Arquivo do dia 28/05 de 2009

Sai resultado da 2ª fase do concurso para juiz substituto do TJ/DF

Juiz Dorival Moreira dos Santos é promovido a desembargador do TJ/MS

TJ/RJ - Vivo terá de indenizar consumidora por cobrança indevida

STJ mantém execução de R$ 14 milhões em honorários devidos pelo Banco do Brasil

TJ/MG - Vítimas de salmonella são indenizadas

CCJ da Câmara aprova obrigatoriedade de exame de vista em recém-nascido

STJ faz mutirão para devolver quatro mil agravos aos tribunais de origem

Comissão da Câmara aprova licença maior para mãe de gêmeos ou prematuros

Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados assessora Líder Aviação na venda de 42,5% de seu capital

Promotora de Justiça com sintomas de embriaguez bate o carro em poste

Presidente do Senado reconhece recebimento irregular de auxílio-moradia

Demora no inventário é motivo para queixa contra o TJ/PB

TST discute temas polêmicos na SDI-1

STF rejeita ação do PDT contra Lei de Recuperação Judicial

Empregado doméstico poderá ser chamado de funcionário do lar

Juíza de SC julga improcedente ação sobre derivativos movida contra o HSBC

STJ - Nível de periculosidade determina prazo de internação do inimputável

STJ e a legalidade do julgamento feito por câmara de TJ composta majoritariamente por juízes substitutos de 2º grau

É possível a coexistência de marcas homônimas no mercado

Audiência Pública sobre PL que criminaliza violação das prerrogativas dos advogados

TJ/RJ - United Airlines é condenada por extravio de bagagem

Resultado do sorteio da obra "Revista de Direito Sanitário - Journal of Health Law - Vol. 10"

Um cinturão, de Graciliano Ramos

Programas de promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças

Uma palavra em defesa da regulamentação do valor da reparação moral

Os recursos repetitivos e os contratos bancários no STJ