MIGALHAS nº 6.415
Terça-Feira, 18 de agosto de 2026 - Migalhas nº 6.415.
Fechamento às 07h48.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:
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Bidcon
"Se ando a trabalhar todo o ano inteiro, / Como é que queres tu, meu velho amigo, / Que eu tenha tempo de ganhar dinheiro?!..."
Proporcionalidade/equidade ainda que tardia
Tribunal mineiro afastou honorários de R$ 2 mil, fixados por equidade, e mandou aplicar 10% sobre a condenação. Resultado: a verba caiu para R$ 68. Para justificar a mudança, o colegiado invocou o Tema 1.076 do STJ. Só tem um trem: a própria tese admite a equidade quando o proveito econômico é irrisório ou o valor da causa muito baixo. E o STJ acaba de aplicar exatamente esse entendimento em caso de proveito econômico diminuto (REsp 2.107.584/DF). R$ 68 de honorários? Mal paga o pão de queijo e o cafezinho. (Clique aqui)
Entre dois princípios
O caso envolvendo o suposto monitoramento criminoso do ministro Flávio Dino colocou o STF diante de uma tensão delicada: de um lado, a segurança de autoridades e de seus familiares; de outro, a liberdade de imprensa e o sigilo da fonte. Migalhas destrincha onde esses direitos se encontram, quais são os limites de cada um e por que a resposta exige mais ponderação do que soluções absolutas. (Clique aqui)
Fora da medida
Tamanho não é documento, ao menos para aumentar a alíquota do IPTU. Por unanimidade, STF fixou que municípios não podem usar a área do imóvel como critério de progressividade do imposto nem equipará-la ao uso da propriedade. (Clique aqui)
Quer pagar quanto?
Grupo Casas Bahia pediu recuperação judicial em São Paulo. Dívida soma coisa de R$ 17 bi. (Clique aqui)
Ipso facto
No vultoso pedido de recuperação judicial das Casas Bahia, uma velha controvérsia do Direito Empresarial promete ganhar as prateleiras do varejo: as cláusulas ipso facto, que permitem romper contratos ou antecipar dívidas pelo simples pedido de recuperação. Até onde vai a autonomia privada quando está em jogo a preservação da empresa? Saiba mais. (Clique aqui)
Acusação bilionária
TJ/SP manteve extinta ação civil pública de R$ 19 bilhões que acusava bancos de formação de cartel no mercado de câmbio. (Clique aqui)
Sinal de alerta
Ainda sobre cifras altas, desembargador bloqueou R$ 1 bilhão em bens de pessoas e empresas em investigação que apura suspeita de favorecimento na iluminação pública de São Paulo. (Clique aqui)
Pirâmide disfarçada de aposta
TJ/MG condenou operador de supostos investimentos em apostas esportivas a restituir investidor. Colegiado concluiu que a operação funcionava como pirâmide financeira. (Clique aqui)
Mercado em alta
O recorde de empresas em recuperação judicial, aliado à restrição do crédito tradicional e aos juros elevados, tem ampliado o mercado brasileiro de special situations, afirma advogado. (Clique aqui)
Reforma do Judiciário
OAB/SP elaborou um pacote de reforma do Judiciário. Entre as propostas estão mandato de 12 anos para ministros do STF, mudanças na competência criminal e no Quinto Constitucional e novas regras para a Justiça digital. (Clique aqui)
Importunação sexual
STJ decidiu que o envio de conteúdo pornográfico sem consentimento pode configurar importunação sexual, mesmo sem contato físico entre autor e vítima. (Clique aqui)
Sequestro de advogado
Advogado criminalista relatou ter sido sequestrado, ameaçado e torturado por integrantes do PCC para desistir de ação judicial e revelar o endereço de um cliente. (Clique aqui)
Fora da alçada
TJ/RJ anulou quebra de sigilo de celular apreendido na cela de Dr. Jairinho, condenado a 43 anos pela morte do menino Henry Borel. Para o colegiado, o juízo do Júri não tinha competência para autorizar o acesso aos dados. (Clique aqui)
Ousadia e alegria
TJ/SP autorizou o uso do nome "Tardizinha Gospel" por entender que a expressão "Tardezinha" não possui exclusividade e que não há risco de confusão entre eventos. (Clique aqui)
Desafinou
O que seria uma apresentação musical em restaurante terminou em processo depois que o cantor foi chamado de "pé rapado", "cantor de meia tigela" e "pobre". (Clique aqui)
Casa abandonada
Justiça negou indenização a engenheiro que apareceu no documentário A Mulher da Casa Abandonada, produção sobre mulher que vivia em uma mansão em ruínas em SP, e foi acusada de manter uma doméstica em condições análogas à escravidão. Para a juíza, o trecho da entrevista foi usado de forma contextualizada e ligado a fato de interesse público. (Clique aqui)
Turismo de nascimento
Governo Trump ampliou medidas migratórias contra o chamado "turismo de nascimento", com maior controle sobre estrangeiros que viajam aos EUA com a finalidade principal de ter filhos no país. (Clique aqui)
Risco anunciado
El Niño pode afetar contratos do setor do agro, e alertas divulgados com antecedência podem enfraquecer alegações futuras de força maior. Especialista analisa. (Clique aqui)
Discriminação de cunho racial
Juíza reconheceu a rescisão indireta a fiscal de loja que atuava em supermercado e foi obrigado a cortar o cabelo e retirar a barba para se adequar ao "padrão estético". (Clique aqui)
Docente afastada
Justiça afastou professora acusada de humilhar aluno de sete anos em sala de aula. (Clique aqui)
Justificativa médica
Revertida a justa causa aplicada a um comissário de bordo que recusou a vacina contra a covid-19, mas apresentou justificativa médica. (Clique aqui)
Olha a cobra...
