9.abr.2024
9.abr.2024
Minha CNH está bloqueada, posso ser demitido por justa causa?
A CNH é vital para muitos trabalhadores, mas seu bloqueio por infrações de trânsito pode gerar preocupações sobre demissão. Este artigo esclarece se o bloqueio pode levar à demissão por justa causa e suas consequências.
9.abr.2024
Você sabe o que significa conformidade das startups?
Navegue por uma análise instigante: descubra os impactos legislativos no ecossistema de startups.
9.abr.2024
RMC o que significa?
RMC significa Reserva de Margem Consignável. Este artigo explora seus detalhes e como se proteger de abusos nos empréstimos consignados.
9.abr.2024
A necessidade de demonstração da ausência de boa-fé nos processos de contas
A prestação de contas se aproxima da ideia de boa-fé objetiva, em decorrência da autêntica expectativa da sociedade em relação ao comportamento dos agentes públicos, que demanda a observância do dever de proteção da coisa pública, de esclarecimento dos atos de gestão praticados e de lealdade para com a coletividade.
9.abr.2024
STJ define regras para instituições financeiras em caso de roubo ou furto de celulares
Roubo de celulares para acessar aplicativos bancários é problema sério no Brasil. STJ determina responsabilidade objetiva das instituições financeiras em casos de fraude.
9.abr.2024
Resolução 547/24 do CNJ inova a LEF
Resolução autoriza extinção de execução fiscal abaixo de R$ 10.000 sem movimento útil há um ano ou sem bens penhoráveis, visando eficiência.
9.abr.2024
O compartilhamento espontâneo e provocado dos relatórios de inteligência financeira
Relatórios do COAF analisam operações financeiras suspeitas de crimes, comunicando autoridades competentes. STF autorizou compartilhamento sem necessidade de autorização judicial.
9.abr.2024
A responsabilidade civil do empregador diante da Síndrome de Burnout
Responsabilidade civil implica reparação por atos ilícitos. Burnout, reconhecido como doença ocupacional, pode gerar responsabilidade do empregador por danos.
9.abr.2024
Trump mantém discurso duro contra imigrantes
Ex-presidente Trump usa vídeo assustador de supostos migrantes para intensificar retórica anti-imigrante em suas redes sociais, prometendo proteger as fronteiras.
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