
Rubens Naves Santos Jr. Advogados
Avenida Paulista, 2.073, Horsa II, 19º. andar, Bela Vista - São Paulo/SP - 01311-940 - Brasil
Rubens Naves Santos Jr. Advogados é uma equipe de advogados unidos na defesa e na promoção dos interesses dos clientes e no empenho pela construção de uma sociedade justa e democrática. Como foco principal de atuação estão entidades e empresas que mantêm intenso relacionamento com o Estado. Os valores que orientam o escritório são: excelência no atendimento ao cliente, qualidade, inovação, elegância, sustentabilidade e ética, trabalho em equipe, lealdade e crescimento pessoal. Engajados em constante produção de conhecimento, a banca trabalha em um ambiente de desafio intelectual que habilita a mobilizar amplo instrumental técnico-jurídico em favor das causas e dos clientes. Com experiência na formulação de estratégias e soluções inovadoras que, muitas vezes, influenciam a agenda pública. Por isso, o escritório mantem fortes relações com entidades de classe, conselhos, comitês, institutos de ensino e pesquisa, universidades e diversas instituições de caráter público. Para Rubens Naves Santos Jr. Advogados cada cliente, seja pessoa física ou jurídica, conta com um advogado responsável pela coordenação da prestação de serviços. Além disso, todos têm o suporte da Diretoria Institucional, cuja missão é buscar a plena satisfação de todos. Mantemos um sistema de governança estruturado e dinâmico, fruto do permanente investimento no planejamento estratégico. E, atentos às expectativas dos clientes e parceiros, desenvolvemos constantes processos de autocrítica e aprimoramento dos serviços que prestamos e das ações que promovemos.
Áreas de atuação
Assessoria no relacionamento com o Poder Público; Defesa de Pessoas Físicas e Jurídicas frente ao Estado; Advocacia Constitucional; Atividades Econômicas Reguladas pelo Estado; Assessoria na Implementação de Políticas Públicas; Direito Empresarial; Contencioso e Solução de Conflitos; Tributário; Terceiro Setor e Responsabilidade Socioambiental; Defesa do Estado.
Localização
Avenida Paulista, 2.073, Horsa II, 19º. andar Bela Vista São Paulo/SP - 01311-940 BrasilPublicações


"I Encontro sobre Fiscal Sponsors no Brasil - Ecossistema e Boas Práticas de Gestão"
Rubens Naves, sócio-fundador do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados, participará do primeiro painel do evento.

Rubens Naves Santos Jr. Advogados recebe selo no Judiciário
A honraria reconhece apoio ao programa de bolsas para candidatos negros, indígenas e com deficiência que desejam ingressar na magistratura.

Testamento solidário: Um caminho estratégico para o fortalecimento dos fundos patrimoniais no Brasil
Legado de R$ 700 mi de D. May reforça o testamento solidário e inspira doações a causas sociais no Brasil.

Creches: Direito negado e desigualdade perpetuada no Brasil
Desigualdade no acesso a creches revela violação de direitos, limita famílias e compromete o desenvolvimento integral das crianças mais pobres.

Rubens Naves Santos Jr. Advogados adere ao programa "Compromisso 1%"
Ação de investimento social reforça papel na redução das desigualdades e na solução de desafios socioambientais.

IASP homenageia Rubens Naves por 50 anos de associação à entidade
A celebração aconteceu dia 27/8, na sede do Instituto, em São Paulo.

TJ/SP anula dez multas da Comgás por irregularidades em intimações
Colegiado reconheceu cerceamento de defesa após notificações apenas pelo Diário Oficial.

As OSS e os caminhos para fortalecer o SUS
Parcerias com OSS fortalecem o SUS ao combinar eficiência privada com interesse público, mas demandam atualização nos critérios de qualificação e regulação.

Evento "O que você não sabe sobre Autismo"
O encontro acontece dia 27/6, às 10h, na sede do IASP, em São Paulo.