Mantida indenização de R$ 20 mil por danos morais e pensão mensal a trabalhador picado por cobra durante o serviço. (Clique aqui)
Deepfake?
TSE manteve decisão de André Mendonça que determinou a retirada de um vídeo feito com IA de Lindbergh Farias, em que ele próprio aparece, com Lula, "vencendo" uma partida de futebol contra Flávio Bolsonaro. (Clique aqui)
Campanha negativa
Decisão referendada pelo plenário do TSE determinou a exclusão de um vídeo do deputado Otoni de Paula no qual acusou Flávio Bolsonaro de dar sustentação política ao escândalo da RioPrevidência e afirmou que eventual mandato presidencial colocaria "uma quadrilha" no poder. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.
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- Colunas
Migalhas de Responsabilidade Civil
Romualdo Baptista dos Santos analisa a responsabilidade civil proporcional, com destaque para sua aplicação em casos de improbidade administrativa e para os recentes entendimentos do STJ sobre o tema. (Clique aqui)
Direito&Administrativo
Vládia Pompeu examina o novo cenário da responsabilização disciplinar na magistratura brasileira. (Clique aqui)
- Migalhas de peso
- "Brasil: Sub-representado em IA. Outlier em IA jurídica", por Eduardo Perazza e Igor Batista (Machado Meyer Advogados). (Clique aqui)
- "A jurisprudência dos Tribunais Superiores como variável do planejamento empresarial", por Hannah Hexsel e Luana Doca (Hexsel Doca Advocacia). (Clique aqui)
- "Venda de fumaça: Entenda como funciona a venda de créditos fictícios de ICMS", por Raphael Oliveira F. de Toledo Piza e Beatriz Giansante Moquiute (TM Associados). (Clique aqui)
- "Quando o processo não conta toda a história: Dados, relacionamento institucional e prevenção da litigiosidade", por Viviane Ferreira (PRD | Parada Advogados). (Clique aqui)
- "Biblioteca Nacional: Uma preciosidade mundial", por Pedro Marcos Nunes Barbosa, Lívia Barboza Maia e Eduardo Miceli (Denis Borges Barbosa Advogados). (Clique aqui)
- "Adjudicação não é atalho: A nulidade da avaliação sem contraditório e os limites da expropriação judicial", por Héctor Luiz Borecki Carrillo (Carrillo Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Rejeição adiada não prorrogou os prazos para informar IBS e CBS na nota fiscal", por Eduardo Frederico de Souza Weyll (SMGA Advogados). (Clique aqui)
- "Da sobrecarga operacional à inteligência jurídica: Como a automação está mudando os escritórios de advocacia", por Victor Rizzo (e-Xyon). (Clique aqui)
- "Reflexões sobre o modelo de desestatização da CEDAE", por Luiz Rodrigues Wambier, Evie Nogueira e Malafaia e Bernardo de Andrade da Rocha Loures (Wambier, Yamasaki, Bevervanço & Lobo Advogados). (Clique aqui)
- "A atuação integrada das empresas na proteção de dados", por Natália Clarissa Salles Martins (Employer). (Clique aqui)
- "Governança algorítmica comparada: Riscos e perspectivas para o Brasil", por Luan Henrique de Melo Vilaça Dornelas e Luiza Maffra Galantini (Rolim Goulart Cardoso Advogados). (Clique aqui)
- "O terceiro ausente: Os limites do art. 506 do CPC e a decisão sobre recursos coletivos na saúde suplementar", por Olga Boumann Ferreira Cavalcanti (Urbano Vitalino Advogados). (Clique aqui)
- "A prova que o Estado não mostrou: Acesso integral, contraditório substancial e cadeia de custódia no AREsp 3.028.845/PR", por Frederico Crissiúma de Figueiredo (Castelo Branco Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Troca de governo não muda o dono da dívida pública", por Rhuana Rodrigues César (Chenut). (Clique aqui)
Novo Fomentador
Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:
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Bidcon
A Bidcon, operada pela EGS Capital, é um marketplace de cotas de consórcio contempladas que conecta compradores e vendedores no mercado secundário. A plataforma reúne mais de 94 mil cartas mapeadas e permite ao comprador acessar créditos já contemplados, sem depender de sorteio ou lance. Clique aqui e conheça o novo Fomentador do Migalhas.
