
Mattos Filho
Alameda Joaquim Eugênio de Lima, 447, Jardim Paulista - São Paulo/SP - 01403-001 - Brasil
Desde nossa fundação, em 1992, temos registrado contínuo crescimento no mercado brasileiro da advocacia empresarial, segmento em que ocupamos posição de destaque. A consolidação e expansão de nossas atividades têm relação direta com os constantes investimentos realizados em treinamento, infra-estrutura, contratação de profissionais qualificados e ampliação de nossas bases geográficas de atendimento. Atualmente, contamos com mais de 230 profissionais do Direito distribuídos em praças estratégicas do País. Além da sede em São Paulo, temos escritórios em Brasília e Rio de Janeiro. Nos demais Estados, contamos com uma rede de correspondentes que nos garante atendimento qualificado em demandas e consultorias regionais. Nossas instalações estão entre as mais modernas do País, reunindo os melhores recursos tecnológicos disponíveis e todo o aparato operacional necessário para a gestão dos projetos de nossos clientes. Internacionalmente, temos relacionamentos importantes com escritórios nas principais capitais e integramos a rede Multilaw - uma associação de escritórios independentes, presente em 45 Países - que nos possibilita garantir representação da melhor qualidade para nossos clientes nos principais centros de negócios do mundo. Contamos com uma área dedicada aos negócios realizados com o mercado chinês, apontado como um dos principais epicentros do crescimento mundial nos próximos anos. O grupo de profissionais de nosso China Desk está preparado para apoiar os clientes em missões comerciais e negociações de contratos com empresas chinesas.
Áreas de atuação
Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Bancário, Direito Comercial, Direito de Família e Sucessões, Direito Imobiliário, Direito do Trabalho, Direito Societário, Direito Tributário, Mercado de Capitais, Direito do Terceiro Setor, Agências Reguladoras, Contencioso Civil e Comercial, Direito de Energia, Direito Econômico e Concorrencial, Previdência Complementar, Pro bono, Seguros e Resseguros, Tecnologia da Informação, Telecomunicações
Idiomas
Localização
Alameda Joaquim Eugênio de Lima, 447 Jardim Paulista São Paulo/SP - 01403-001 BrasilUnidades
United States
712 Fifth Avenue 26th Floor
Nova York - 10019 - United States
Telefone: (16) 46695-1100
Rio de Janeiro/RJ
Avenida Presidente Wilson, 231, Salas 403/404
Centro - Rio de Janeiro/RJ - 20030-021 - Brasil
Telefone: (21) 3231-8200
Brasília/DF
SCS Q. 09 , Lote C Bloco B, Sala 1205
Asa Sul - Brasília/DF - 70308-200 - Brasil
Telefone: (61) 3321-0230
United Kingdom
5th Floor, 32
Cornhill Londres - 33 - United Kingdom
Telefone: (44) 0207280016
São Paulo/SP
Alameda Joaquim Eugênio de Lima, 447
Jardim Paulista - São Paulo/SP - 01403-001 - Brasil
Telefone: (11) 3147-7600
São Paulo/SP
Rua Campo Verde, 61 - 3º andar
Jardim Europa - São Paulo/SP - 01456-010 - Brasil
Telefone: (11) 3035-4050
Publicações


Companhia chinesa de cimento compra uma das maiores pedreiras do Brasil
Operação custou 186 milhões de dólares e foi assessorada pelo Mattos Filho.

Natural One Gestão Patrimonial levanta 120 mi em CRI
Mattos Filho atuou como assessor legal da empresa.

Prosus, dona do iFood, compra Decolar
Transação custou US$ 1,7 bilhão e teve assessoria do Mattos Filho.

Mattos Filho assessora a Brookfield Brasil na venda hidrelétricas
A companhia tcheca Energo-Pro compreu sete usinas, totalizando 90MW.

Mattos Filho firma parceria com Clínica de Litigância em Direitos Humanos
Iniciativa tem como propósito construir casos de impacto em direitos humanos nas cortes nacionais.

Agenda Mínima promove liderança feminina em escritórios de advocacia
Iniciativa da Aliança Jurídica pela Equidade de Gênero traz dez ações estratégicas para o avanço na equidade de gênero e aumento da presença de mulheres em cargos de liderança.

TRT de Campinas entende que cabe à Justiça Comum julgar casos entre pessoas jurídicas
Surgindo cada vez mais formas novas de trabalho entre pessoas jurídicas, cresce também o número de decisões pela incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar a matéria

Mattos Filho promove iniciativas para fomentar equidade racial
Neste ano, o Instituto Mattos Filho ofereceu 38 bolsas para formação e inclusão dos jovens estudantes no mercado jurídico, a maioria negros.

