5.set.2025
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O meio ambiente como vítima silenciosa de guerras e conflitos armados
O meio ambiente é uma vítima silenciosa e sistemática de guerras e conflitos armados. Revela-se urgente sua inclusão nas agendas jurídicas e políticas globais não apenas como cenário ou dano acessório
5.set.2025
Afinal de contas, o que é marketing jurídico?
Entenda de uma vez por todas o que é marketing jurídico e por que você deveria aplicar no seu escritório hoje.
5.set.2025
A responsabilidade tributária no aumento do IOF
Análise hermenêutica do aumento do IOF para MEI e Simples Nacional, articulando norma, justiça fiscal e pragmática econômica sob a tessitura ética do Direito tributário contemporâneo.
5.set.2025
Conduta inadequada do servidor público: Entre a proteção institucional e o risco da perseguição
Análise crítica sobre como normas disciplinares podem ser usadas para proteger instituições ou, de forma abusiva, perseguir servidores públicos.
5.set.2025
Direito&Literatura: Memória de Dalton na faculdade de Direito
Dalton Trevisan uniu o rigor do Direito à arte da literatura, criando contos breves e intensos. Seu legado agora inspira gerações na UFPR.
5.set.2025
Segurança jurídica e o princípio da fraternidade no processo civil
Fraternidade no direito processual amplia a proteção contra arbitrariedades e legitima a busca por decisões justas.
5.set.2025
Cessão de crédito - vantagens para o cessionário
Esse tipo de transferência é uma estratégia de investimento e compensação financeira que oferece alto retorno e viabilidade legal, apesar dos riscos.
5.set.2025
A busca por "isenção" da tarifa de pedágio e a equação pela sustentabilidade do interesse público nas concessões
Este artigo tem por finalidade demonstrar que "isenções" de tarifa de pedágio sem base legal e/ou contratual corroem o equilíbrio econômico-financeiro e colocam em risco a própria sobrevivência das concessões.
5.set.2025
Fintechs no Brasil: Inovação e desafios em um cenário regulatório em transformação
O Brasil avança na regulação de fintechs, equilibrando inovação e segurança, mas enfrenta desafios com equiparação às instituições financeiras.
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