9.abr.2024
9.abr.2024
Independência financeira: Como equilibrar as contas do escritório e expandir?
Conforme o tempo passa e as despesas de início de ano vão ficando para trás, expandir o escritório fica cada vez mais desafiador para advogadas e advogados do Brasil. Equilibrar as contas é o caminho para crescer.
9.abr.2024
Desafio das empresas em cumprir com prazos de retenção e descarte seguro de dados pessoais
Empresas enfrentam desafios crescentes em garantir segurança e privacidade de dados. O cumprimento de princípios legais e internos, incluindo retenção e descarte seguro, é crucial, especialmente para multinacionais.
9.abr.2024
Franquia ou licenciamento - Questão de escolha?
A lei de franquia brasileira exige a entrega da circular de oferta com antecedência mínima de 10 dias. O descumprimento pode levar à anulação do contrato e à devolução de valores pagos. Consequências sérias aguardam os franqueadores que desconsideram essas regras.
9.abr.2024
Desafios éticos do uso de IA para o tratamento de dados pessoais
A revolução digital impulsiona o uso crescente da IA, mas levanta desafios éticos e de proteção de dados. A LGPD estabelece diretrizes cruciais para garantir transparência, segurança e responsabilidade no tratamento de dados pessoais, especialmente em sistemas de IA.
9.abr.2024
Elon Musk must...
Quando o próprio gestor de uma rede social não se sujeita às regras que deveriam valer para todos os usuários, para que o diálogo seja possível e civilizado, seu caráter autoritário e violento se evidencia.
9.abr.2024
Projeto do Código Civil: avanços, retrocessos e omissões
Como tive a honra de participar da subcomissão que cuidou do Direito de Família, sinto-me no dever de trazer, ainda que de forma breve, as sugestões aprovadas.
8.abr.2024
O novo código civil e o trabalho de sísifo
Mudanças legais devem preservar estabilidade e segurança, refletir sociedade e ser pontuais, não impositivas nem prematuras.
8.abr.2024
Forte emoção e o sequestro emocional
Emoções, mesmo intensas, não justificam inimputabilidade penal no Brasil, mas podem influenciar comportamento infracional quando associadas a alterações neuropsicológicas.
8.abr.2024
Ratatouille acrescenta um novo tempero: O impacto da reforma tributária nos restaurantes
Como a reforma tributária brasileira promete transformar o setor gastronômico, simplificando operações e desafiando a inovação.
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