advir, Eduardo José Fonseca da Costa5 afirma que, o processo existe para proteger as partes dos abusos do juiz. Neste sentido, nos auxilia: “Daí existirem, pelo menos, cinco tipos de dever de (esforço por) imparcialidade ou neutralidade judicial: [...] d) IMPARCIALIDADE ou NEUTRALIDADE PROCEDIMENTAL [dever do juiz de se constranger pela rigidez procedimental instituída na lei, ainda que não lhe pareça a mais adequada às particularidades do caso concreto e à natureza da relação jurídica de direito material controvertida]; e) IMPARCIALIDADE ou NEUTRALIDADE NORMATIVA...
Covid-19: Câmara aprova isenção de penalidade a atrasos justificados em contratos públicos
Migalhas Quentes
17/7/2020

Covid-19: Câmara aprova isenção de penalidade a atrasos justificados em contratos públicos

... relator, deputado Marcelo Ramos, ao texto original do deputado Eduardo Costa. A versão aprovada altera a lei 13.979/20, que trata de medidas emergenciais na pandemia causada pelo novo coronavírus. “A Lei de Licitações não oferece a gestores públicos e empresas contratadas a segurança jurídica suficiente nas circunstâncias excepcionalíssimas da pandemia”, disse Ramos. “Cabe acrescentar que a proposta não tem qualquer impacto na despesa pública.” O autor do projeto, deputado Eduardo Costa, afirmou que o texto garante proteção aos gestores públicos em meio à dificuldade de se concluir obras no prazo...
MIGALHAS nº 4.845
Informativo Migalhas
6/5/2020

MIGALHAS nº 4.845

Quarta-Feira, 6 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.845.Fechamento às 11h35.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Silva Matos Advogados(Clique aqui) "O destino, como todos os dramaturgos, não anuncia as peripécias nem o desfecho. Eles chegam a seu tempo, até que o pano cai, apagam-se as luzes, e os espectadores vão dormir."Machado de AssisPara eternidadeFoi-se o tempo no qual uma fala perdida dos ministros durante os julgamentos ficava à mercê do implacável tempo, que não dá replay. Agora as sessões não só são transmitidas a quem quiser ver como também ficam...
MIGALHAS nº 4.805
Informativo Migalhas
6/3/2020

MIGALHAS nº 4.805

... Hanssen Madaleno, Carolina Ferreira, João Pedro Gebran Neto, Eduardo José da Fonseca Costa e Sérgio Cruz Arenhart. Inscreva-se. (Clique aqui)11ª edição do Pre-Moot O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadáanuncia os ganhadores da 11ª edição de seu "Pre-Moot", evento preparatório para a tradicional competição Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot. A equipe vencedora foi o Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), representando a primeira vitória de um time do Nordeste na história do Pre-Moot de São Paulo do CAM-CCBC. A edição deste ano foi realizada no escritório Cescon...
MIGALHAS nº 4.785
Informativo Migalhas
5/2/2020

MIGALHAS nº 4.785

... "Imparcialidade e Estado de Direito" e será ministrada pelo professor Eduardo José da Fonseca Costa (13/3, 19h). Inscreva-se! (Clique aqui) Direito Previdenciário Com mais de 80 palestras e oficinas, IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários lança maior Congresso de Direito Previdenciário de sua história e concede desconto exclusivo para leitores Migalhas. Inscreva-se! (Clique aqui) Censo jurídico ProJuris Software Jurídico divulga resultado da "3ª edição do Censo Jurídico", pesquisa de atuação e carreira jurídica no Brasil. Não perca a oportunidade, confira o resultado. (Clique aqui) Prêmios...
MIGALHAS nº 4.683
Informativo Migalhas
9/9/2019

