Arquivo do dia 24/10 de 2008

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MIGALHAS nº 2.012

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TRF da 2ª região cassa liminar que garantia inscrição de seis bacharéis na OAB sem Exame de Ordem

TST - Jornalista contratada como pessoa jurídica obtém vínculo de emprego com a TV Globo

No RN, BB deve restituir a correntista valores sacados indevidamente

Assinada portaria conjunta entre Corregedoria de Justiça e OAB/MG

Contribuintes buscam a Justiça para ter ações fiscais analisadas

Modulação dos efeitos temporais, no caso da Cofins, pode se dar por maioria absoluta

Igualdade de direitos trabalhistas a domésticos pode corrigir erro constitucional de 20 anos

Editora Fórum lança "TV Digital e comunicação social: aspectos regulatórios - TVs pública, estatal e privada"

IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial lança "International Business Transactions with Brazil"

Resultado do sorteio da obra "Resumo de Direito Previdenciário"

DE PESO

Ideologia do inimigo e o momento consumativo do roubo

Direitos fundamentais sociais na Constituição de 1988

O consumidor verde

Crime de descaminho - impossibilidade da denúncia sem autuação fiscal

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Justiça