
Mattos Filho
Alameda Joaquim Eugênio de Lima, 447, Jardim Paulista - São Paulo/SP - 01403-001 - Brasil
Reconhecido globalmente, o Mattos Filho figura entre os 200 maiores escritórios de advocacia do mundo pelo The Global 200, principal ranking de indicadores financeiros no setor jurídico, e foi eleito oito vezes como Escritório do Ano no Brasil pela Chambers & Partners. Com atuação full-service e alta performance em mais de 45 áreas do Direito, o escritório oferece soluções jurídicas, apoiando clientes na viabilização de negócios e na tomada de decisões estratégicas. Presente no Brasil e no exterior - com escritórios em São Paulo, Campinas, Rio de Janeiro, Brasília e Nova Iorque, além de desks com foco em cada região do globo -, o Mattos Filho garante apoio integral a empresas nacionais e internacionais, consolidando-se como parceiro estratégico de longo prazo. Saiba mais em: www.mattosfilho.com.br
Áreas de atuação
Agronegócio, Aviação, Bancos e Serviços financeiros, Compliance e Ética corporativa, Contencioso e Arbitragem, Contratos e desenvolvimento de projetos, Criptoativos, Direito ambiental e Mudanças climáticas, Direito concorrencial, Direito eleitoral para empresas, Direito penal empresarial, Direito público, Direitos Humanos e Empresas, Educação, Energia elétrica, Entretenimento, ESG, Financiamento de projetos, Financiamento e Dívida, Fundos de investimento e Asset management, Gestão patrimonial, família e sucessões, Impacto social e Filantropia, Infraestrutura Digital, Infraestrutura e Energia, Investigações corporativas, Investimentos florestais, Life sciences e saúde, Marítimo e Portuário, Mattos Filho 100% Pro Bono, Meios de pagamento, Mineração, Negócios imobiliários, Óleo e Gás, Propriedade intelectual, Proteção de Dados e Cybersecurity, Reestruturação e Insolvência, Relações governamentais, Remuneração de executivos, Seguros, resseguros e previdência privada, Societário/M&A, Tecnologia, Trabalhista e Sindical, Transição Energética, Tributário, Venture capital;
Localização
Alameda Joaquim Eugênio de Lima, 447 Jardim Paulista São Paulo/SP - 01403-001 BrasilUnidades
São Paulo/SP
Alameda Joaquim Eugênio de Lima, 447
Jardim Paulista - São Paulo/SP - 01403-001 - Brasil
Telefone: (11) 3147-7600
São Paulo/SP
Av. Brigadeiro Faria Lima, 4100 6º andar
Itaim Bibi - São Paulo/SP - 04538-132 - Brasil
Telefone: (11) 3035-4050
Rio de Janeiro/RJ
Praia do Flamengo, 200 11º andar
Flamengo - Rio de Janeiro/RJ - 22210-060 - Brasil
Telefone: (21) 3231-8100
Brasília/DF
SCS Q. 09 , Lote C Bloco B, Sala 1205
Asa Sul - Brasília/DF - 70308-200 - Brasil
Telefone: (31) 3218-6000
Campinas/SP
Av. José de Souza Campos, 507 2º andar
- Campinas/SP - 13025-320 - Brasil
Telefone: (11) 3147-2770
United States
34 East 51st Street, 12th floor Nova Iorque
- 10022 - United States
Telefone: (1) 646 695 110
Publicações


Mattos Filho, CM&A e BTG Pactual promovem competição de M&A inédita
A competição reuniu estudantes de todo o Brasil em desafios de M&A e promoveu contato com profissionais de bancos, empresas e escritórios, além de oferecer prêmios e oportunidades de estágio.

Mattos Filho analisa desafios do Imposto Seletivo em podcast
Sócios do escritório analisam os impactos da implementação do tributo, as dúvidas sobre sua regulamentação e os possíveis reflexos para setores estratégicos da economia.

CADE propõe mudanças significativas ao regime de controle de atos de concentração
Duas consultas públicas - uma para revisar os critérios para definição das operações sujeitas a notificação obrigatória, e outra para reformar governança e os procedimentos do CADE - estão abertas a comentários até 6 de novembro de 2026.

Sócios do Mattos Filho debatem impactos da NR-1 em evento do Cubo Itaú
Érika de Siqueira Seddon e Vinícius Sabatine discutiram a gestão de riscos psicossociais, medidas de prevenção, impactos trabalhistas e mudanças na norma.

Obra sobre modulação de efeitos tributários será lançada em São Paulo
Com apoio de diversos escritórios, a obra reúne reflexões sobre segurança jurídica, confiança legítima e judicialização de controvérsias tributárias.

Mattos Filho contrata novo sócio para área de Negócios Imobiliários
Rafael Bussière fortalece atuação do escritório em operações complexas e amplia atuação multidisciplinar no Rio de Janeiro.

