Arquivo do dia 21/10 de 2008

Paulo Bonavides diz que convocação de constituinte é "golpe de Estado"

OAB questiona no STF lei alagoana que fixou exigência de depósito recursal

CNJ volta a se reunir hoje para analisar 66 processos em pauta

STF reconhece repercussão geral em quatro processos de matéria tributária

MP pede no STF anulação do concurso para juiz do TJ/RJ

STJ garante a uma empresa mato-grossense o direito de ajuizar ação de execução sem o pagamento das custas judiciais

STJ publica decisão de recurso repetitivo sobre não incidência de IR em aposentadoria complementar

STJ mantém indenização contra homem que difamou ex-namorada por e-mail

TST afirma que e-mail corporativo e gravações são provas válidas

CPI dos grampos vai ouvir juiz do RJ que autorizava três escutas por dia

Segundo especialistas, pagamento no cartão vai exigir mais atenção

Especialistas criticam decisão do TSE de proibir internet livre nas eleições

Presidente da OAB/SP critica volta de Nayara ao cativeiro

Correspondente Premiado

Resultado do sorteio da obra "Curso de Execução Penal - 7ª edição"

O patrimônio de afetação nas incorporações

Privatização dos aeroportos brasileiros - boa ou má notícia?

A limitação de responsabilidade em consórcios

Política & Economia NA REAL n° 24

Expressões latinas nº 113