18.jun.2025
18.jun.2025
Súmula 102 do TJ/PE garante plano de saúde ao ex-empregado
A súmula do TJ/PE que protege ex-empregados e garante o direito à manutenção do plano de saúde nas mesmas condições do contrato coletivo empresarial.
18.jun.2025
TOC, TOC, TOC: O direito como ameaça simbólica nas redes sociais
Investigação ou intimidação? Quando o discurso jurídico vira ameaça performativa, até familiares viram alvo sem base legal. O caso Erika Hilton expõe o desvio político do processo penal.
18.jun.2025
Execução ágil e segura: O que muda com o provimento 196/25 do CNJ
O provimento 196/25 do CNJ inaugura a execução extrajudicial da cláusula fiduciária sobre bens móveis, fortalecendo a desjudicialização com garantias e rigor procedimental.
18.jun.2025
Brasileiro passa mais tempo na frente das telas do que dormindo
Cada pessoa gasta, em média, 9 horas e 32 minutos por dia com celular ou outros dispositivos eletrônicos.
18.jun.2025
Perícia de reexame no INSS: Em quais situações há a revisão?
A aposentadoria por invalidez é um direito fundamental ao segurado que, em razão de incapacidade total e permanente para o trabalho, não pode mais prover sua própria subsistência.
18.jun.2025
Guarda compartilhada ou alternada? Quando a lei ignora o conflito
O texto critica a guarda compartilhada imposta em litígios, que se torna alternada na prática, gerando prejuízos emocionais à criança pela ausência de diálogo e cooperação entre os pais.
18.jun.2025
Investidor em startup: Seu contrato garante retorno ou frustração?
Investidores em startups enfrentam mais risco no contrato do que no negócio. Sem estrutura jurídica, o capital some e o retorno também.
18.jun.2025
Exit financing: Uma possível ponte para fora da recuperação judicial
O artigo apresenta uma análise clara e crítica sobre esse mecanismo introduzido pela lei 14.112/20.
18.jun.2025
Quem cala consente? O silêncio que vira prova no processo civil
Análise objetiva dos riscos da falta de impugnação específica, com foco no art. 341 do CPC e nas consequências práticas do silêncio do réu, que pode ser interpretado como confissão tácita.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