MIGALHAS nº 4.683

.... Intitulado "Processo e Liberdade – Estudos em homenagem a Eduardo José da Fonseca Costa", o livro tem prefácio do professor emérito da PUC/RS, Araken de Assis. Em breve será publicada a 5a edição do título "Manual de Arbitragem e Mediação - Conciliação e Negociação", de Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, sócio da banca Almeida Guilherme Advogados Associados. Migalhíssimas Hoje e amanhã, acontece no RJ o "II Congresso de Ética Fiscal". O evento reunirá diversos especialistas do Direito, entre eles a advogada tributarista Catarina Borzino, sócia do Corrêa da Veiga Advogados, que será...
Da interpretação e abrangência da técnica de julgamento prevista no art. 942 do CPC/15: uma análise sobre as teses fixadas pelo TJ/PE em sede de IAC e os primeiros posicionamentos do STJ acerca do referido dispositivo
Migalhas de Peso
11/6/2019

Da interpretação e abrangência da técnica de julgamento prevista no art. 942 do CPC/15: uma análise sobre as teses fixadas pelo TJ/PE em sede de IAC e os primeiros posicionamentos do STJ acerca do referido dispositivo

Carlos Jar
... superiores. Clique aqui para conferir a íntegra do texto. ___________ 1 Eduardo José da Fonseca Costa ("Pequena história dos embargos infringentes no Brasil: uma viagem redonda". In: FREIRE, Alexandre; DANTAS, Bruno; NUNES, Dierle; DIDIER JR., Fredie; MEDINA, José Miguel Garcia; FUX, Luiz; CAMARGO, Luiz Henrique Volpe; OLIVEIRA, Pedro Miranda de. "Novas Tendências do Processo Civil". Salvador: Editora Jus Podivm, 2014, p. 399) é um dos poucos que discorda desse posicionamento. Para ele, a ampliação do colegiado em caso de divergência tem natureza recursal, consistindo, na verdade, num recurso de ofício. 2...
O direito nem sempre precede o fato econômico: a importância do STJ na compreensão do porquê de o direito não poder ignorar o fato econômico
Migalhas de Peso
23/5/2019

O direito nem sempre precede o fato econômico: a importância do STJ na compreensão do porquê de o direito não poder ignorar o fato econômico

Silvio Simonaggio
... responsável e como entrega do bem jurídico ao postulante, o doutor Eduardo José da Fonseca Costa, que, com sua obra recente – Levando a imparcialidade a sério –, aborda os modelos decisórios e como o direito processual, a economia e a psicologia podem entregar ao postulante a sua essência democrática (COSTA, 2018, passim); e (iii) por fim, a terceira, trazida pela brilhante advogada e arbitralista, doutora Eleonora Coelho, que, no VII encontro de arbitragem de Coimbra (2018) e no HardTalk de Prova (2018), trouxe pensamentos avançados sobre mecanismos que podem levar decisões e valorações de prova à precisão ou à...
O Supremo Tribunal Federal de nosso tempo
Migalhas de Peso
23/4/2019

O Supremo Tribunal Federal de nosso tempo

... União Soviética. O seu sacrifício deu-se em 1930. Em 1960, Eduardo Alves da Costa, em memória à tragédia do jovem poeta russo, escreveu o poema “No Caminho com Maiakovski”, que decanta magistralmente o processo de aniquilamento das liberdades humanas: "...Na primeira noite eles se aproximam  e roubam uma flor  de nosso jardim.  E não dizemos nada.  Na segunda noite, já não se escondem:  pisam as flores,  matam nosso cão,  e não dizemos nada.  Até que um dia, o mais frágil deles  entra sozinho em nossa casa,  rouba-nos a luz e,  conhecendo nosso medo,  arranca-nos a voz da garganta.  E já não...
Informação ao consumidor: não tem preço!
Migalhas de Peso
4/4/2016

Informação ao consumidor: não tem preço!