Mattos Filho abre inscrições para Estágio de férias
O programa terá duração de quatro semanas e oferecerá aos estudantes de Direito a oportunidade de vivenciar experiências e aprendizados profissionais na prática.

O papel da inteligência artificial na popularização de LegalTechs no Brasil
LegalTechs, impulsionadas pela IA, revolucionam o setor jurídico. As novas tecnologias agilizam processos, aumentam eficiência e melhoram a personalização dos serviços.

Black Friday e Natal: Cautelas no uso da inteligência artificial no e-commerce
Inteligência artificial aplicada às ofertas e ao atendimento no mercado de consumo digital.

Mattos Filho investe em programa de inovação voltado ao setor jurídico
O programa attix já possui mais de 300 startups mapeadas e 25 produtos digitais em uso.

Profissional de inovação é responsável por criar ponte entre o setor jurídico e novas tecnologias
A transformação digital está impactando significativamente o setor jurídico, exigindo uma adaptação mais ágil para atender às novas demandas e expectativas do mercado. Especialistas em inovação, como o CIO, estão se tornando cruciais no Brasil, liderando a adoção de tecnologias para otimizar operações e serviços.

TJ/SP restabelece protetivas após arquivamento de inquérito policial
Colegiado reafirmou que arquivamento de inquérito não impede proteção contínua à mulher em situação de violência doméstica.

Justiça do Trabalho remete contratos de franquia à Justiça comum
Segundo as decisões, a Justiça do Trabalho não é competente para julgar disputas relacionadas a contratos de franquia, visto que tais contratos têm natureza civil e não trabalhista.

Nova regra da ANPD envolvendo a atuação do encarregado de dados pessoais
Com nova resolução, ANPD avança na regulamentação acerca do papel e das responsabilidades do encarregado no Brasil.

Corretor tem vínculo negado e pagará quase R$ 1 mi em custas e honorários
Relator destacou validade de contratos de franquia celebrados e ausência de elementos caracterizadores de relação de emprego, como subordinação e habitualidade.

Mattos Filho ingressa na ABcripto
A chegada do escritório fortalece o desenvolvimento da indústria de forma segura e inovadora por meio da regulamentação e segurança.

Mattos Filho lança o relatório "Pulso" com resultados de 2023
Unindo as três frentes ESG, a publicação reafirma o compromisso do escritório com a transparência de um jeito inovador para gerar conexão com clientes por meio da interatividade.

TJ/SP concede auxílio-aluguel a mulher vítima de violência doméstica
Colegiado concedeu o benefício respaldado pela lei 14.674/23, que incluiu o inciso VI ao art. 23 da lei Maria da Penha.

Ministro do TST nega vínculo trabalhista entre franqueada e Prudential
Hugo Carlos Scheuermann destacou entendimento vinculante do STF, que definiu ser lícita a terceirização ou divisão do trabalho entre PJs distintos.

Ministro Ives Gandra afasta vínculo em contrato de franquia com a Prudential
O relator do caso no TST destacou precedentes vinculantes do STF.

Mattos Filho abre inscrições para nova edição do Soma talentos
Pioneiro no setor jurídico, programa é direcionado para alunos de Direito negros que estarão no 4° ou 5° semestre em agosto de 2024.

Mattos Filho anuncia a promoção de sete advogados à sociedade
Novos sócios atuam em áreas estratégicas, contribuindo para o desenvolvimento de negócios do escritório que alcança o total de 144 sócios.

O STF e a quebra de paradigma acerca do ônus da prova em ações sobre vínculo de emprego
O STF alterou a interpretação do ônus da prova em casos de vínculo empregatício, exigindo análise detalhada das evidências. A Reforma Trabalhista alinhou a CLT ao CPC, especificando responsabilidades. A jurisprudência do STF valoriza liberdade contratual e diversidade no mercado de trabalho, reconhecendo a terceirização em atividades-meio e fim.

Pedro Whitaker de Souza Dias assume como sócio-diretor do Mattos Filho
Após dez meses em transição de liderança com Roberto Quiroga, Dias tem o compromisso de manter a solidez e a trajetória de sucesso do escritório

TRT-2 valida contrato e afasta vínculo entre franqueada e franqueadora
Decisão negou pedido de vínculo empregatício de proprietário de franquia com a franqueadora Prudential ao reconhecer a inexistência de fraude.

Advogadas comentam decreto que regula certificação de entidades sociais
Segundo especialista, os requisitos para obtenção de certificação e fruição da imunidade de contribuições trouxeram mais clareza para o processo.
