Paulo Cesar Conrado

...a da Lei 13.988/2020 – conteúdo interativo", coordenada por Paulo Cesar Conrado e Juliana Furtado Costa Araujo, que tem como objetivo enfrentar os desafios que envolvem a transação tributária. (Clique aqui) Migalhíssimas Com o objetivo de trazer ao debate a temática sobre o desenvolvimento pessoal no ambiente corporativo, o escritório Andrade Maia Advogados apresenta hoje, a partir das 17h, a palestra "Gestão Além da Planilha", ministrada pelo ex-atleta Paulo César Tinga . O evento, destinado aos integrantes, ocorrerá na sede do escritório, em Porto Alegre, e contará com transmissão simultânea para...

... coordenada por Daniel de Paiva Gomes, Eduardo de Paiva Gomes e Paulo Cesar Conrado, dia 16/11, às 18h, na Livraria da Vila, em SP. (Clique aqui) Migalhíssimas Vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio faz hoje a abertura, no plenário Carlos Maurício, na sede da seccional, do evento "Grupo de Estudos sobre Alienação Parental: Violência patrimonial e abuso parental". Hoje e amanhã, Pedro Sanzovo, do escritório Di Blasi, Parente & Associados, participa do "Inova Trade Show 2022", no Instituto Agronômico de Campinas (IAC). O evento conta com os principais...

... coordenada por Daniel de Paiva Gomes, Eduardo de Paiva Gomes e Paulo Cesar Conrado. (Clique aqui) Migalhíssimas O Metaverso, ferramenta virtual cada vez mais utilizada pelos operadores do Direito, é o principal destaque da programação de hoje da "Fenalaw 2022". Acontece hoje a plenária "Metaverso: Como o Jurídico tem atuado nesta nova realidade?". Os participantes da plenária, entre eles José Ricardo de Bastos Martins, sócio do escritório Peixoto & Cury Advogados, farão uma demonstração prática. (Clique aqui) Beatriz Machnick, CEO e fundadora da BM Finance Group, integra a programação da Fenalaw,...

...e encontra sumulada pelo STJ, no verbete 213. Na doutrina, Paulo César Conrado3, ao comentar o art. 156 do CTN assenta que ‘como modalidade extintiva da obrigação tributária, a compensação guarda como pressuposto a existência de duas relações jurídicas inversas: o credor, na primeira relação, apresenta-se como devedor na segunda e vice-versa.’ Por isso, ensina que ‘a compensação, como o pagamento, é forma de extinção que se opera não só à vista do crédito tributário, mas também do dever jurídico portado pelo contribuinte’. Na seara do Direito Civil, o instituto jurídico da compensação vem regulado desde...

... Tributário", coordenada por Juliana Furtado Costa Araujo e Paulo Cesar Conrado, que aborda as questões mais tormentosas de que se ocupa a prática processual-tributária contemporânea. (Clique aqui) Migalhíssimas Daniella Zagari, sócia do Machado Meyer Advogados, é uma das convidadas para o "79º Fórum de Direito Tributário", organizado pela EMERJ. A advogada participa do debate "ADC 49 e suas implicações jurídico-tributárias", tema bastante relevante para os contribuintes. O evento acontece hoje, às 14h30, via Zoom. (Clique aqui) Marcos Augusto Perez, professor Direito Administrativo da FDUSP e sócio...

... Estados e Municípios" e contará com a presença dos professores Paulo Cesar Conrado (FGV Direito SP e IBET) e Onofre Alves Batista Júnior (UFMG), e de André Fernandes (Comitê de Transação Tributária e Negócio Jurídico Processual do IBATT). As inscrições podem ser feitas no site. (Clique aqui) Falência e Recuperação Judicial A FGV Direito Rio está com inscrições abertas para o curso "A Reforma da Lei 11.101/2005 – Falência e Recuperação Judicial" até o dia 28/2. As aulas começam no dia 1º/3, mediadas por tecnologia em tempo real. O curso é voltado para advogados, magistrados, membros do MP e profissionais...

