Arquivo do dia 23/10 de 2008

STJ defere liminar na MC ajuizada pelo HSBC para conceder efeito suspensivo ao RE interposto contra acórdão do TJ/RS em ação referente aos planos econômicos

Concluído no STJ julgamento de recurso repetitivo sobre contratos bancários

Publicado decreto que regulamenta o IOF

Pedido de vista no STF suspende julgamento sobre a inclusão da CSLL na base de cálculo do IRPJ

TJ/RN - Editora Globo condenada por cobrança de assinatura não solicitada

TST - Vendedor externo da AMBEV consegue reconhecimento de horas extras

Turmas Recursais de SP do JEF da 3ª região aprovaram e consolidaram 37 Súmulas

Rejeitada emenda da Câmara a projeto que tipifica o crime de seqüestro relâmpago

Câmara arquiva projeto que criava indenização por atraso da Justiça

TJ/RS - Plano de Saúde não pode negar tratamento indicado pelo médico por considerar mais caro

AGU não defende coronéis acusados de tortura em ação do MPF

Anfape vai ao Cade rebater posição da SDE

2ª Turma do STF confirma decisão favorável a Ivo Noal

Para presidente da OAB/SP, ADIn da PGR está equivocada

Planos Econômicos, seus desdobramentos e conseqüências - Há perigos para o sistema financeiro ?

Resultado do sorteio da obra "Estudos e Pareceres de Propriedade Intelectual"

Mudanças no estágio e realidade empresarial

Quedas de energia por longos períodos

Franquias e responsabilidade trabalhista

Súmula vinculante nº 7 - contribuição ou repetição?

Reflexos da crise financeira mundial na vida do cidadão comum

"Direito Imobiliário"