26.fev.2025
26.fev.2025
Escoliose na lombar aposenta: Regras e como pedir benefício
A escoliose lombar pode causar dores intensas e limitar a capacidade de trabalho. Em casos graves, pode levar à aposentadoria por invalidez ou ao auxílio-doença pelo INSS.
26.fev.2025
Atos de parasitismo e violação marcária, o caso Petrus X Putos
A judicialização de disputas marcárias, o entendimento do STJ e a proteção conferida aos titulares de marcas registradas de evitar que outras "peguem carona" em sua fama e prestígio.
26.fev.2025
Fusões e aquisições de infraestrutura: Tendências e desafios para 2025
O mercado de fusões e aquisições no Brasil teve um crescimento de 223% em 2024, destacando setores como portos e rodovias. Segurança jurídica é essencial para atrair investimentos.
26.fev.2025
Análise do seguro habitacional do SFH para vícios de construção: A proteção do governo, agente financeiro e mutuário
Seguro habitacional do SFH é vital para proteger o governo, financiadores e mutuários, garantindo moradias sem vícios construtivos.
26.fev.2025
Criptomoedas no Brasil: Oportunidades, riscos e boas práticas para evitar crimes financeiros
O mercado de criptomoedas cresce no Brasil, mas as fraudes aumentam. Empresas devem adotar compliance, treinamentos e assessoria jurídica para se proteger.
26.fev.2025
A inteligência artificial no setor elétrico: Perspectivas aplicadas ao contexto regulatório e às relações de trabalho
A IA revoluciona o setor elétrico, otimizando operações, prevenindo falhas e ampliando a sustentabilidade, mas exige atenção a desafios regulatórios e jurídicos.
26.fev.2025
Foro de eleição aleatório e o STJ
A lei 14.879/24 restringe a eleição de foro, exigindo vínculo com as partes ou o negócio. O STJ definiu sua aplicação apenas a ações iniciadas após a vigência.
26.fev.2025
Epidemia oculta: Como a explosão de afastamentos previdenciários por saúde mental expõe o papel da NR-1 em 2025
A atualização da NR-1 exige que empresas reconheçam e previnam riscos psicossociais no trabalho, promovendo ambientes mais saudáveis e produtivos.
26.fev.2025
Dispensa discriminatória - Igualdade de gênero
TST condena empresa por demitir mulheres e contratar homens em seu lugar. Decisão reconheceu a discriminação de gênero, com indenização por danos morais.
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