Arquivo do dia 27/05 de 2009

País foi mais prejudicado por suas qualidades do que defeitos na disputa da OMC, diz Ellen Gracie

TRF da 4ª região publica nova súmula

OAB/DF suspende na Justiça ato que viola prerrogativas dos advogados

TJ/RJ - Passageiro que perdeu a conexão do seu voo e ainda teve sua mala extraviada ganhará R$ 5 mil de indenização

STJ vai uniformizar posição sobre contribuição previdenciária sobre férias

Lei que trata da Carteira de Previdência dos Advogados de SP é publicada no Diário Oficial

CCJ aprova nomes indicados ao CNJ

STF e FUB implantam programa de intercâmbio de estudantes de Direito na área do Mercosul

Aprovada no Senado medida que reduz contribuição previdenciária do empregador rural

Boletim da 444ª Sessão Ordinária do Cade

Audiência na Câmara vai discutir projeto que limita venda de meia-entrada

Justiça condena Netinho a pagar R$ 30 mil ao Repórter Vesgo

Juiz do RN é punido pelo CNJ por excesso de autorizações de escutas telefônicas

Desembargador Federal Castro Guerra se aposenta

STF - Falta de comunicação direta a advogados de defesa sobre julgamento não anula acórdão

TST mantém dano moral por anotação em carteira de decisão judicial

Advogado recebe honorários em pranchas de surfe em Santa Catarina

Juiz de Contagem/MG, que em 2005 decidiu liberar dezenas de presos devido a péssima situação carcerária, decide abandonar a magistratura

Corregedor de Justiça do AM é afastado com suspeita de irregularidades

Informativo n° 99 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

Penhora on-line de imóveis entra em vigor em SP na próxima segunda

SP registra pior resultado do Exame de Ordem de sua história

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/DF

Resultado do sorteio da obra "Estado sem Deus - A obrigação da laicidade na Constituição"

Viabilidade do pedido de falência

Direitos autorais em festas familiares

A razoável duração do processo administrativo de repetição de pagamento indevido à Receita Federal e os meios de reivindicá-la judicialmente

Não se aplica o CDC na relação entre cliente e advogado

Considerações acerca da obrigação de emissão de declaração nos Juizados Especiais Estaduais

Cível ou Civil ?

Direitos Humanos - Desafios Humanitários Contemporâneos