sexta-feira, 29 de março de 2024

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Eduardo José de Oliveira Costa

Migalheiro desde maio/2020.

Migalhas de Peso Exposição de dados pessoais - Multiplicidade de eventos e o nexo causal direto e imediato
segunda-feira, 11 de setembro de 2023

Exposição de dados pessoais - Multiplicidade de eventos e o nexo causal direto e imediato

Eduardo José de Oliveira Costa, Daniel Figueiredo Heidrich e Julio Garcia Morais
Diante da multifatorialidade e contemporaneidade de eventos de exposição de dados pessoais, eventual reparação na esfera cível exige a configuração de nexo causal e direto com um incidente específico.
Migalhas de Peso Jabuti na árvore: Novo regime da prescrição intercorrente e o enfraquecimento do direito do credor
terça-feira, 22 de novembro de 2022

Jabuti na árvore: Novo regime da prescrição intercorrente e o enfraquecimento do direito do credor

Eduardo Costa, Daniel Heidrich e Julio Morais
A conversão na lei federal 14.195/2021, trouxe uma mudança importantíssima no tema da prescrição intercorrente, com impacto negativo nos direitos dos credores, sobretudo nos processos de execução que já se encontravam em andamento à época da referida conversão.
Migalhas de Peso O enfraquecimento do protesto de títulos em tempos de covid-19
quarta-feira, 6 de maio de 2020

O enfraquecimento do protesto de títulos em tempos de covid-19

Eduardo Costa, Julio Morais e Daniel Heidrich
Um dos caminhos utilizados pelas empresas para enfrentar tal problema tem sido a tentativa de recuperação dos seus créditos junto aos devedores.
Migalhas de Peso Informação ao consumidor: não tem preço!
segunda-feira, 4 de abril de 2016

Informação ao consumidor: não tem preço!

Eduardo José de Oliveira Costa e Daniel Figueiredo Heidrich
Autores comentam a lei Estadual 16.119, que dispõe justamente sobre as condições de apresentação de ofertas de produtos e serviços ao consumidor, a qual, dentre outras determinações, exige que o fornecedor indique expressamente o preço praticado e o seu período de vigência.