... Estados e Municípios" e contará com a presença dos professores Paulo Cesar Conrado (FGV Direito SP e IBET) e Onofre Alves Batista Júnior (UFMG), e de André Fernandes (Comitê de Transação Tributária e Negócio Jurídico Processual do IBATT). As inscrições podem ser feitas no site. (Clique aqui) Lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo Um dos assuntos mais relevantes da atualidade está no entendimento e ações do profissional corporativo em relação ao PLDFT. A LEPHS oferece as ferramentas para poder entender as novidades das circulares, bem como conceitos básicos e sanções relacionadas a prevenção...

...ia na Prática da Lei nº 13.988/2020", obra coordenada por Paulo Cesar Conrado e Juliana Furtado Costa Araújo. (Clique aqui) Editora Mizuno preparou uma super promoção. Na compra do livro "Manual Prático da Advocacia Previdenciária", de Fabiana Fernandes de Godoy, receba o e-book "Expertise Revisões". Não perca! (Clique aqui) Aproveite a promoção especial da YK Editora do Dia dos Professores. Até o dia 22/10, todas as obras com 35% OFF. (Clique aqui) Anzoategui Advogados Associados preparou um e-book sobre a suspensão de leilão de imóvel. (Clique aqui) Migalhíssimas ...

...s citar a doutrina de Odete Medauar, Hely Lopes Meirelles e Paulo Cesar Conrado: MEDAUAR, Odete. Processualidade administrativa tributária Iob: Repertorio de Jurisprudência: Tributário e Constitucional, São Paulo, v. no 1994, n. 21, p. 430-29, 1994; MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro, 16ª ed., rev. e atual. pela Constituição de 1988, 2ª tiragem, São Paulo: Revista dos Tribunais, 1991.apud SCHOUERI, Luís Eduardo; SOUZA, Gustavo Emílio Contrucci A. de Souza. Verdade Material no “Processo” Administrativo Tributário. Disponível clicando aqui. Acesso em: 15.06.20.p 3; CONRADO, Paulo Cesar....

... Consultores Luciano Sapata - Vice presidente da SERTRADING Paulo César Conrado – Juiz Federal do estado de SP Moderador: Júlio de Oliveira - Machado Associados Advogados e Consultores

... Processo Tributário Analítico - Volume II – 2ª edição, 'Coord. Paulo Cesar Conrado' - Editora Noeses Elaine Araujo Neves, Sócia, Araujo Neves e Advogados Associados, Brasília/DF - A Pena e a Lei, 'Ariano Suassuna' - Editora Nova Fronteira Eleuterio Czornei, Assessor Juridico, Faep, São José dos Pinhais/PR - Responsabilidade Patrimonial e Mínimo Existencial, 'Adriano Ferriani' - Editora IASP Elisama Lucia Gonçalves Fernandes, Analista Jurídica, Ministério Público, Guarulhos/SP - Mediação empresarial: Experiências Brasileiras, 'Org. Adolfo Braga Neto' - CLA Editora Eliseu Palmeira de Azevedo Junior,...

...Editora Lygia Helena Fonseca Bortoluci, São Paulo/SP - Execução Fiscal, 'Paulo Cesar Conrado' - Editora Noeses Manoela De Araujo Silva Rodriguez Garcia, São Paulo/SP - Inovação no Brasil - avanços e desafios jurídicos e institucionais, 'Orgs: Diogo R. Coutinho, Maria Carolina Foss e Pedro Salomon B. Mouallem' - Editora Blucher Marcela Torres, Nova Era/MG - Guia Prático das Ações, 'João Paulo Oliveira Dias de Carvalho' - Editora JH Mizuno Marcelene G. Farias, Advogada, Advogada, Canoas/RS - Guia Prático das Ações, 'João Paulo Oliveira Dias de Carvalho' - Editora JH Mizuno Marcio...

