Arquivo do dia 22/10 de 2008

Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados assessora consórcio asiático na aquisição de 40% da Namisa

Publicada MP que autoriza o BB e a CEF a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil

PGR - MP que isenta estado do pagamento de honorários é inconstitucional

CNJ decide privatizar cartórios vagos da Bahia

CNJ decide que detectores de metais e revista serão mantidos para acesso ao TJ/RJ

No MS, esposa traída durante o casamento receberá indenização por danos morais

Transportador tem obrigação de conferir passageiros em embarques

TST - Demissão não-discriminatória não dá a portador de HIV direito à reintegração

PGR questiona no STF lei que determina realização de convênio entre OAB/SP e Defensoria Pública

Supremo desobriga juiz de comparecer a CPI das Escutas para prestar depoimento

OAB contesta no STF Lei da Anistia para crimes cometidos em nome do Estado

Exploração do amianto crisotila é defendida pelo governador de Goiás no STF

Projeto que prevê o pagamento de pensão de alimentos durante a gravidez aguarda sanção do presidente Lula

Lançamento do livro "Direito Ambiental Aplicado aos Contratos"

Nota pública sobre decisão do CNJ sobre lista do Quinto Constitucional

OAB/SP, IASP e AASP pedem fixação de feriado forense e suspensão das publicações na justiça estadual

Exame de Ordem 136 registra 1,5% de abstenções e resultado sai no dia 14/11

Resultado do sorteio da obra "Direitos Fundamentais Trabalhistas"

Terceirização: anomia inadmissível

Autonomia da vontade nos contratos internacionais

Avanço Positivo

Lindemberg e os seqüestros

O direito à soltura imediata

Diretor Estatutário de S.A. e o vínculo empregatício

A extinção do IPESP e suas implicações legais

Crise impõe desoneração do IRPF e anistia para retornos de capital do exterior

Porandubas nº 163

Você: segunda ou terceira pessoa?