28.out.2020
28.out.2020
Ativismo judicial: Que falta nos faz um Scalia
O ativismo não é mais do que uma nova acomodação das camadas internas e profundas da organização do poder, agora com o protagonismo do Judiciário, para que ele possa se perpetuar intacto.
27.out.2020
Os débitos de ITCMD/SP, referentes a doações e inventários extrajudiciais, podem ser parcelados automaticamente
Em continuidade às inovações tecnológicas impulsionadas pela pandemia, a iniciativa da SEFAZ do Estado de São Paulo representa mais um avanço.
27.out.2020
Nossos direitos vêm
A cada vitória onde o direito vem, o advogado é tomado por uma forte alegria, porque é como uma gota d'água para amenizar a sede de justiça no deserto que vivemos.
27.out.2020
Crianças e adolescentes na LGPD: Bases legais aplicáveis
Quais bases legais podem ser aplicadas ao se tratar dados de crianças e adolescentes? O melhor interesse, entendido como direito fundamental e princípio interpretativo, é imprescindível nessa análise
27.out.2020
Novo programa simplifica normas trabalhistas e traz novidades para áreas rurais
Medidas como a anunciada estão em harmonia com o anseio da sociedade e a melhoria do ambiente de negócios no país.
27.out.2020
O dependente homoafetivo na concessão do benefício de pensão por morte
A inconstitucionalidade da norma diante da omissão do Estado em não se ater a minoria social.
27.out.2020
O interesse de agir ou o agir apenas pelo interesse - Dicotomia Casuística
O interesse de agir, portanto, amparado pelas provadas tentativas prévias de resolução administrativa, deve ser a linha divisória que abre as portas do Judiciário.
27.out.2020
Férias, texto constitucional e o cabimento deste direito
Conclui-se, que o direito a férias é assegurado para que o trabalhador não sofram prejuízos à saúde.
27.out.2020
O supremo erro do Supremo Tribunal
Por fim, temos que, resolutamente se os juízes não confirmarem a prisão preventiva, ela torna-se ilegal automaticamente sim.
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