Arquivo do dia 29/05 de 2009

TJ/MT - Fixada data de sessão para escolha de novo desembargador

TJ/CE - Desembargadores Gizela Nunes e Luiz Brígido continuam na direção do TRE

TJ/AM institui grupo permanente para mutirão carcerário

TJ/PI - Assinatura de convênio viabiliza construção do Fórum de Corrente

TJ/MG empossa os desembargadores Arnaldo Maciel Pinto e Sandra Alves de Santana e Fonseca

TJ/RJ - Agência de viagem terá que indenizar casal por falta de informação

STJ - Anulação de atos por denunciação da lide não leva à nulidade automática de provas anteriores

TJ/RJ - Município terá que pagar indenização a filhas de funcionário morto em acidente de trabalho

STJ - Escritório de advocacia garante pagamento de precatório alimentar antes dos demais

Saiba como vai funcionar a visualização de processos no portal do STJ

Inviolabilidade da atuação do advogado será discutida na CCJ do Senado

CCJ do Senado aprova revogação de dispositivo da CLT que representa discriminação contra a mulher

Projeto aprovado na CCJ do Senado tornará mais rápida solução de processo administrativo

Lula sanciona lei para presas amamentarem

MP 449 que altera a legislação tributária é convertida em lei

Conflito de competência - Para o STF, juiz responsável por processo de recuperação de empresas é competente para executar créditos trabalhistas

CNJ anula aposentadoria por invalidez de magistrado do TJ/SP

Ministro nega recurso contra homologação de sentença estrangeira pelo STJ

STJ julga primeiro recurso sobre responsabilidade de veículo de comunicação após revogação da Lei de Imprensa

Portabilidade numérica: o direito ao desbloqueio dos celulares

Demarest e Almeida Advogados realiza visitas para divulgação da banca

Semana Cultural Dr. Saulo Ramos é realizada em Brodowski com homenagens e palestras

Sindileite não terá que pagar a contribuição previdenciária sobre aviso prévio indenizado

OAB/SP comemora publicação da lei que trata da Carteira dos Advogados do Ipesp

Resultado do sorteio da obra "Contribuições PIS/PASEP e COFINS"

Erro de fato e ação rescisória

Pena de morte para menores

Uma questão de dignidade

Caso FNAC: vinculação da oferta x princípio da boa fé

Porandubas nº 191

Lógica Elementar