...NCPC em relação ao processo tributário", com a coordenação de Paulo Cesar Conrado e a participação de grandes especialistas, como Camila Campos Vergueiro, Diego Diniz Ribeiro e Juliana Furtado Costa Araújo. No curso são abordados temas atuais relacionados a tutela provisória no processo tributário, técnicas de uniformização da jurisprudência no CPC/2015, execuções fiscais e muito mais. As aulas acontecem entre os dias 17/8 a 6/9 (quintas-feiras). Inscreva-se. (Clique aqui) Pós-graduação O IBMEC/MG está com inscrições abertas para os cursos dos Programas Executivos, com início...

..."Processo Tributário Analítico" (vls. 1, 2 e 3), coordenado por Paulo Cesar Conrado ; e "Derivação e Positivação no Direito Tributário" (vls. 1, 2 e 3), de Paulo de Barros Carvalho, ambos da Editora Noeses. Parabéns ! (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes...

...com livros "Processo Tributário Analítico" (vls. 1, 2 e 3), coordenado por Paulo Cesar Conrado ; e "Derivação e Positivação no Direito Tributário" (vls. 1, 2 e 3), de Paulo de Barros Carvalho, ambos da Editora Noeses. __________

..."Processo Tributário Analítico" (vls. 1, 2 e 3), coordenado por Paulo Cesar Conrado ; e "Derivação e Positivação no Direito Tributário" (vls. 1, 2 e 3), de Paulo de Barros Carvalho, ambos da Editora Noeses. Para concorrer, o professor deve enviar um e-mail para [email protected], com o seu nome completo, disciplina que ministra e faculdade onde leciona. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Esteja sempre bem informado sobre os acontecimentos jurídicos do país, cadastre-se no WhatsApp Migalhas adicionando o número +55 16 98150-4371 em seu celular. Não se esqueça de nos enviar um...

..."Processo Tributário Analítico" (vls. 1, 2 e 3), coordenado por Paulo Cesar Conrado ; e "Derivação e Positivação no Direito Tributário" (vls. 1, 2 e 3), de Paulo de Barros Carvalho, ambos da Editora Noeses. Para concorrer, basta enviar um e-mail para [email protected], com o seu nome completo, disciplina que ministra e faculdade onde leciona. Lembrando que aqui professor e aluno ganham presente. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Fusão Kraft Heinz retira proposta de fusão com Unilever de US$ 143 bi. (MI - clique aqui) Lava Jato - Peru No Peru, há mais de...

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

...para aplicação da noção de Identidade Temática", de autoria de Paulo César Conrado, que pode ser adquirido a partir do programa. (Clique aqui) IR Hoje, períodos matinal e noturno, acontece a aula 18 do curso "Imposto Sobre a Renda - Pessoa Física". Nesta aula será tratado o prazo para o pagamento, o pagamento indevido e o direito a repetição do indébito tributário. O curso é promovido pela AFMS Eventos em parceria com a Instituição Escola Nacional de Direito. As vídeo-aulas dos encontros que já ocorreram podem ser assistidas mediante pagamento de taxa no website da Instituição...

...edição da obra "Processo Tributário Analítico", coordenada por Paulo Cesar Conrado, aborda temas como o direito ao processo, a extinção da obrigação tributária e as ações em espécie. O lançamento é da Editora Noeses Ltda. (Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) O escritório Villemor Amaral Advogados sediará o "Interlaw Americas Regional Meeting - Rio de Janeiro 2015", que ocorrerá no Hotel Caesar Park Ipanema, de 23 a 26/4, e tratará de assuntos relacionados à infraestrutura, execução e desafios enfrentados durante a organização dos grandes eventos esportivos no Brasil. O...

