15.jul.2025
15.jul.2025
O efeito Scalia no STF: Vacância e nomeações em fim de mandato
Potenciais impactos na eventual vacância no STF antes do término do mandato, em comparação à sucessão do juiz Scalia, nos EUA e os riscos de politização na composição da Corte.
15.jul.2025
Corretor tem direito a comissão mesmo sem participar da venda final
STJ garante comissão sobre toda a área negociada a corretor que iniciou as tratativas, mesmo sem participação direta na conclusão do negócio.
15.jul.2025
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor no transporte aéreo
Neste artigo reafirma-se a prevalência da aplicação do CDC sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica no transporte aéreo de passageiros, bem como afasta-se a tese de antinomia entre aquelas normas.
15.jul.2025
Descredenciamento de hospital: O que você precisa saber sobre as novas normas da ANS
O artigo aborda as novas regras da ANS sobre descredenciamento de hospitais, destacando a comunicação antecipada, o direito à portabilidade e a substituição de prestadores de serviços de saúde.
15.jul.2025
Reforma tributária: O desafio da transição de créditos o IBS
Milhões em jogo! A transição dos créditos tributários para o IBS é um dos grandes desafio da reforma. Saiba como proteger esse ativo e evitar perdas no novo cenário fiscal.
15.jul.2025
Ata, transcrição e divulgação: Segurança na gestão condominial
Entenda a diferença entre ata, transcrição e comunicado da assembleia e evite armadilhas jurídicas na gestão condominial. Um guia claro para síndicos e administradoras.
15.jul.2025
Empresa não disponibilizou EPI: Quais são os direitos do trabalhador?
Os EPIs - Equipamentos de Proteção Individual são essenciais para garantir a segurança e a integridade física dos trabalhadores em diversas atividades
15.jul.2025
Patrimônio de afetação
Entenda a importância do instituto no principio da segurança jurídica.
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