CNE aprova diretrizes para utilização da inteligência artificial na educação brasileira
Parecer ainda aguarda homologação pelo ministro da Educação, mas estabelece parâmetros para uso de IA em todos os níveis de ensino.

Prorrogação dos incentivos fiscais do Pronon e do Pronas/PCD é sancionada
Nova lei estende até 2031 a possibilidade de dedução do Imposto de Renda por pessoas jurídicas incentivadoras.

Rio de Janeiro publica novo decreto de licenciamento ambiental
Decreto estadual 50.473/26 adequa o SELCA - Sistema Estadual de Licenciamento e demais Procedimentos de Controle Ambiental à lei geral do licenciamento ambiental.

ANPD não aprova Guia Orientativo sobre tratamento de dados pessoais de alto risco
Conselho Diretor entendeu que a complexidade da metodologia proposta e a fragmentação da matéria justificam o arquivamento da minuta.

Mattos Filho anuncia novo sócio em Infraestrutura e Arbitragem
Caio Gabra amplia o atendimento do escritório em desenvolvimento de projetos e disputas complexas diante da crescente do setor de infraestrutura.

Novas custas judiciais na Justiça Federal: O que muda com a lei 15.498/26
A lei 15.498/26 reformula o regime de custas judiciais na Justiça Federal e no STJ, com alíquotas progressivas de até 3% e novos custos processuais.

Mattos Filho assessora Headline em aporte de R$ 50 milhões na Housi
Rodada de financiamento avaliou a Housi em R$ 1,2 bilhão e incluiu parceria estratégica com a Smart Break.

Mattos Filho assessora Kaszek em investimento de R$ 360 milhões na A5X
O escritório atuou na estruturação da operação e na negociação dos documentos para o desenvolvimento de uma nova bolsa de valores brasileira.

Mattos Filho assessora xFarm em aquisição do Grupo Sibium Analytics
Operação amplia a presença da startup suíço-italiana na América Latina e reúne soluções de dados para o agronegócio.

O que muda quando a convenção 190 da OIT for ratificada pelo Brasil?
A possível adoção pode ampliar o conceito de assédio e exigir das empresas novas medidas de prevenção, proteção e compliance.

Mattos Filho assessora Kenvue em venda de unidade de cuidados à Essity
Negociação de US$ 284 milhões ainda depende de aprovação do Cade e da conclusão de outra operação envolvendo a Kenvue.

Mattos Filho assessora Amapa Minerals em IPO de ações ordinárias
Além da oferta inicial, a operação contemplou a listagem na Bolsa de Toronto e a concessão de opção de lote suplementar.

Mattos Filho abre inscrições para programas de estágio em Direito
Estudantes do 3º e 4º anos podem se inscrever nos programas "Jovens Talentos" e "Soma Talentos" até 3/9.

Mattos Filho lança obra comemorativa sobre evolução do terceiro setor
O livro aborda temas que devem moldar o futuro do impacto social, como filantropia, reforma tributária, finanças sustentáveis, diversidade e IA.

Mattos Filho assessora Tyson em venda de participação à Agrogen
Escritório atuou em todas as etapas da transação, da estruturação à negociação dos documentos contratuais.

STF mantém condenação de professor que recusou café para "não ficar da cor" de aluna
Para a 1ª Turma, a defesa não enfrentou os fundamentos da decisão que restabeleceu a condenação por injúria racial, baseada no combate ao racismo, na dignidade humana e no julgamento com perspectiva racial.

Curso Venture Capital no Brasil: Estruturas, Dinâmicas e Estratégias
Programa da PUC-SP, em parceria com escritório Mattos Filho, abordará de forma prática os aspectos jurídicos, estratégicos e negociais que impulsionam o ecossistema de startups e investidores

Mattos Filho assessora Qualicorp na aquisição integral da Plural e da Oxcorp
Qualicorp passa a deter 100% do capital social das empresas.

Sompo Seguros compra seguradora do banco Fator
Operação, que foi anunciada ontem ao mercado, contou com a atuação do Mattos Filho por parte da compradora.

Mattos Filho assessora venda da Fazendão Agronegócio
Escritório auxiliou a empresa na celebração de contrato vinculante para venda de sua unidade de esmagamento de soja localizada em Porto Nacional, no Tocantins, para a Amaggi Louis Dreyfus Zen-Noh Grãos S.A.

Mattos Filho assessora compra da Indel Bauru pela MacLean
Escritório auxiliou a MacLean Power Systems na aquisição de 100% da participação societária da Indel Bauru.

Aberta 1ª competição brasileira de M&A para estudantes de Direito
Iniciativa do CM&A, com apoio do BTG Pactual e do Mattos Filho, simula operações reais de fusões e aquisições e oferece experiência prática, networking e premiação em dinheiro.