Lançamento em SP
O primeiro de uma série de lançamentos da obra "Narrativas Jurídicas - Desembargador Federal Ney Bello: 10 anos de judicatura no TRF-1", organizada por Fernanda Tórtima, Alexandre da Maia, Ademar Borges e Clara Cid, acontecerá durante o "32º Seminário Internacional de Ciências Criminais", no dia 28/8, no Hotel Tivoli Mofarrej, em São Paulo. (Clique aqui)
Independência e bike
A rota percorrida por D. Pedro I a cavalo, em 1822, às vésperas da Proclamação da Independência, é agora refeita pelo advogado Aparecido Inácio (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados), de bicicleta. (Clique aqui)
30 anos
Mundie Advogados celebra seis lustros com atuação ligada às transformações do Brasil. Fundado em meio à abertura econômica da década de 90, o escritório participou de importantes processos de privatização e consolidou atuação em áreas como societário, energia, telecomunicações e trabalhista. Confira a entrevista com os sócios Eduardo M. Zobaran, Rafael F. D'Avila e Nadia Demoliner Lacerda. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 195 anos, em 18 de agosto de 1831, foi criada a Guarda Nacional do Império do Brasil, força militar organizada durante o período regencial, poucos meses após a abdicação de D. Pedro I. Instituída por lei que também extinguiu os antigos corpos de milícias, guardas municipais e ordenanças, a corporação tinha como funções preservar a ordem pública, auxiliar o Exército e defender a Constituição e a integridade do Império. Formada principalmente por cidadãos recrutados localmente e fortemente ligada às elites regionais, a Guarda Nacional exerceu importante influência militar e política ao longo do século XIX, até ser definitivamente extinta em 1922. (Compartilhe)
Apoiadores
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Sorteio
Última chance para participar! Concorra ao sorteio da obra "CLT Comentada Saad - 55ª edição" (Editora SAAD, 1.744 p.), de José Eduardo Duarte Saad, Eduardo Gabriel Saad e Ana Maria Saad Castello Branco (Saad Advocacia). A nova edição contempla as recentes mudanças no Direito do Trabalho, com atualizações legislativas, entendimentos dos tribunais e novas regras do sistema recursal. Não fique de fora! (Clique aqui)
Novidades
Será lançado, hoje, às 19h, em Brasília, o livro de Luiz Felipe Gallotti Rodrigues "Sistemas Eleitorais - O modelo alemão como fonte de inspiração para a reforma política no Brasil", com prefácio de Luís Roberto Barroso e apresentação de Carlos Bastide Horbach. (Clique aqui)
Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados divulgou material com os principais aspectos relacionados à contabilização de contratos de mútuo. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, Bruno Freire e Silva (Bruno Freire Advogados) participa do webinário "Convenções processuais típicas e atípicas no processo do trabalho", promovido pela ESMPU. A atividade será transmitida ao vivo pelo canal da instituição no YouTube, das 14 às 18h. (Clique aqui)
Hoje, às 10h, no Demarest Advogados, em SP, o D Raízes, em parceria com Aliança Jurídica pela Equidade Racial, realizam o evento "Ocupando Espaços de Poder: Carreira, Liderança e Equidade Racial". (Clique aqui)
Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade (Figueiredo Ferraz Advocacia) coordena a palestra "NR-1 em transformação: Gestão de riscos psicossociais e segurança jurídica", hoje, às 10h, na Associação Comercial de São Paulo (ACSP).
Mário Luiz Delgado, do escritório MLD - Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados e membro da Comissão Especial do Senado para a Reforma do Código Civil, participa da "3ª Semana da Jovem Advocacia", promovida pela OAB Boituva, hoje, às 19h. Mário ministra a palestra "A Reforma do Código Civil e o Futuro do Direito de Família e Sucessões".
