5.jun.2020
5.jun.2020
Fôlego ao pequeno empresário: decisão judicial permite a sustação de apontamentos de protestos em razão do covid-19
A decisão judicial expressa a sensibilidade do julgador ao analisar o cenário econômico como um todo.
5.jun.2020
O feriado local e sua comprovação: importância da questão de ordem no Resp 1.813.684/STJ
O ensaio pretende discutir aspecto (sempre) atual e relevante ligado à comprovação de feriado local, de acordo com o entendimento firmado pela Corte Especial do STJ.
5.jun.2020
A (im)possibilidade de adiamento das eleições municipais
A preocupação em relação à mudança na data das eleições não abarca apenas o dia do pleito por gerar grandes aglomerações, mas sim de todo processo preparatório, que vai desde convenções partidárias para escolha dos candidatos, até a data efetiva da eleição.
5.jun.2020
PL 1.397/20: Medidas de enfrentamento da crise da pandemia
Desde a edição do decreto legislativo 06, de 20 de março de 2020, várias são as medidas adotadas com a finalidade de reduzir os danos causados pela grave crise que vem assolando o país.
5.jun.2020
A MP 966 e o que não há de novo no contexto da pandemia
A falta de empatia com o gestor público e a presunção de desonestidade que continua a reverberar na cultura jurídica.
5.jun.2020
A transformação do CARF em um tribunal censitário
Mesmo nos casos dos pequenos contribuintes que se enquadrarem nos requisitos legais, a restrição criada pela lei 13.988/20 impõe danos severos ao contraditório e à ampla defesa, a todos garantidos pela Constituição Federal.
5.jun.2020
Covid-19: Precisamos de uma patente para inovar?
Deixando de lado a incontestável emergência mundial, seria razoável que o inovador tenha 20 anos de exclusividade para a exploração desse invento? Não deveria ser menos? Ou mesmo mais?
5.jun.2020
A recuperação judicial situacionista e a demanda por homogeneidade jurisprudencial
O agronegócio é, neste momento, o setor da economia mais ameaçado pelos riscos de uma desaceleração sistêmica na concessão de crédito privado. E nada tem a ver com a pandemia de coronavírus que assola o mundo, mas sim com outra patologia de letalidade econômica irremediável.
5.jun.2020
Um projeto para dar fôlego às empresas
O Sistema de Prevenção à Insolvência, implementa uma série de medidas passageiras que asseguram a preservação do agente econômico, a fim de que permaneça cumprindo a sua função social.
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