5.jun.2020
5.jun.2020
Projeto de negociação Harvard aplicado aos contratos de locação na pandemia
O intento é realizar uma breve explicação dos conceitos propostos por Harvard e examinar casos práticos, onde foi possível aplicá-los, à luz do ineditismo dos tempos atuais de pandemia, algo nunca visto antes no mundo moderno.
5.jun.2020
Suspensão do contrato de trabalho e redução de salário e jornada - Covid-19
As repercussões na esfera trabalhista advindas, primeiramente, com a edição da MP 936, em seus artigos 7º e 8º, possuem íntima relação com o texto do art. 501, da CLT.
5.jun.2020
Cassação dos mandatos de Bolsonaro e Mourão, nova eleição e inelegibilidade
Para que haja cassação de mandato, é imperioso que os ilícitos eleitorais postos como fundamento da causa sejam devidamente provados. Requer-se, portanto, processo jurisdicional justo e instrução processual em que haja contraditório efetivo e ampla defesa.
5.jun.2020
Implementação de cursos híbridos traz oportunidades e desafios às universidades
EaD dentro de cursos presenciais oferece grandes possibilidades para as IES, mas também implica desafios na implementação.
5.jun.2020
A subjetividade da responsabilidade administrativa ambiental
O receio de que a postura subjetivista venha a ser prejudicial à proteção do meio ambiente é plenamente afastado pela adoção da teoria da culpa presumida.
5.jun.2020
Ambiente contaminado
Sim, é sempre tempo de recolher os cacos e recomeçar. Mas ninguém se levanta, sem se equilibrar!
5.jun.2020
Contribuição previdenciária sobre o salário pago nos 15 primeiros dias do auxílio-doença: matéria pacificada ou passível de nova análise pelo STF?
Os embargos de declaração foram incluídos na pauta de julgamento virtual do STF, cuja sessão ocorrerá entre os dias 5/6/20 e 15/6/20.
5.jun.2020
Provimento CNJ 89/19: O registro eletrônico de imóveis (SREI) e a sua contribuição para o combate à corrupção e lavagem de dinheiro
Não restam dúvidas de que estamos dando um grande passo rumo à efetivação da segurança jurídica que se espera obter dos registros de imóveis, que passam a promover a facilitação e o acesso à informações.
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