Eduardo José de Oliveira Costa e Daniel Figueiredo Heidrich
Autores comentam a lei Estadual 16.119, que dispõe justamente sobre as condições de apresentação de ofertas de produtos e serviços ao consumidor, a qual, dentre outras determinações, exige que o fornecedor indique expressamente o preço praticado e o seu período de vigência....
Banco deverá despejar locatário que promovia shows de striptease
Migalhas Quentes
20/3/2016

Banco deverá despejar locatário que promovia shows de striptease

...sentença no tocante à obrigação de fazer, o relator, desembargador Eduardo João Lima Costa, destacou com relação aos danos morais que estes decorreram "das posturas inadequadas e contumazes dos ocupantes das unidades pertencentes ao banco", sem que fossem adotadas as medidas eficazes para cessá-las. Segundo o magistrado, houve falta de esforço do banco de efetivar o compromisso assumido em assembleia, sendo que só notificou os condôminos em fevereiro de 2013, para que desocupassem os imóveis, enquanto a deliberação ocorreu em agosto de 2012. "O banco permite que o mau uso da...
MIGALHAS nº 3.154
Informativo Migalhas
4/7/2013

MIGALHAS nº 3.154

...(Atlas - 415p.), coordenada por Paulo Henrique dos Santos Lucon, Eduardo José da Fonseca Costa e Guilherme Recena Costa, vai para Ubirajara W. Lins Junior, advogado em Brasília/DF. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Camilo Castelo Branco Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : MA/Vitorino Freire MT/Canarana PE/Calçado PR/Borrazópolis PR/Braganey PR/Brasilândia do Sul...
Resultado do sorteio da obra "Improbidade Administrativa"
Migalhas Quentes
4/7/2013

Resultado do sorteio da obra "Improbidade Administrativa"

...Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Ex-juiz do TRE/SP. Advogado. Eduardo José da Fonseca Costa é juiz Federal vinculado ao TRF da 3ª região. Especialista, mestre e doutorando em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Graduado pela USP.Guilherme Recena Costa é mestre e doutorando em Direito Processual Civil pela USP. Especialista em Direito Tributário pela USP. Graduado com láurea acadêmica pela UFRS. __________   Ganhador : Ubirajara W. Lins Junior, advogado em Brasília/DF   __________ __________     Adquira já um exemplar : __________
MIGALHAS nº 3.153
Informativo Migalhas
3/7/2013

MIGALHAS nº 3.153

...(Atlas - 415p.), coordenada por Paulo Henrique dos Santos Lucon, Eduardo José da Fonseca Costa e Guilherme Recena Costa, o foco foi direcionado aos aspectos processuais da lei 8.429/92. O exemplar é oferta da editora. (Clique aqui) Lançamento A Editora Atlas acaba de lançar a obra "Complexidade e Sustentabilidade: O que se pode e o que não se pode fazer", de Humberto Mariotti. O livro aborda o tema da sustentabilidade, do desenvolvimento sustentável e suas relações com a teoria da complexidade. Migalhíssimas Sólon de Almeida Cunha, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e...
Especialistas lançam obra sobre o projeto do novo CPC
Migalhas Quentes
14/5/2013

Especialistas lançam obra sobre o projeto do novo CPC

...Mattos PaolinelliCamilo ZufelatoDierle NunesEduardo de Avelar LamyEduardo José da Fonseca CostaErick VidigalFelipe de Melo FonteFernanda TartuceFernando da Fonseca GajardoniFernando Gonzaga JaymeFernando Horta TavaresFernando RubinFredie Didier Jr.Georges AbboudGilberto Gomes BruschiGláucio Maciel GonçalvesIrapuã Santana do Nascimento da SilvaJaldemiro Rodrigues de Ataíde JrJosé Miguel Garcia MedinaLeonardo Albuquerque MarquesLeonardo Carneiro da CunhaLúcio DelfinoLuiz DelloreLuiz Guilherme MarinoniLuiz Henrique Volp e CamargoLuiz Manoel Gomes JuniorLuiz Rodrigues WambierMarcello...
Desembargador deverá ser indenizado por ofensa de advogado
Migalhas Quentes
17/11/2012

Desembargador deverá ser indenizado por ofensa de advogado

...Foro Central de Porto Alegre. De acordo com o juiz de Direito, Eduardo João Lima Costa, que julgou procedente o pedido,ficou comprovado que o réu agiu com culpa grave e de modo temerário. O advogado foi condenando ao pagamento de indenização no valor de R$ 30 mil, acrescido de correção monetária pela variação do IGP-M e juros de mora de 1% ao mês. Houve recurso da decisão.O relator do processo no TJ/RS foi o juiz convocado ao TJ Niwton Carpes da Silva, que confirmou a sentença. Segundo o magistrado, o Advogado agiu de forma intencional e dolosa, condicionada à exibição ou não do...
MIGALHAS nº 2.952
Informativo Migalhas
4/9/2012