Prefeitura de SP abre acordos com credores de precatórios
Segundo advogado Matheus Tisato Santos, do escritório Rubens Naves Santos Jr., vantagem em aderir ao acordo é receber pagamento antecipado, apesar do desconto.

Guilherme Amorim participa de workshop sobre serviços de saúde
O advogado, do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados, fala sobre como promover segurança jurídica nas relações público-privadas na saúde do Brasil.

Debate sobre o Direito durante a Ditadura Militar
O evento será realizado no dia 27/5, na OAB/Jundiaí, com a participação do advogado Belisário dos Santos Jr., sócio do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados.

Rubens Naves é homenageado em evento da OAB/SP
"Direito do Terceiro Setor: Law Summit" aconteceu dia 20/6.

Fabricante de armas deve retirar publicidade das redes sociais
A decisão também determinou a proibição de fazer propaganda de produtos fora dos canais especializados.

STF e o marco constitucional do direito à creche
A decisão do Supremo Tribunal Federal reconhece ao conteúdo jurídico normativo constitucional do direito à creche caráter de norma autoaplicável e de eficácia imediata.

Advogada Marcela Arruda assume Secretaria de Gestão de São Paulo
Marcela é sócia do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados.

PPP de saneamento no Ceará testa a Lei e indispõe BNDES com economia
É importante sublinhar que projetos de parcerias público privadas estão previstos no ordenamento jurídico brasileiro desde 2004, com a lei 11.079/04.

A retomada do desenvolvimento nacional requer protagonismo da sociedade civil
É hora de abrir e qualificar o debate sobre como expandir e aprimorar a participação de organizações da sociedade civil no grande projeto de reconstrução e desenvolvimento do qual nação precisa e que a cidadania demanda de suas lideranças.

O Brasil está no rumo da universalização do saneamento?
O amplo conjunto de evidências acerca da trajetória de sistemas de saneamento, no Brasil e no exterior, sugerem que a era inaugurada no País com o início da vigência do MLS deverá ser benéfica para certas regiões e populações, podendo ser ineficaz ou mesmo prejudicial para outras. Para que os avanços prevaleçam, precisaremos saber lidar com fatores para além da lógica formal da legislação.

Escritório recebe reconhecimento "Empresa Amiga da Criança"
Rubens Naves Santos Jr. Advogados foi reconhecido pela Fundação Abrinq.

STF estabelece marcos de resistência civilizatória
Em acórdão publicado no início de agosto, o STF repudia a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) 3.446/DF, impetrada pelo Partido Social Liberal (PSL), visando à destruição dos alicerces do Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, que acaba de completar 30 anos.

Saneamento em tempos de pandemia
Desde 2018, o Congresso Nacional, o governo federal, agentes e grupos de interesse do setor assumiram a missão de formular um novo marco legal do saneamento. O objetivo central da iniciativa é desenhar um modelo regulatório que permita acelerar a superação de um grande déficit nacional.

As tensões na gestão dos contratos e parcerias com a Administração Pública Estadual
O anunciado plano de austeridade para o Estado de São Paulo impõe o corte de gastos públicos, incluindo a redução imediata de despesas e a suspensão de novas contratações.

Revisão da regulamentação de organizações sociais no Estado de São Paulo afeta o futuro de ADPF sobre o tema
O decreto 64.056/18 reviu a estratégia de regulação referente aos temas da remuneração de dirigentes e da divulgação de informações pelas Organizações Sociais, de maneira a atender aos pleitos destas entidades, e introduziu previsão acerca da possibilidade de instituição de reserva técnica nos contratos de gestão, outro tema que era objeto de reivindicação pelas Organizações Sociais.

A proposta de alteração da Lei de Licitações e Contratos: tendências e perspectivas
Em SP, 22 de novembro de 2016.

Direito Minerário no Brasil: contextualização e principais desafios
Em SP, 4 de outubro de 2016.

Lançamento da revista "Ajude-nos, Montoro"
Publicação homenageia um dos maiores juristas e líderes políticos da redemocratização brasileira.




