8.jan.2020
8.jan.2020
Anatomia do crime de apropriação indébita do ICMS
O objetivo deste artigo é o de demonstrar que a decisão do STF visou instituir uma nova política criminal tributária à luz do conceito de justiça extraído do pensamento de seus integrantes, de um lado, e de outro lado procurando minimizar o estoque da dívida ativa tida como incobrável por via de execução fiscal.
8.jan.2020
Desconsideração da personalidade jurídica na recuperação judicial de empresas
A separação patrimonial que nasce com a criação de um ente de personalidade jurídica, os primórdios da relação comercial, chegando até os dias atuais e a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica na recuperação judicial de empresas
8.jan.2020
Recebi uma indenização: Devo recolher imposto de renda?
Embora existam orientações relativamente consagradas, a dúvida costuma assolar até mesmo os profissionais do direito, tendo em vista a multiplicidade de rubricas que podem compor uma mesma verba indenizatória
8.jan.2020
Escritórios de Advocacia: Onde investir em 2020
Todos os componentes são sensíveis a investimentos, mas três deles são particularmente mais impactados pela política de investimento que a empresa adota. São eles: Tecnologia, Talentos e Qualidade!
8.jan.2020
Instituições de ensino terão dois anos para implantar sistema de emissão e registro de diplomas digitais para cursos de graduação
O MEC emitiu outras regulamentações sobre diplomas em formato digital e sobre a obrigatoriedade da digitalização do acervo documental das IES, além de diretrizes sobre a política de descarte do material físico.
7.jan.2020
Juiz das garantias - Um arremedo do juiz de instrução
O desenho dessa inovação no sistema processual brasileiro, com certeza, não atingirá aos fins almejados e acaba se transformando num enfraquecimento, ainda maior, na busca da verdade real.
7.jan.2020
Projetos de reforma tributária pecam no quesito justiça
Está na hora de incluirmos o tema "justiça fiscal" no debate da reforma tributária.
7.jan.2020
Súmula 121 do STF e anatocismo na Tabela Price
Equivocadamente, centenas de milhares de brasileiros estão convictos de que a Tabela Price não gera financiamentos sob regime de juros capitalizados, entretanto, apenas um único motivo é o responsável para a existência dessa ilusão, que está no modo distorcido de calcular as suas variáveis.
7.jan.2020
Uma palinha sobre domínio público
As obras de Oliani, expressão material e lírica de sua personalidade única, passaram, a partir de 1º de janeiro de 2020, a integrar esse manancial de riqueza cultural e humana que é o domínio público.
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