MIGALHAS nº 2.952

...Direito Empresarial do TJ/SP entendeu que o nome do sertanejo Eduardo Costa não se confunde com semelhante, utilizado por maestro. De acordo com decisão, é facilmente possível a verificação da existência de dois artistas de gêneros diversos em busca simples na internet. (Clique aqui) Migas 1 - STJ - Ministro Asfor Rocha admite reclamação sobre prescrição de reajuste de bolsa-auxílio de estagiário. (Clique aqui) 2 - STJ abre inscrições para estágio remunerado. (Clique aqui) 3 - TJ/SC reconhece união estável homoafetiva e julga separação com partilha de bens. (Clique...
Nome de sertanejo Eduardo Costa não se confunde com semelhante
Migalhas Quentes
3/9/2012

Nome de sertanejo Eduardo Costa não se confunde com semelhante

...caso, em que o apelante é conhecido como Maestro Ed Costa, o que nada se confunde com o sertanejo Eduardo Costa. "Não há ainda que se falar em confusão dos consumidores, sendo possível que estes facilmente verifiquem em busca simples na internet a existência de dois artistas de gêneros completamente diversos, contratando aquele do seu gosto." Veja a íntegra do acórdão. Processo: 0145458-59.2011.8.26.0100
MIGALHAS nº 2.784
Informativo Migalhas
29/12/2011

MIGALHAS nº 2.784

...contribuir com medidas administrativas que as evitem ou corrijam." Eduardo Ferreira Costa - juiz de Direito da 2ª vara da comarca de Brasília de Minas/MG Quinto No último dia 13, a OAB/SP definiu duas listas sêxtuplas de candidatos a desembargador para o TJ/SP (clique aqui). Em menos de uma semana, no dia 19, o Órgão Especial da Corte bandeirante já formava as listas tríplices. Sendo a primeira composta por Cesar Ciampolini Neto, Maria Augusta da Matta Rivitti e Mary Grun ; e a segunda por Pedro Alcântara da Silva Leme Filho, José Costa Netto e Adem Bafti. O atípico afã, dizem,...
Denúncias revelam desvio de dinheiro na 2ª vara do Trabalho de Brasília
Migalhas Quentes
16/12/2011

Denúncias revelam desvio de dinheiro na 2ª vara do Trabalho de Brasília

...podemos dizer nada.[...]" (No caminho com Maiakóvski, de Eduardo Alves da Costa) O desembargador presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Ricardo Alencar Machado, em nome da transparência, caro atributo de valor no âmbito da nossa Instituição, presta os seguintes esclarecimentos acerca do ocorrido na MM. 2ª Vara do Trabalho de Brasília-DF: 1- que a matéria veiculada no jornal "Correio Braziliense", no último dia 14 (quarta-feira) de dezembro, não contou com qualquer intervenção da Presidência ou da Corregedoria do TRT10, sendo que a foto...
Jornal é condenado a pagar indenização por veicular matéria ofensiva
Migalhas Quentes
8/9/2011

Jornal é condenado a pagar indenização por veicular matéria ofensiva

...resgatáveis em até dez anos. A decisão liminar, proferida pelo juiz Eduardo José da Fonseca Costa, da 1ª Vara Federal de Corumbá, determina a suspensão do pagamento dos títulos ainda não resgatados pelos ex-proprietários da fazenda. O MPF também anunciou que ingressará com ação pedindo a anulação dos títulos já emitidos e a devolução dos valores pagos indevidamente. 3 Direito de Imprensa e Liberdade de Expressão, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, p. 119. 4 Direito Constitucional, 24 ed., São Paulo: Atlas, 2009, p. 836-837. 5 Curso de Direito Civil Brasileiro, 5. Ed. São...
A Reforma do Código Florestal
Migalhas de Peso
4/5/2011

