
Mattos Filho
Alameda Joaquim Eugênio de Lima, 447, Jardim Paulista - São Paulo/SP - 01403-001 - Brasil
Reconhecido globalmente, o Mattos Filho figura entre os 200 maiores escritórios de advocacia do mundo pelo The Global 200, principal ranking de indicadores financeiros no setor jurídico, e foi eleito oito vezes como Escritório do Ano no Brasil pela Chambers & Partners. Com atuação full-service e alta performance em mais de 45 áreas do Direito, o escritório oferece soluções jurídicas, apoiando clientes na viabilização de negócios e na tomada de decisões estratégicas. Presente no Brasil e no exterior - com escritórios em São Paulo, Campinas, Rio de Janeiro, Brasília e Nova Iorque, além de desks com foco em cada região do globo -, o Mattos Filho garante apoio integral a empresas nacionais e internacionais, consolidando-se como parceiro estratégico de longo prazo. Saiba mais em: www.mattosfilho.com.br
Áreas de atuação
Agronegócio, Aviação, Bancos e Serviços financeiros, Compliance e Ética corporativa, Contencioso e Arbitragem, Contratos e desenvolvimento de projetos, Criptoativos, Direito ambiental e Mudanças climáticas, Direito concorrencial, Direito eleitoral para empresas, Direito penal empresarial, Direito público, Direitos Humanos e Empresas, Educação, Energia elétrica, Entretenimento, ESG, Financiamento de projetos, Financiamento e Dívida, Fundos de investimento e Asset management, Gestão patrimonial, família e sucessões, Impacto social e Filantropia, Infraestrutura Digital, Infraestrutura e Energia, Investigações corporativas, Investimentos florestais, Life sciences e saúde, Marítimo e Portuário, Mattos Filho 100% Pro Bono, Meios de pagamento, Mineração, Negócios imobiliários, Óleo e Gás, Propriedade intelectual, Proteção de Dados e Cybersecurity, Reestruturação e Insolvência, Relações governamentais, Remuneração de executivos, Seguros, resseguros e previdência privada, Societário/M&A, Tecnologia, Trabalhista e Sindical, Transição Energética, Tributário, Venture capital;
Localização
Alameda Joaquim Eugênio de Lima, 447 Jardim Paulista São Paulo/SP - 01403-001 BrasilUnidades
São Paulo/SP
Alameda Joaquim Eugênio de Lima, 447
Jardim Paulista - São Paulo/SP - 01403-001 - Brasil
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Itaim Bibi - São Paulo/SP - 04538-132 - Brasil
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Rio de Janeiro/RJ
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Flamengo - Rio de Janeiro/RJ - 22210-060 - Brasil
Telefone: (21) 3231-8100
Brasília/DF
SCS Q. 09 , Lote C Bloco B, Sala 1205
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Campinas/SP
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- Campinas/SP - 13025-320 - Brasil
Telefone: (11) 3147-2770
United States
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Telefone: (1) 646 695 110
Publicações


Créditos de PIS/Cofins na Zona Franca de Manaus: Quando o benefício fiscal pode se transformar em penalidade
PIS/Cofins na ZFM, equiparação à exportação, créditos tributários e críticas à interpretação da Receita Federal sobre o regime fiscal da região.

Mattos Filho assessora Evertec em aquisição de 67% da BB Chain
A operação reforça a expansão da empresa no mercado de ativos digitais e produtos financeiros registrados em blockchain.

Mattos Filho assessora Summit Group e Grupo FS em operação societária
A transação prevê a aquisição, pela Amaggi, de 40% do Grupo FS, em negociação estruturada com investimentos primário e secundário.

Mattos Filho assessora compra do Natural da Terra pelo Oba Hortifruti
Atuaram na operação os sócios Eduardo Marques Souza, Vanessa Fiusa, Victoria Vaccari Villela Boacnin, Paula Camara Baptista de Oliveira e Mariana Spoto Cobra, e os advogados Rafaella Barbosa Boccia, Giovanna Campedelli, Vítor de San Juan Faria e Carolina Falcão Marchi.

Mattos Filho anuncia a promoção de seis advogados à sociedade
Quatro mulheres estão entre os seis novos sócios; promoções refletem a consistência do crescimento do escritório e fortalecem o atendimento em áreas de alta demanda.

