Arquivo do dia 19/03 de 2008

Clipping semanal elaborado pelo escritório Libertuci - Advogados Associados

Danos morais - Eduardo Jorge Caldas Pereira ganha no STJ ação por danos morais contra a Veja

TJ/RJ - Formandas de Direito da Universidade Estácio de Sá ganham sua primeira causa no dia da formatura

Jovem é condenado a 19 anos por estrangular e queimar estudante de Direito em Limeira/SP

TRF da 2ª região admite citação por Edital em processo de Execução Fiscal

STF - Defesa deve ter acesso pleno aos autos de um inquérito policial, incluindo os dados de interceptações telefônicas

TJ/MG - Juiz Carlos Augusto de Barros Levenhagen é empossado no cargo de desembargador

TJ/SP - Tomaram posse como desembargadores Antonio Carlos Ribeiro dos Santos, Fermino Magnani Filho e José Percival Albano Nogueira Júnior

PL prevê permissão para que advogado defenda cliente em CPI

Em reunião na próxima semana, deputado Leonardo Picciani vai sugerir fim do trancamento da pauta por MPs

Nota de esclarescimento da OAB/SP

OAB/SP e Defensoria não querem jurados integrantes do MP no Tribunal do Júri

NutraCea, Inc. concluiu a compra da Igorvel

Propostas para coibir abusos no trânsito e reformar o CTB

Há 130 anos faleceu o conselheiro José Thomaz Nabuco de Araújo (2°)

Resultado do Sorteio de obra "Mulheres no banco dos réus - O Universo Feminino sob o Olhar de um juiz"

Oxigênio da Justiça

Importação por encomenda

Eldorado: oportunidades de negócios no Rio Grande do Norte

Prisão civil do depositário infiel e a "mundialização" do Direito Constitucional brasileiro

O abuso da aplicação do CPC no processo do trabalho

Quando a pressa de cassar mandatos mostra a sua face

Porandubas nº 135

Enquanto