...Constitucional 62/2009 e a execução fiscal administrativa. Sobre o autor :Paulo Cesar Conrado é juiz Federal na terceira região, titular da 12ª vara de Execuções Fiscais de São Paulo, juiz Federal coordenador do Fórum Desembargador Federal Aricê Amaral (Execuções Fiscais da Justiça Federal de São Paulo), mestre e doutor em Direito Tributário pela PUC/SP, professor nos cursos de especialização e de extensão em Direito Tributário e Processual Tributário da PUC/SP (COGEAE), do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET e da Direito GV, coordenador do "grupo de estudos em...

...aqui) Sorteio de obra : A obra "Execução Fiscal" (Noeses - 314p.), de Paulo Cesar Conrado, vai para Eduardo José da Silveira, da Silveira Neg Açúcar, de Nova Lima/MG. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AL/Major Isidoro AM/Apuí BA/Iramaia BA/Itagibá BA/Uauá CE/Tarrafas GO/Ouvidor MA/Codó MA/Itinga do...

...aqui) Sorteio A obra "Execução Fiscal" (Noeses - 314p.), de Paulo Cesar Conrado, é a próxima a ser sorteada. O exemplar é presente da editora. (Clique aqui) Lançamentos A ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional convida para o lançamento do título "Prova Penal e Sistema de Controles Epistêmicos", do professor Geraldo Prado, no dia 21/3. O evento será no RJ, na EMERJ, às 12h. (Clique aqui) A Editora Arraes Editores lança, no próximo dia 27, a 2ª edição da obra "Theodor Viehweg e a Ciência do Direito", de Claudia Rosane Roesler. O evento será em Curitiba, na...

...próximo dia 4, a Editora Noeses lança a obra "Execução Fiscal", de Paulo Cesar Conrado. O evento será em SP, no IBET (rua Bahia, 1.282), às 19h. (Clique aqui) A Thomson Reuters - selo editorial Revista dos Tribunais acaba de lançar a obra "Manual de Direito individual do Trabalho", de Ricardo Pereira de Freitas Guimarães. O manual trata de questões do Direito Individual do Trabalho, caminhando desde a origem do trabalho no Brasil até sua consequência histórica na aplicação dos princípios vinculados à matéria. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Pierpaolo Bottini, do escritório...

...Importação", de Luciano Garcia Miguel ; e "Execução Fiscal", de Paulo Cesar Conrado. O evento será durante o "X Congresso Nacional de Estudos Tributários", em SP, no IBET (rua Bahia, 1.282), às 19h. Acontece, no dia 5/12, o lançamento das obras "O Crime Tributário de Descaminho", de Gustavo Britta Scandelari e "Descumprimento Contratual: Boa-fé e Violação Positiva do Contrato", de Renata C. Steiner, ambos do Escritório Professor René Dotti. O evento será em Curitiba, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFPR, a partir das 18h30. No dia 11, Renata C. Steiner lança o livro em...

...Paulo Cesar Conrado, juiz Federal em SPSobre o coordenador e coautor :Paulo Cesar Conrado é juiz Federal em SP. Mestre e doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, da PUC/SP e da FGV. Diretor do Centro de Estudos da Associação dos Juízes Federais de SP e MS.Diego Diniz Ribeiro é advogado do escritório Tortoro & Toller Advogados. Formou-se pela UNAERP. Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Doutorando em Ciências...

...Tributário Analítico" (Noeses - v.II - 387p.), coordenada por Paulo Cesar Conrado, e que tem a coautoria de Diego Diniz Ribeiro, da banca Tortoro & Toller Advogados. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Camilo Castelo Branco Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Chorrochó BA/Conceição do Almeida BA/Condeúba BA/Encruzilhada BA/Itiruçu BA/Souto Soares BA/Ubaitaba ES/Mantenópolis...

...Tributário Analítico" (Noeses - v.II - 387p.), coordenada por Paulo Cesar Conrado, e que tem a coautoria de Diego Diniz Ribeiro, da banca Tortoro & Toller Advogados, propõe apurar a obrigação tributária ou o descumprimento desta, buscando eliminar as controvérsias entre fisco e contribuintes. O exemplar é presente do coautor. (Clique aqui) Lançamentos A Editora Forense lança, amanhã, a obra "Segurança Jurídica", coordenada por Sacha Calmon Navarro Coelho, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados. O livro é uma homenagem à professora Misabel Derzi. O...