O STF e a discriminação tributária por origem no transporte
Por que o caso do AFRMM não é matéria infraconstitucional.

Mattos Filho assessora oferta de R$ 176,9 milhões da Vitru Educação
A distribuição primária das ações será direcionada à redução da alavancagem, reforço de caixa e investimentos em campus e laboratórios.

TJ/SP condena homem por racismo após chamar cunhada de "índia vagabunda"
Colegiado fixou regime aberto e substituiu prisão por penas restritivas, mantendo indenização de R$ 5 mil.

Riscos ao sigilo profissional no uso de ferramentas de anotação com inteligência artificial
Breves notas sobre o caso United States v. Heppner.

Mattos Filho assessora NSP INV em venda de participação na Braskem
A operação só será concluída após o cumprimento de condições regulatórias e contratuais, incluindo aval judicial, antitruste e eventual atuação da Petrobras.

Representatividade adequada e controle judicial na ação civil pública
Entre a legitimação formal das associações e a efetividade da tutela coletiva.

Mattos Filho assessora Vibra na venda de participação na Evolua Etanol
A operação envolve reorganização, alinhada com a dinâmica do mercado e com a estratégia de maior flexibilidade no suprimento de etanol.

Mattos Filho assessora Iberdrola e BTG em compra de ações da Neoenergia
A operação combina reforço de participação acionária e ajustes regulatórios para simplificar a estrutura corporativa.

O cartão de crédito consignado sob enfoque do STJ
Tema 1.414/STJ: entre a construção do precedente e o dever de aplicá-lo.

Mattos Filho divulga relatório integrado com resultados de 2025
3ª edição do "Pulso" destaca crescimento do escritório e avanços em inovação e governança, em um ano de mudanças regulatórias e alta judicialização.

Mattos Filho assessora Motiva na expansão da Linha 4 amarela do metrô
O escritório estruturou e negociou contrato EPC, implementando o projeto de acordo com as normas internacionais.

Escritório Mattos Filho presta assessoria em projeto escolar de MG
A operação prevê reformas, manutenção e serviços em escolas, beneficiando milhares de estudantes no Estado.

Mattos Filho assessora Sunna Ventures em rodada seed
A operação envolveu assistência e assessoria jurídica, além de due diligence e revisão do SPA e de seus anexos.

36 anos de CDC: Solidez normativa e o desafio de sua aplicação equilibrada
Entre a proteção do consumidor, a livre iniciativa e a necessidade de uma aplicação racional do CDC.

Mattos Filho assessora produtores rurais na emissão de cédulas CPR-F
A operação auxiliou na captação de R$ 200 milhões em CPR-F e crédito do Banco XP.

Mattos Filho assessora Pague Menos S.A. e seus acionistas vendedores
A negociação envolveu a venda de ações da empresa e dos sócios para o mercado de investidores.

Mattos Filho assessora o Grupo Serra Verde em linha de financiamento
O investimento de US$ 565 milhões impulsiona a mineração de terras raras e fortalece cadeias estratégicas no Brasil.

Mattos Filho assessora Cosan S.A. em reestruturação de dívidas financeiras
Além da reestruturação, o escritório auxiliou na apresentação de pedido de recuperação extrajudicial às autoridades competentes.

Mattos Filho presta assessoria à Sabesp na compra da EMAE
O escritório atuou na elaboração e negociação do contrato de compra de ações e na estruturação da transação.

Mattos Filho assessora operação que cria maior plataforma de beleza do Brasil
A combinação entre a Mundo do Cabeleireiro e a Bel Cosméticos envolverá aquisição de participação societária e incorporação.

STF valida nacionalidade brasileira a filhos adotivos nascidos no exterior
Supremo entendeu que filhos adotados nascidos no exterior têm o mesmo direito de nacionalidade dos filhos biológicos.

Mattos Filho assessora Warburg Pincus em investimento na Global Eggs
A negociação destaca o interesse do capital privado em plataformas de bens de consumo essenciais com alcance global.

Feliz Dia da Mulher, Lusinete!
Relato em delegacia expõe histórias de agressão, medo e resistência, revelando a dura realidade enfrentada por mulheres e a busca por proteção e justiça.



