Arquivo do dia 27/09 de 2006

OAB: Fórum de Direito à Informação divulga carta a presidenciáveis

Receita Federal define novas regras para os portos secos

Protocolo Externo do STJ é reaberto após reforma

Brasileira que ameaçou juíza com vídeo de sexo é condenada na Inglaterra

Portaria nº 1.632 dá nova redação ao § 2º do art. 12 da Portaria nº 3.385, que dispõe sobre o Programa de Educação Tutorial

Portaria 2.279 institui a Câmara Técnica em Tráumato-Ortopedia

Circular nº 391 define critérios e procedimentos operacionais para recuperação e reciclagem dos ativos do FGTS

Decreto nº 5.906 regulamenta artigos das Leis nº 11.077, 8.248 e 10.176, que dispõem sobre a capacitação e competitividade do setor de tecnologias da informação

CNJ: Movimento pela Conciliação mobiliza associações de magistrados

TJ/DF: Lei "Maria da Penha" já começa a dar resultados

TJ/CE: Publicada Lei que cria quatro vagas de desembargador

TJ/RJ: Juiz anula leilão do prédio do Sofitel

TJ/SP apresenta projeto de Justiça Restaurativa

TST: Banco não pode ser executado por descumprir ordem de bloqueio

STJ: Veja é isenta de indenizar praticante de Reiki por matéria supostamente depreciativa

Bacen não deve dano moral a contribuinte que teve saldo confiscado por Plano Collor, entende STJ

STF estende HC a co-ré denunciada na operação Anaconda

Dia do Perdão: Mesário de religião judaica convocado para trabalhar no dia das eleições é liberado

TRF/2ª Região reconsidera decisão que permitia à Anac distribuir linhas da Varig

"Faz-de-conta que não houve grampo", diz ministro Marco Aurélio

CONTRAPONTO entrevista Paulo Bonfim e Roberto Antonio Vallim Bellocchi

Pauta da 382ª Sessão Ordinária do CADE que acontece hoje

Advogado do Escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados lança livro sobre Arbitragem

Recurso extraordinário e recurso especial

A segurança de dados e o Direito da Tecnologia da Informação

Escritórios de advocacia promovem gestão de informações processuais aos clientes

Hum