MIGALHAS nº 3.110

...volume II, constam novos artigos e novos autores.Sobre o coordenador :Paulo Cesar Conrado é juiz Federal em SP. Mestre e doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor do IBET, da PUC/SP e da FGV. Diretor do Centro de Estudos da Associação dos Juízes Federais de SP e MS.__________   Ganhadora :   Brunna De Andrade Araújo, de Lavras/MG         __________ __________ Adquira já um exemplar : __________

..."Processo Tributário Analítico" (Noeses - 387p.), organizado Paulo Cesar Conrado. (Clique aqui) Sorteio de obra : O premiado com a obra "Contribuições Previdenciárias sobre a Remuneração" (Livraria Do Advogado - 253p.), organizada por Alessandro Mendes Cardoso, sócio do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, e pelo juiz Federal Leandro Paulsen, é Paulo Gonçalves de Arruda, de João Pessoa/PB. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Camilo Castelo Branco Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de...

...práticos, um seleto grupo de autores sob a batuta do organizador Paulo Cesar Conrado apresenta o 2º volume da obra "Processo Tributário Analítico" (387p.), cuidadosamente editada pela Editora Noeses. Conheça-a pela resenha de Roberta Resende e participe do sorteio de um exemplar. (Clique aqui) TJ/DF Tomou posse a nova administração do TJ/DF : os desembargadores Dácio Vieira como presidente, Romeu Gonzaga Neiva como 2º vice-presidente, e Lecir Manoel da Luz no cargo de corregedor da Justiça. TJ/MT Foram empossados na tarde de ontem dois novos desembargadores do TJ/MT : Cleuci...

...II do livro "Processo Tributário Analítico", coordenado por Paulo Cesar Conrado. O evento será na sede da editora (rua Bahia, 1.282, SP), às 19h. (Clique aqui) No próximo dia 18, a advogada Andréa Mascitto, do escritório Pinheiro Neto Advogados, lança a obra "Consequências Jurídico-Tributárias do Desvio das Receitas de Contribuições". O evento será na biblioteca da banca (rua Hungria, 1.100, SP), das 18h30 às 21h. (Clique aqui) A Editora Foco lança a obra "Como Gabaritar - Português para Concursos - 1ª edição - 2013 - 2.000 Questões Comentadas", de Eloy Gustavo de Souza, Fernanda...

...Belo Horizonte/MG - "Processo Tributário Analítico", Coord. Paulo Cesar Conrado - Editora Noeses Osmar Silva Filho, corretor de imóveis, Barra Mansa/RJ - "Metodologia do Direito", Francesco Carnelutti - Editora Pillares Pablo Ramon da Silva Maciel, advogado, Boa Vista/RR - "Propriedade Intelectual - Estudos em Homenagem ao Min. Carlos Fernando Mathias de Souza", Coord. Eduardo Salles Pimenta - Editora Letras Jurídicas Pablo Rodrigeus Alves, procurador do estado, Cascavel/PR - "Revista dos Juizados Especiais v. 61", - Editora Fiuza Pátila Vandresen de Souza, estagiária,...

MIGALHAS nº 3.010

..."Processo Tributário Analítico" (Noeses - 236p.), coordenada por Paulo Cesar Conrado, vai para Larry César Copelli, da Astra S/A, de Jundiaí/SP. (Clique aqui) Sorteio : Delvanir Falcão Ferreira, de Charqueadas/RS, faturou o "Vade Mecum Previdenciário 2011" (Rideel - 1.114p.), organizado por Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AM/Atalaia do...