A Reforma do Código Florestal

Fernando Awensztern Pavlovsky
...como ar que respiramos ou o mundo em que vivemos. ________________ 1 Eduardo Alves da Costa, No Caminho com Maiakovski. 2 In. Interesses difusos em Espécie, 2ª ed., p. 4. Sobre essas fontes normativas mais remotas e seu verdadeiro escopo, esclarece Marcelo Abelha Rodrigues que: "não se pode negar que o tratamento do tema visto sob uma perspectiva autônoma, altruísta e com alguma similitude com o sentido que se lhe tem dado atualmente não é tão primevo assim" e continua dizendo que "porquanto os bens ambientais (água, fauna, flora, ar etc.) já tenham sido objeto de proteção...
Um tiro certeiro na liberdade, na legalidade e na economia
Migalhas de Peso
3/3/2011

Um tiro certeiro na liberdade, na legalidade e na economia

...são suas atitudes que inexoravelmente remetem aos versos de Eduardo Alves Costa, que bem sintetizam a questão. "Na primeira noite eles se aproximam, roubam uma flor do nosso jardim. E não dizem nada. Na segunda noite, já não se escondem; pisam as flores, matam nosso cão e não dizem nada. Até que um dia o mais frágil deles entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a luz, e, conhecendo o nosso medo, arranca-nos a voz da garganta. E já não dizemos nada." As agências reguladoras surgiram no Brasil a partir de um modelo organizacional que vinha sendo crescentemente empregado nos EUA e na...
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"
Migalhas Quentes
2/12/2010

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

...a Pontes de Miranda nos 30 anos do seu falecimento", Coord. Eduardo José da Fonseca Costa, Luiz Eduardo Ribeiro Mourão e Pedro Henrique Pedrosa Nogueira - Editora Jus Podivm Robson da Costa Oliveira, técnico judiciário, Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Euclides da Cunha/CE - "Navegante", Paulo Bomfim - Amaral Gurgel Editorial Robson Fernando Roseno Cardoso, advogado, Cruzeiro/SP - "Solução de Conflitos Ambientais no Direito Internacional", Carina Costa de Oliveira - Nuria Fabris Editora Rodrigo Bettamio, Rio de Janeiro/RJ - "O Novo Direito Aduaneiro - v.II", André...
Fórum da Freguesia do Ó, em SP, ganha Revisteca
Migalhas Quentes
29/11/2010

Fórum da Freguesia do Ó, em SP, ganha Revisteca

...jovens e adultos. O diretor Superintendente da Gráfica Abril, Eduardo Costa, disse ser um prazer estar participando da inauguração da Revisteca no fórum. "O desenvolvimento começa com o aprendizado, e este e a leitura andam de mãos dadas", disse ele. "Ser pioneiro é estar aqui inaugurando a 1ª Revisteca em um fórum, que também foi o primeiro fórum digital. Esperamos que mais inaugurações como esta aconteçam, com outros parceiros e amigos da região", completou Costa. A juíza do foro Nossa Senhora do Ó, Teresa Cristina Castrucci Tambasco Antunes, agradeceu à presença de todos....
TJ/RS - Nova desembargadora assumirá em 5/10
Migalhas Quentes
3/10/2010

TJ/RS - Nova desembargadora assumirá em 5/10

...Direito : Laís Ethel Corrêa Pias, José Conrado Kurtz de Souza, Eduardo João Lima Costa e Helena Marta Suárez Maciel. As vagas a serem ocupadas surgiram com as recentes aposentadorias dos desembargadores João Carlos Branco Cardoso, Elba Aparecida Nicolli Bastos, Paulo Antônio Kretzmann e Claudir Fidélis Faccenda e a nomeação do desembargador Paulo de Tarso Vieira Sanseverino como Ministro do STJ. Ainda não foram definidas as datas das demais posses. Currículo Natural de Porto Alegre, gradou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e, após em...
Presidente do TJ/MG recebe autoridades
Migalhas Quentes
23/6/2010