Dia 26/8, Priscila Camargo, do escritório Ernesto Borges Advogados, será palestrante no painel "Uso legítimo ou abusivo da RJ, proteção das garantias e a manutenção do financiamento", durante o "2º Ciclo de Debates Agro - TMA Brasil". (Clique aqui)
O professor Fredie Didier Jr. foi empossado na ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas, saudado pelo acadêmico Edvaldo Brito. Dia 14/9 será empossado o professor Flavio Galdino (Galdino, Takemi, Ayoub, Salgueiro, Rezende Almeida, Costa, Faria), na cadeira antes ocupada por Ricardo Cesar Pereira Lira.
Docwise acompanhará presencialmente o "ILTACON 2026", em Nashville, para conhecer as principais inovações, tendências e impactos da tecnologia no mercado jurídico. (Clique aqui)
Kíssyla Contarini (Henrique Mourão Advocacia) conduziu aula especial aos alunos do curso de "Reforma Tributária", da ACMinas, a convite do professor Dalmar Pimenta. Em sua apresentação, a advogada abordou como a LC 227/26 alterou a LC 214/25 e quais os impactos dessa mudança, tais como alterações, harmonização e integração do contencioso do IBS e da CBS.
Precatórios Day
BTG Pactual promove o "Precatórios Day" no dia 26/8, em São Paulo. Exclusivo para parceiros cadastrados, o evento busca fortalecer relacionamentos, promover a troca de experiências e discutir novas oportunidades de negócios. (Clique aqui)
Conferência no RJ
Amanhã acontece a "XIII Conferência Estadual da Advocacia do Rio de Janeiro", promovida pela OAB/RJ, no Vivo Rio. Confira as orientações de credenciamento e acesso. (Clique aqui)
Perícia técnica
Precisa de uma perícia especializada? O Gabinete de Perícias Gomide oferece serviços em Engenharia Diagnóstica e Grafoscopia, com análises técnicas para identificar problemas, avaliar documentos e esclarecer questões. (Clique aqui)
EUA e América Latina
IAB debate, em 21/8, no RJ, a nova doutrina de segurança dos EUA para a América Latina. Evento terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube. (Clique aqui)
Comunicação e oratória
No dia 26/8, às 19h, a AASP promove o evento online e gratuito "Comunicação e Oratória - Mês da Advocacia", com Claudia Trajano e Luis Flora. A mediação será de Simone Augusta. (Clique aqui)
Publicidade digital: últimos dias
Últimos dias para garantir o desconto na matrícula do curso de curta duração "Direito e Publicidade Digital", da FGV LAW (FGV Direito SP). O desconto é válido para matrículas realizadas até 25/8. (Clique aqui)
Futuro do Direito Administrativo
No dia 1º/9, das 9 às 18h, o IASP promove o congresso "O Futuro do Direito Administrativo e o Direito Administrativo do Futuro", reunindo especialistas para debater infraestrutura e inovação. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
AP/Mazagão
BA/Bom Jesus da Lapa
BA/Mundo Novo
GO/Bom Jardim de Goiás
SP/Bernardino de Campos
TO/Itaguatins
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Thwarted Trump threatens Oman as truce expires"
The Washington Post - EUA
"War has Trump in a quagmire"
Le Monde - França
"Piratage du fisc : le gouvernement pris en défaut"
Corriere della Sera - Itália
"Ora Trump minaccia l'Oman"
Le Figaro - França
"Retraites, niches fiscales : ce que prépare le gouvernement"
Clarín - Argentina
"En industria y comercio la caída del salario en un año superó el 10%"
El País - Espanha
"El pulso por la acogida agrava el choque entre Gobierno y PP"
Público - Portugal
"Pendências nas acções de cobrança de dívida caíram mais de 50% em dez anos"
Die Welt - Alemanha
"Brüsseler Gesetz, das der Wirtschaft schadet"
The Guardian - Inglaterra
"Tice call to stop fighting climate crisis sparks fury"
O Estado de São Paulo - São Paulo
"Bancos elevam reservas em 23% para se prevenir contra calotes"
Folha de São Paulo - São Paulo
"Grupo Casas Bahia declara dívida de R$ 17,3 bi e pede recuperação judicial"
O Globo - Rio de Janeiro
"Com dívida bilionária e 28 mil credores, Casas Bahia amplia crise do varejo"
O Estado de Minas - Minas Gerais
"A difícil costura do palanque de presidenciáveis em Minas"
Correio Braziliense - Brasília
"'Urna eletrônica é referência', diz Marques a embaixadores"
Zero Hora - Porto Alegre
"Petrobras anuncia descoberta de reserva de petróleo na bacia da Foz do Amazonas"
O Povo - Ceará
"56% dos brasileiros são a favor da proibição das bets"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Em sabatina, João critica Raquel e aposta em parceria com Lula"
Atualizado em: 18/8/2026 08:45
INFORMATIVO
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