...grupo de estudiosos do Direito Tributário, sob a coordenação de Paulo Cesar Conrado, vale-se do construtivismo lógico-semântico para examinar os instrumentos processuais disponíveis para o contribuinte, à luz de sua adequação à concretização do Direito Material, fim último de todo o sistema. Clique aqui e leia a resenha de Roberta Resende. Você poderá ainda tomar parte do sorteio de um exemplar gentilmente oferecido pela Editora Noeses. Fachadas Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje,...

...obra "Processo Tributário Analítico" (236p.), coordenados por Paulo Cesar Conrado, examinam os instrumentos oferecidos pelo Direito Processual em matéria tributária à luz da adequação ao direito material que buscam garantir. Leia a resenha de Roberta Resende e conheça a obra. Ao final, participe do sorteio de um exemplar, uma cortesia da Editora Noeses. (Clique aqui) Fachadas Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Bauru/SP. Para olhar os detalhes...

...coletiva "Processo Tributário Analítico" (236p.), coordenada por Paulo Cesar Conrado. O livro com 235 páginas aborda temas como ação anulatória de débito fiscal, ação de repetição de indébito, ação de consignação em pagamento, entre outros. Migalhíssimas O advogado Sérgio Spinelli, do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, participa da série de encontros sobre grandes advogados que a Casa do Saber realiza no dia 7/4, às 20h. (Clique aqui) No dia 7/4, Yuri Cayuela e Gilson Faust, do escritório Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial, estarão...

MIGALHAS nº 2.281

MIGALHAS nº 2.277

Nós, juízes federais da Terceira Região abaixo assinados, vimos mostrar, por meio deste manifesto, indignação com a atitude de Sua Excelência o Ministro Gilmar Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal, que determinou o encaminhamento de cópias da decisão do juiz federal Fausto De Sanctis, atacada no Habeas Corpus n. 95.009/SP, para o Conselho Nacional de Justiça, ao Conselho da Justiça Federal e à Corregedoria Geral da Justiça Federal da Terceira Região....

Operação Satiagraha STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associações se manifestam Saiu ontem, 11/7, decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, concedendo nova liminar em favor do banqueiro Daniel Dantas, preso na tarde de ontem pela segunda vez em função da Operação Satiagraha, da PF. O ministro afirmou que os mesmos fundamentos que permitiram o conhecimento do pedido de afastamento da prisão temporária, concedida na última terça-feira, 8/7, "também permitem conhecer do pleito de revogação da prisão preventiva". A fundamentação utiliz...

Operação Satiagraha Juízes Federais da 3ª região divulgam manifesto de apoio a Fausto Martin De Sanctis Na tarde desta sexta-feira, 11/7, 135 juízes que integram a Justiça Federal da 3ª região, que engloba os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, divulgaram uma manifesto em apoio ao juiz federal Fausto Martin De Sanctis. A íntegra do texto está abaixo. ___________________________ MANIFESTO DA MAGISTRATURA FEDERAL Nós, juízes federais da Terceira Região abaixo assinados, vimos mostrar, por meio deste manifesto, indignação com a atitude de Sua Excelência o Ministro ...

O presente estudo tem o objetivo de aclarar, do ponto de vista teórico, as ilicitudes cometidas pelo Fisco ao inscreverem as informações contidas no “autolançamento” sem que o sujeito passivo da relação tributária tenha sido notificado e, com isso, feito o lançamento de ofício....

MIGALHAS nº 1.288

Congresso   Juízes federais discutirão carga tributária e execuções fiscais em congressoA AJUFESP - Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul realizará, na cidade de São Paulo, de 25 a 27 de agosto de 2005, o “1º Congresso de Execuções Fiscais”. Os juízes abordarão vários assuntos polêmicos no evento.Serão discutidas a penhora eletrônica e a penhora do faturamento das empresas, o bloqueio de contas bancárias, assim como a adoção de medidas eficazes de cobrança.Outros temas como a concorrência desleal entre empresas, a injustiça fiscal e a distorção da distribui...

O lançamento será no Shopping Eldorado...

Confira os prêmios oferecidos pela MP Editora...

Confira os autores de peso que fazem parte da 3ª edição...