Presidente do TJ/MG recebe autoridades

...mineiras. Às 14h, o presidente do TJ/MG recebeu o conselheiro Eduardo Carone Costa, do TCE/MG. Eduardo Carone foi presidente do TCE/MG no biênio 2005-2006. Às 15h30, o advogado-geral do Estado de MG, Marco Antônio Rebelo Romanelli reuniu-se com o desembargador Cláudio Costa no gabinete da presidência do TJ/MG. Marco Antônio Romanelli estava acompanhado do advogado-geral-adjunto, Roney Luiz Torres Alves da Silva, do corregedor-geral da Advocacia do Estado, Eduardo Mattos Paixão, e da chefe da Assessoria do Advogado-Geral, Heloíza Saraiva de Abreu. Às 17h, o presidente Cláudio...
Fator acidentário de prevenção – FAP: inconstitucionalidade. O respeito ao estado democrático de direito
Migalhas de Peso
28/1/2010

Fator acidentário de prevenção – FAP: inconstitucionalidade. O respeito ao estado democrático de direito

Já é de conhecimento público a instituição pela Lei 10.666, de 8 de maio de 2003, do Fator Acidentário de Prevenção – FAP -, que, basicamente, causará, a partir de janeiro de 2010, um novo aumento na carga tributária na maioria das empresas submetidas à contribuição prevista no art. 22, inciso II, da Lei 8.212/91, que incide sobre a folha de salários....
TJ/MG - Brasília de Minas já tem nova vara
Migalhas Quentes
31/8/2009

TJ/MG - Brasília de Minas já tem nova vara

A comarca de Brasília de Minas, no Norte de Minas, recebeu hoje, 28 de agosto, a 2ª vara Cível, Criminal e de Execuções Penais. A cerimônia aconteceu no Fórum Nélson Hungria, com a presença do presidente do TJ/MG, desembargador Sérgio Resende....
TJ/MG divulga lista dos aprovados na prova escrita para concurso de juiz
Migalhas Quentes
17/10/2006

TJ/MG divulga lista dos aprovados na prova escrita para concurso de juiz

Resultado   TJ/MG divulga lista dos aprovados na prova escrita para concurso de juiz   O “Diário do Judiciário”, no Jornal “Minas Gerais”, trouxe no sábado (7/10) a lista dos candidatos aprovados nas provas escritas do concurso público para Juiz de Direito Substituto – 2006. O resultado foi divulgado pela Comissão Examinadora do Concurso, presidida pelo desembargador Hugo Bengtsson Júnior, presidente do TJ/MG. Foram aprovados 71 candidatos de um total de 3.568 candidatos que fizeram a Inscrição Preliminar.   Dos candidatos inscritos, 279 não compareceram na Prova Objetiva de Múltipla E...
O advogado Rubens Approbato Machado esclarece nota veiculada pelo matutino e comenta cargo no STJD
Migalhas Quentes
15/5/2006

O advogado Rubens Approbato Machado esclarece nota veiculada pelo matutino e comenta cargo no STJD

O advogado Rubens Approbato Machado esclarece nota veiculada pelo matutino e comenta cargo no STJD   O advogado Rubens Approbato Machado envia missiva à redação deste poderoso rotativo, para esclarecer que os fatos contidos na nota veiculada pela Folha de S. Paulo, e reproduzida em Migalhas 1.411, de 12/5/06, "não expressam a realidade". Direito Desportivo   O jornal Folha de S. Paulo traz matéria falando da disputa interna no Superior Tribunal de Justiça Desportiva. "O presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, Rubens Approbato, que...
Polêmica
Migalhas Quentes
28/1/2004

Polêmica

Polêmica Idade mínima para juízes Veja o debate criado em Migalhas sobre a idade mínima para ingresso na magistratura. Abaixo, no ícone “sua migalha”, envie também seu comentário. · Migalhas 843 – 15/1/04 "Em tese, na reforma do Judiciário, busca-se o aperfeiçoamento desse Poder. Em nenhum momento nas discussões no Legislativo um assunto relevantíssimo foi abordado: a idade mínima para os juízes. No Brasil um recém-saído da adolescência ou da faculdade transforma-se em magistrado num passe de mágica. Rapazes e moças com 21, 22, 25 anos, sem nenhuma experiência de vida ou mesmo ...